Para Jacques Chirac

PAULO DELGADO

A relação Brasil-França é tão antiga quanto o Descobrimento do Brasil: em 1505 foi registrada em um cartório de Rouen, na França, a obra “A relação autêntica”, de Binot Paulmier de Gonneville, que descreve a viagem feita, no ano anterior, pelo navio “I’Espoir”. Gonneville era um navegante francês, da Normandia. Ele se deixou pelas riquezas no Novo Mundo e organizou uma viagem com o auxílio de dois navegadores portugueses, Bastiam Moura e Diogo Coutinho, recrutados em Lisboa. Nessa obra, Gonneville faz uma descrição muito rica da nova terra e de seus habitantes. O entusiasmo de Gonneville foi tão grande que, na viagem de volta para a França, ele levou alguns índios. Um deles, de língua tupi, não só conseguiu sobreviver no ambiente europeu como também acabou casando com uma parente de Gonneville, com quem teve vários filhos.

Esse índio é certamente um dos primeiros americanos e talvez o primeiro brasileiro a ter contato com a cultura francesa, contato esse que ao longo da História do Brasil se repetiu freqüentemente, deixando marcas profundas na cultura brasileira, na nossa formação política e científica. Até a década de 1930, o Brasil, apesar de país de língua portuguesa em continente americano, mantinha relações financeiras e culturais voltadas preferencialmente para a Europa. E, se financeiramente a referência era a Inglaterra, a França era o pólo irradiador de cultura e de comércio.

Com a crise econômica de 1930, que nos obrigou a tomar empréstimos junto aos bancos americanos, o eixo financeiro se deslocou para os Estados Unidos. Mas ainda assim a França conseguiu manter seu papel de irradiador da cultura.

No Brasil, pode-se destacar como fortíssimas influências de cultura francesa – mesmo se muitas vezes tenham sido distorcidas por aqui – a cultura dos serviços públicos; a visão do Estado como responsável pelo bem-estar da população e condutor das relações interpessoais na coletividade; a concepção universalista da prestação de serviços públicos de saúde e educação; e a concepção de uma burocracia de Estado que deveria atravessar os governos e defender os interesses nacionais. Cabe lembrar que a Escola Fazendária e a Escola Nacional de Administração Pública foram criadas conforme modelos franceses e que muitos dos opositores do regime militar encontraram refúgio na França.

Nos últimos anos, com a expansão e a predominância da economia liberal, com a mudança de paradigmas culturais, e principalmente com a hegemonia americana, crescente desde o pós-guerra e acentuada com a crise da dívida brasileira na década de 80, as relações França-Brasil passaram por um período de estagnação cujas maiores vítimas são as relações comerciais bilaterais e a diminuição da influência humanista na pauta política dos diferentes segmentos da sociedade. Dois exemplos podem ilustrar essa estagnação: na década d 80 o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu apenas 0,2% ao ano; nos dias de hoje parecemos estar muito, muito distantes das conquistas de direitos individuais, políticos e sociais apoiados nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Vivemos mesmo um momento de “erosão de direitos”. Isto torna inaceitável o uso de “cláusulas sociais” como barreiras comerciais, já que simultaneamente se perdem e se adquirem direitos de ambos os lados do oceano.

Claro que essa estagnação reflete também mudanças ocorridas na sociedade francesa que, de centro irradiador da cultura universal, vê-se atropelada pela velocidade das transformações causadas pelos avanços tecnológicos do pós-guerra.

Ainda assim, várias são as evidências e que as relações bilaterais entre o Brasil e a França representam hoje pauta importante na política internacional desses dois países.

Na área de formação de recursos de alto nível constata-se que 50% dos cerca de seis mil bolsistas brasileiros no exterior estão na França, desenvolvendo estudos principalmente nas áreas de engenharia química, engenharia de minas, geologia e telecomunicações. Os convênios científicos nas áreas de engenharia espacial, meio ambiente, agronomia, saúde, entre outros, recebem também atenção especial de ambos os países visando à construção de verdadeiros programas de cooperação, que não se limitem ao simples intercâmbio de bolsistas.

