Em um restaurante de Londres, entre a morte de Karl Marx e o nascimento de Joseph Schumpeter, dois amigos, um liberal e um comunista, jantavam.  Ao ouvir gritos de uma briga de rua seguidos de silêncio, o amigo de esquerda disse:  perdemos! Como assim, se você nem sabe do que se trata, indagou o de direita ? Amanhã saberemos. Mas adianto, o lado que perdeu, esse sempre somos nós.

Não é preciso dizer que trata-se de uma alegoria que, como professor, gostava de contar aos meus alunos assustados com o sucesso do capitalismo no mundo.  O narcisismo que a esquerda sempre teve pela causa perdida foi muitas vezes confundida com compaixão. Mas, o fato de um sistema de produção ser coletivo, não garante que o aspecto econômico do esforço e da  satisfação humana tenham sido melhor alcançados.

O homem é mais criativo usando a imaginação, o sonho e o pensamento do que os braços, corpo e o suor como fator de produção. Produzir não é criar, é transformar o que já existe. O capitalismo avançou mais do que o socialismo porque percebeu primeiro que o sonho dos homens é descobrir a desutilidade do trabalho, sua penosidade. A União Soviética sumiu na poeira do tempo quando passou a confundir a disciplina para o trabalho obrigatório e coletivo com uma teoria geral da escolha e da felicidade humana. Não passa da quimera do Estado benfeitor, desejo de governantes auto escolhidos.

Qualquer regime politico fracassa se não confia nas possibilidades contidas na sociedade. Um senso comum democrático e soberano das ações humanas para se organizar e sobreviver com autonomia. Não é defeituoso o método que os líderes da centenária revolução russa de 1917 usaram para se manter no poder por tantos anos. Seu maior problema é ter inventado um sistema produtivo cujo custo de implantação e funcionamento foi infinitamente maior do que a satisfação que possibilitou. Nenhum operário, astronauta, comerciante ou fazendeiro torna-se mais criativo e livre com o crachá de um departamento do governo.

O aniversário da revolução bolchevique bem poderia ter passado incólume. Afinal, qual o horizonte oferece às gerações atuais ?. O fato de ser necessário algum controle reconhecido para qualquer atividade humana não significa que ele deva ser estatal.  Se o campo das atividades legítimas só pode ser o controlado pelo Estado não sobra nenhum papel para o cidadão. E foi essa confusão liberdade-estado-indivíduo-sociedade que afastou os sonhadores, políticos, intelectuais e ativistas das causas democráticas, da defesa de uma Moscou vermelha.

Com o desmantelamento da União Soviética; com a estraçalhadoramente pragmática adesão da China ao capitalismo; com a alienação mundial que a globalização escancarou no rosto das novas gerações; com a cada vez menos sedutora e idealizada a charmosa Cuba;  com o silêncio mundial diante da solução arbitrária do sangrento conflito na antiga Iugoslávia; com a patética Coreia do Norte; com tudo isso e mais um pouco, o comunismo, como ideia e sonho, perdeu influência nos lares, nos fóruns de formulação de organizações e instituições. O leão se reduziu a gato, deixando um vazio na sadia função de contraponto aceitável para formadores de opinião.

Ainda que não se observe mudanças do padrão de distribuição de renda no mundo capitalista há em curso uma tendência, não-cíclica, de acumulação muito significativa da riqueza disposta no planeta. O fenômeno popularizado por um contundente livro de Thomas Piketty, até então um economista francês que fazia carreira distante das discussões econômicas de impacto global, mostrou robustez, pois, mesmo quando combatido, nunca o foi de forma que fragilizasse diretamente o cerne de sua análise.

De fato, a riqueza no planeta está concentrada e continua com uma dinâmica de mais concentração nas mãos, contas correntes e de investimentos de um reduzido número de indivíduos. Mas o mundo nunca foi tão rico quanto agora em que a recompensa pelos que apostam no empreendedorismo segue a regra em que o risco dos investimentos é menor do que o retorno elevado que proporciona.

Se você quer ser dono dos seus desejos não deixe nunca o Estado ser o único empregador. Há um inapelável e desconcertante defeito de origem na democracia. Ela é um filtro para produzir uma minoria legitima e confiável. Caso, tal elite, se torne desprovida de virtudes, que seja, constitucionalmente, deposta. A areia escorre garganta abaixo na ampulheta. Com quais santos e milagres serão enfeitados os aniversários dos governos progressistas pouco se pode antever. Para a União Soviética, basta o réquiem pela morte do equívoco que foram seus governos arbitrários.

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PAULO DELGADO é Sociólogo.

