Paulo Delgado debate na UFJF implantação do Sistema Nacional de Cultura

Convidado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, debate na sexta-feira, dia 29 de abril, às 10 horas, no anfiteatro da Faculdade de Comunicação (Facom), no Campus da UFJF, a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a elaboração do Plano Nacional de Cultura. Em Juiz de Fora, a criação do Conselho Municipal de Cultura é uma reivindicação dos setores culturais e o tema deve ser tratado no debate como uma das formas de se assegurar a democratização das ações culturais nos municípios.

A institucionalização e a implementação do Plano Nacional de Cultura dependem do compromisso das Prefeituras municipais de assinarem os protocolos de intenções que serão encaminhados ao ministro da Cultura Gilberto Gil. E, para tanto, o debate com amplos setores culturais brasileiros é fundamental, argumenta o presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Em 22 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, em primeira instância, a proposta de Emenda Constitucional (PEC 57/2003), que institui o Plano Nacional de Cultura, com o objetivo de estabelecer um plano plurianual para a Cultura, com a intenção de assegurar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Segundo Paulo Delgado, a descentralização das atividades culturais é um importante avanço a ser conquistado, uma vez que está em discussão a forma de se concretizar a integração das ações dos governos municipais, estaduais e federal, além da participação efetiva da sociedade civil e também da iniciativa privada.

A essência do Plano Nacional de Cultura é a integração das ações do poder público (União, estados e municípios) para valorizar e defender o patrimônio histórico brasileiro, estimular a produção, promoção e difusão de bens culturais, capacitar profissionais para atuarem na área, democratizar o acesso aos bens de cultura e valorizar a diversidade étnica e regional do povo brasileiro. O presidente da Comissão de Educação e Cultura assegurou todo o empenho no debate com os setores culturais para a transparência na implantação do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.

“O Plano Nacional de Cultura estabelece uma responsabilidade enorme para o Ministério da Cultura, pois sinaliza a transformação das políticas culturais como políticas estratégicas do Estado. E essa responsabilidade coincide com o trabalho que o ministro Gilberto Gil vem fazendo para que as políticas culturais se tornem parte do núcleo central da ação do governo”, garante Juca Ferreira, secretário executivo do MinC.

Paulo Delgado
Paulo Delgado
Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor Independente de Empresas e Instituições nas Áreas de Política, Educação e Trabalho, escreve para os jornais O Estado de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo e Correio Braziliense.

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