Na balança comercial, embora observe-se um superávit das exportações brasileiras de cerca de US$ 3,5 bilhões no período de 1981/1991, a tendência é de crescimento. Em 1994 o Brasil recebeu 4,6% das aplicações francesas no exterior e contavam-se 340 empresas francesas, com inúmeras subsidiárias, instaladas no Brasil. Os US$ 2,4 bilhões de capital acumulados no país, principalmente em indústrias e em instituições financeiras, geraram em 1991 cerca de 112 mil empregos diretos.

Portanto, atualmente França e Brasil se vêem num momento decisivo para as futuras relações bilaterais. Se de um lado constata-se a necessidade de investimentos no Brasil, que em vários setores da indústria está com a utilização de sua capacidade instalada próxima de 100%, de outro observa-se a possibilidade de ampliação dos investimentos oriundos da França, cuja economia se encontra em fase de expansão e onde muitos empresários consideram que o Brasil detém um dos maiores mercados potenciais no mundo. Do lado francês verifica-se um forte interesse por setores como indústria química; farmacêutica; têxtil, de papel e celulose; de equipamentos para agroindústria e beneficiamento de produtos primários; de cimento; de automobilismo; de tecnologia espacial; de tele-comunicações; de energia; e de serviços, em particular hotelaria e lazer. Do lado brasileiro, anseia-se pelo resgate do caráter multilateral das nossas relações internacionais que historicamente sempre foram diversificadas; anseia-se também pela substituição dos vícios do Estado paternalista por um Estado que garanta a defesa dos interesses nacionais e dos direitos do cidadão, virtudes da cultura francesa. O Brasil espera que a França nos auxilie na defesa de fóruns multilaterais para resolução de controvérsias econômicas. Do lado brasileiro, espera-se também que a França em suas tradicionais relações com países tropicais de outros continentes, favoreça nossas relações Sul/Sul. Do lado francês, espera-se que o Brasil possa ser a porta de entrada francesa no MERCOSUL, assim como um dia Portugal constituiu a porta de entrada brasileira na Europa. Do lado brasileiro o que se espera é que o Estado francês veja o Brasil com o mesmo otimismo que seus empresários.

Convergências de interesses são muitas mas divergências também existem e não podem ser ignoradas. A necessidade brasileira de alcançar um patamar de desenvolvimento não se dará sob o custo do sacrifício da reciprocidade nas relações internacionais. A estabilidade da moeda brasileira não deve ser o único argumento para justificar a retomada do crescimento econômico. Decisões como as que envolvem o projeto Sivam e a flagrante existência de dois Brasis – o que escala os degraus do desenvolvimento e o que desce a ladeira do obscurantismo, da violência no campo, da fome, da exploração infantil – podem representar sérios obstáculos nas relações França – Brasil. Tanto quanto o mal-estar e constrangimentos que causam a política francesa em relação aos extracomunitários, aos diversos protecionismos e à manutenção da tensão nuclear. Do mesmo modo, espera-se que, para o Governo francês, o Brasil não seja mais apenas um país “exotique”, que exporta índios como descrito por Gonneville. Para o Brasil, as relações com a França não devem se construir em cooperações fundamentadas na dominação de países d’outremer mas nas colaborações de diférents partinaires, sem qualquer exigência de internacionalismo unilateral.

PAULO DELGADO é deputado federal pelo PT de Minas Gerais e membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

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“… A MENOS QUE O OBJETIVO da ALCA seja deixar Cuba fora das Américas…”

Paulo Delgado*

O Fórum das Américas, que acontece em maio próximo, em Belo Horizonte, não contará com a presença de Cuba. O Brasil, país anfitrião do encontro, seguiu os passos do anfitrião anterior – os Estados Unidos – e desenhou o continente dos sonhos dos governantes do Norte: uma América sem Cuba!

Através da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal pedi esclarecimentos ao Itamaraty e as justificativas alegadas não convencem. Informa o Ministério das Relações Exteriores que o critério de convite para o Fórum segue a relação de países presentes à Reunião de Cúpula das Américas, realizada em Miami, em 1994, quando foi iniciado o processo de conformação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Do ponto de vista diplomático, os critérios e uma reunião realizada em outro país não superam a prerrogativa que tem o país anfitrião de convidar quem quiser.

Qual o sentido – para o Brasil e para a América – do nosso país abrir mão de sua soberania e recusar-se a reconhecer o lugar que Cuba tem na geografia do continente?