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https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/do-preconceito-ao-protagonismo-evento-aborda-desafios-e-contextos-da-saude-mental/

Núcleo de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, da Fiocruz Brasília, apresentou pesquisa sobre o protagonismo dos usuários nos CAPS do DF

“Nosso objetivo não tem que ser a cura, tem que ser a autonomia e o autocuidado do usuário”, destacou o sociólogo Paulo Delgado durante a abertura da II Jornada Acadêmica de Saúde Mental Interdisciplinar, em que participaram profissionais de saúde, residentes, usuários da Saúde Mental e familiares. O evento foi realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro na Universidade de Brasília (UnB) campus Ceilândia, por estudantes da Residência Multidisciplinar em Saúde Mental da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs). Pesquisadores do Núcleo de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, da Fiocruz Brasília, integraram mesas de debate e a comissão científica do evento.

Da política ao cuidado pela família. Esses foram alguns pontos destacados por Delgado, ex-deputado federal e autor da Lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, que redireciona o modelo de atenção em saúde mental, afastando-se das internações psiquiátricas para o cuidado em liberdade e garantindo proteção e direitos aos pacientes portadores de sofrimento mental. Paulo lembrou que foram mais de 30 anos de debate até a formulação da lei, que passou por diferentes governos em seus 18 anos de existência. 

O sociólogo lembra que as pessoas com transtorno mental ainda sofrem com o julgamento da sociedade, e por isso muitos defendem o tratamento com internações. Para ele, antes de falar é preciso conhecer primeiro o hospício, pois sem conhecer, não é possível entender o grau de aniquilamento pelo qual o interno passa. “O doente mental é parte da sociedade e nenhuma autoridade médica, judiciária ou policial pode estar instituído do poder de tirar dele a cidadania. A doença não interdita a cidadania de ninguém”, ressaltou. Ele defende que o tratamento é mais efetivo perto da família do que dentro de uma instituição fechada e lembrou que os profissionais de saúde precisam oferecer cuidado e acolhimento também aos familiares.

O tratamento feito apenas com medicamentos foi outro ponto criticado por Delgado. “Água com açúcar dado com amor às vezes faz mais efeito que remédio dado com desprezo”, disse. Para ele, a sociedade está adoecendo sem perceber por causa da pressão da vida.  “Há a ideia de que um problema mental corresponde ao circuito: doença, bactéria, droga, leito, cama e isolamento. Esse roteiro é equivocado no tratamento de doença mental porque ela não é contagiosa. A medicina quando é de mercado, é de matar”, completou.

Durante as mesas de debate, dois nomes importantes da Reforma Psiquiátrica foram lembrados: Franco Basaglia e David Capistrano por sua coragem e ousadia de liderar uma mudança na abordagem do sistema de saúde mental.

Franco, um psiquiatra italiano, dirigiu um hospital psiquiátrico e foi precursor do movimento de reforma psiquiátrica italiano conhecido como Psiquiatria Democrática, para  transformar os estabelecimentos de internações em comunidade terapêutica. A Lei nº 180, de 1978, conhecida como Lei Basaglia, estabeleceu a abolição dos hospitais psiquiátricos na Itália e está vigente atualmente. 

Os resultados na Itália influenciaram uma geração de profissionais da saúde mental no Brasil. O político e médico David Capistrano, foi um dos mais ativos participantes na luta por um novo modelo assistencial em Saúde Mental e defensor da política pública que estabelecia o usuário como protagonista. Em 1989, ele fechou o primeiro hospital psiquiátrico do Brasil, a Casa de Saúde Anchieta, hospital de 200 leitos cadastrados e quase 500 internos.

“Não falem de nós sem nós”

Durante o evento, a psicóloga Bárbara Coelho Vaz, do Núcleo de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, apresentou pesquisa realizada pela Fiocruz Brasília sobre o protagonismo dos usuários nos CAPS do DF. O estudo levantou as principais barreiras e facilitadores da implementação de ações e estratégias de fortalecimento do protagonismo e de garantia de direito dos usuários desenvolvidas em dois CAPS voltados ao cuidado de pessoas com sofrimento mental grave.

A frase “Não fale de nós sem nós”, lema dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial, foi citada com a intenção de trazer para o centro da pauta uma discussão teórica e clínica do manejo e cuidado discutidos sem ouvir os usuários.

A falta de espaços de diálogo e o não reconhecimento do protagonismo dos pacientes por alguns trabalhadores foram barreiras encontradas durante a pesquisa. “Doeu ver que as pessoas estão tão envolvidas nos seus processos e cotidiano, na complexidade de trabalho e com a precariedade de serviços, que isso transpassa esses momentos. As pessoas deixam para lá coisas como o protagonismo. Produzir protagonismo demanda trabalho, atenção e disponibilidade”, explicou. Outra barreira citada por Bárbara foi o excesso de proteção da família dos usuários, que acaba o impedindo de realizar tarefas, o que dificulta que ele assuma a autonomia da vida.

Para ela, o protagonismo precisa estar claro e destinado ao processo de cuidado, já que não é possível falar de cuidado sem os usuários, sem dar voz e ouvir o que eles querem falar.