O fato de os EUA não convidarem Cuba para uma reunião em seu território não espanta ninguém, o que não quer dizer seja visto com bons olhos por todos.

Mas esta é uma medida da diplomacia norte-americana e não pode servir de parâmetro para toda a América.

Brasil e Cuba são parceiros em diversas áreas, a ilha é um dos países com que temos negócios.

Que vão desde a importação de medicamentos e material hospitalar até exportação de veículos. Como excluir de um evento cujo objetivo é buscar a liberdade do comércio e a integração econômica do continente um país que dele faz parte e com quem o país anfitrião tem relações comerciais?

Cuba vem dando claros sinais de abertura econômica. O investimento no turismo faz de Varadero uma praia como qualquer das nossas. A hotelaria mundial já descobriu o país e hoje pode-se hospedar em hotéis de uma mesma rede tanto no Brasil como em Cuba ou na Espanha. Se este é um processo inicial naquele país, a participação em um movimento de integração de dimensões continentais só pode auxiliar Cuba a avançar na abertura da sua economia.

A “Declaração de Princípios” da Alca, assinada pelos países presentes à reunião de Miami, reconhece que existem no continente americano barreiras ao livre comércio e aos investimentos. A Área de Livre Comércio das Américas teria o papel de eliminar tais barreiras progressivas. Não há explicação dentro da economia, da geografia e da diplomacia para que as limitações comerciais específicas de Cuba não sejam parte destas barreiras. A menos que o objetivo da Alca seja deixar Cuba fora das Américas.

* Deputado federal (PT/MG), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal.

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PAULO DELGADO *

Quinta-feira passada, Brasília recebeu milhares de pessoas em marcha de protesto contra o governo federal, protagonizada pela urgente questão da reforma agrária. Brasileiros do campo se dirigiram – a pé – ao centro político e geográfico do país.

A marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e todos os outros movimentos que com ele vieram, pode ser vista como um presente para Brasília nos seus 37 anos, completados neste 21 de abril. Como se fosse um livro presenteado no seu aniversário e cuja leitura nos fizesse sair desse isolamento em que a capital se meteu e pensar… na vida, na polis.

Brasília é a capital do Brasil. A inflexão de gênero que o nome da cidade ganhou como que ajuda a lembrar de sua condição de capital de todos os brasileiros. Os homens e mulheres que para lá foram construir a nova capital tiveram seu esforço acompanhado por olhares de todos os cantos do país. Muitos ficaram e o Distrito Federal tornou-se a sua terra e de seus filhos. Mas a condição especial de Brasília não pode ser esquecida e, quem lá mora e constrói a vida, tem que dividir sua cidadania com milhões de brasileiros.

O sonho de transferir a capital do Brasil do litoral para o interior é muito anterior à própria construção de Brasília. A Constituição de 1891, a primeira republicana, já demarcava, no Planalto Central, a localização da nova capital. A escolha do centro geográfico do país para sediar o centro político traduzia o esforço de integração nacional que os anos 50 protagonizaram. Além disso, não é possível esquecer o destino final desta integração, o projeto mais ambicioso de alcançar a fronteira sul-americana pelo Oeste, fazendo com que também no nosso país o Atlântico e o Pacífico pudessem se encontrar.

Da euforia da inauguração até hoje, a capital federal cresceu e adquiriu os problemas de uma cidade em expansão. Viveu todo o ciclo da ditadura militar e dele herdou os vícios administrativos e autoritários que os governos daquela época deixaram em todo o país, mais particularmente em Brasília, já que tão próxima, coração do poder e, portanto, possivelmente sentida como propriedade dos donos do poder.

Aliás, ao procurar submeter Brasília ao silêncio da cidadania, proibindo o exercício eleitoral, os militares produziram no inconsciente da população uma certa recusa à cidadania especial. Por não poder nada, a Constituição de 88, desnecessariamente, deu a Brasília tudo. Não percebeu que quem vive e mora lá é um cidadão especial e, como tal, pode até perder alguns direitos, mas ganha outros, como morar na cidade mais importante do país e sentir de perto a efervescência da política e do poder. Não atentou, também, para o fato de que a democracia não se resolve exclusivamente pelos sistemas de representação e pertencimento clássicos. A cidade de todos os brasileiros vai aos poucos virando a cidade dos que moram em Brasília. A velha Guanabara tinha mais noção do seu papel.