O usuário do CAPS e participante da pesquisa José Alves, também integrou a mesa de debate. Ele contou que durante a pesquisa sentiu que ocupou o lugar de cidadão na sociedade, como as outras pessoas. “Por muito tempo a gente só assistia e não podia falar. Durante a pesquisa as pessoas quiseram me ouvir. Sem nós não existe saúde mental, falar disso sem a gente não faz sentido. Sabemos o que queremos”, disse.

Pelo fim dos manicômios

As mudanças na Política Nacional de Saúde Mental pela Portaria aprovada em dezembro de 2017 durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e pela Nota Técnica Nº 11/2019 do Ministério da Saúde foram elencadas como desafios para o setor.

Para o perito no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e membro do Movimento Pró-Saúde Mental do DF, Lúcio Costa, a portaria e a nota técnica são frágeis porque estão em contradição com as principais legislações: a Lei 10.2016, a Lei de Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. Ele afirma que a Portaria traz o manicômio de volta à rede de saúde.

A psicóloga e analista técnica do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, Adélia Capistrano, afirma que os profissionais da área não podem paralisar diante do medo e da crise, que considera potências para a mudança. “Precisamos nos posicionar. Em momentos como este, grandes reformas foram feitas anteriormente”, lembra.

“Milhares de olhares imploram socorro na esquina. No morro, a fila anda a caminho da guilhotina. Vários ‘queima de arquivo diária’ com a fome, que vão amontoando ‘os corpo’ de quem não tem sobrenome”. O trecho da música Triunfo, dos cantores Criolo e Emicida, foi lido pelo psicólogo Lúcio Costa para reforçar as críticas aos hospitais psiquiátricos e disse ser essa a realidade desses locais: pessoas que perdem suas identidades aglomeradas em um local.

Ele denuncia irregularidades encontradas durante uma inspeção nacional nesses estabelecimentos, como maus-tratos, falta de higiene e estrutura, tortura, cárcere privado, pacientes amarrados em macas ou em cadeiras de rodas (com amarras feitas com lençóis) ou com camisas de força em novo formato: feitas de gesso, pacientes que recebem uma quantidade excessiva de medicamentos durante o dia inteiro, equipamentos de eletrochoque sem permissão, além de pacientes que estão residindo nos locais há anos. A legislação 10.2016 proíbe a internação desses pacientes em unidades com caráter asilar.

“O hospital que funcionava na década de 80 é o mesmo que funciona hoje. Dentro de um hospital que fiscalizamos, tinha um velório. O indivíduo é institucionalizado de maneira ilegal e quando morre vai para um velório preparado pelo próprio hospital”, contou.

Para Costa, a mudança na política não está só associada a questões técnicas, mas atende a interesses econômicos, visando apenas o lucro. Até a década de 90, 93% do orçamento da União era destinado aos hospitais psiquiátricos. Hoje, existem 130 hospitais psiquiátricos habilitados no país, 113 em funcionamento. Destes, 64 são privados e alguns recebem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Rede de Atenção Psicossocial.

A Nota Técnica nº 11/2019 autoriza, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque para o tratamento de pacientes com distúrbios mentais.  “O texto é preocupante, nem de longe a eletroconvulsoterapia é o melhor procedimento para o tratamento dos pacientes. Esse método era usado como tortura na época nazista. Dentro da perspectiva médica não há consenso também sobre os efeitos colaterais desses equipamentos”, explica.

O psicólogo destaca também a preocupação com a priorização de investimento da compra de equipamentos, ambulatórios e hospitais psiquiátricos em detrimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Lúcio criticou também a possibilidade de internação de crianças e adolescentes prevista na nota técnica do Ministério da Saúde.

Fotos: Nathállia Gameiro e Francisco Jorlean

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http://novamentesaude.org.br/noticias/autor-da-reforma-psiquiatrica-brasileira-conta-bastidores-da-criacao-da-lei-que-acabou-com-manicomios-no-pais.html

Paulo Delgado explica em bate-papo a primeira reação ao texto que propôs e comenta resistência dos colegas políticos

“Era um apartamento cheio de gatos, em uma rua de Botafogo, bairro tradicional do Rio de Janeiro”, conta o ex-deputado e sociólogo Paulo Delgado, sobre o cenário da primeira vez que ele apresentou o projeto que daria origem à Reforma Psiquiátrica Brasileira e lei que acabou com os manicômios no país.

A psiquiatra Nise da Silveira foi a primeira a ver o texto. Questionou a palavra cidadão usada tantas vezes na justificativa. “Por que cidadão? Você se chama Paulo, eu me chamo Nise, ele se chama Antônio, o outro José”, lembra Delgado.

No mês da luta antimanicomial, o sociólogo e constituinte esteve no Centro de Atendimento e Estudos da Saúde do Servidor do Distrito Federal (Caessp-DF) para contar sobre os bastidores do projeto que marcou a luta. Neste vídeo ele relata a trajetória, conquistas, desafios e o que esperar em relação a saúde mental.

Confira o vídeo.

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