Outras belas capitais do mundo, tão importantes como a nossa, talvez por não terem este carma militar a purgar em suas histórias, têm hoje, mais do que Brasília, uma estrutura política, administrativa e de cidadania mais adequada à grandiosidade de sua função. Lembremos de Buenos Aires, Washington, Londres, Paris, Roma, Madri, Tóquio, Otawa ou Camberra.

A autonomia absoluta de Brasília está refletida caricaturalmente em um fato simbólico: alguém conhece alguma capital de país no mundo em que não haja frota padronizada de táxi? Lá, a corporação, que não consegue pensar nacionalmente, recusou uma medida óbvia para que os táxis da capital federal possam ser, no mínimo, reconhecidos por qualquer brasileiro.

Se nenhum país ou município pertence a si próprio – e sim à sua população como um todo – muito menos uma capital pertence apenas aos seus moradores. Brasília não pode ser vista ou pensada como capital do Distrito Federal são um corpo só que, como o nome não deixa dúvidas, pertence à Federação, ao país, à nação, aos brasileiros.

O autonomismo, o eleitoralismo, o corporativismo e a expansão imobiliária são hoje os principais porta-vozes da estadualização de Brasília. O risco por trás deste projeto é, por exemplo, a Unesco se desinteressar pela dilapidação de um patrimônio mundial que se tornou estadual.

Traduzir as palavras pode ajudar a recuperar sentidos que se perderam com o passar do tempo. O distrito é menor unidade territorial que existe no país e todo município possui seus direitos. Todos os anos assistimos a processos de emancipações e dezenas de distritos tornam-se municípios. Mas nem à febre das emancipações Brasília pode aspirar, pois como quereria emancipar-se do Brasil?!

* Deputado federal do PT-MG.

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Paulo Delgado*

A aproximação da reunião de Belo Horizonte que definirá um cronograma para a conformação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, vai deixando claros os interesses que estão em jogo nesse debate.

Aos Estados Unidos, gigante da economia mundial e detentor do maior PIB do continente, interessa abocanhar imediatamente o vasto mercado consumidor sul-americano e reverter a política de blocos que vem sendo implementada com sucesso, principalmente por meio do Mercosul. Com um PIB de US$ 971 bilhões e 204 milhões de habitantes, o Mercosul vem demonstrando resultados positivos, o que torna os parceiros do Cone Sul mais fortes. E a perspectiva de união do Mercosul com o Pacto Andino faz de toda a América Latina um vigoroso bloco econômico.

É essa força que o governo norte-americano quer evitar. A sua posição nas negociações para a formação da Alca tem sido, claramente, com o objetivo de atropelar o Mercosul. As reuniões preliminares do encontro, no entanto, já definiram a coexistência da Alca com outros blocos regionais. A disputa, agora, é quanto ao cronograma de implantação e à necessidade de os Estados Unidos aceitarem a superação do impasse em relação ao formato diplomático e temático do encontro de 34 países soberanos.

O governo dos EUA insiste na negociação um a um com os países do continente, em vez de bloco a bloco, buscando utilizar-se dos eventuais interesses contraditórios entre eles. Os EUA querem a abertura imediata das economias dos países americanos, independentemente das situações internas de cada um e sem discutir as restrições da sua própria política exterior, como as barreiras existentes à entrada naquele país de vários produtos brasileiros.

O princípio da reciprocidade vigente no comércio internacional – e a cujo respeito a Constituição de 1988 obriga, em seu artigo 178 – não costuma ser considerado pelos EUA. Um exemplo, na área de transportes e o Acordo sobre Transporte Marítimo, do qual sou relator, que está na pauta desta semana na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal. O Acordo liberaliza o transporte marítimo de cargas entre os dois países, comprometendo-se, ambos, a adotar os princípios da liberdade e tratamento não-discriminatório no seu comércio marítimo bilateral e no comércio com terceiros.

Em sua justificativa, o governo brasileiro afirma que o pressuposto geral do Acordo é o “princípio da reciprocidade de tratamento entre as partes”. Mas um item restringe o acesso de navios brasileiros a “exportações norte-americanas de produtos agrícolas e de produtos amparados pela Seção 901 b, da Lei de Marinha Mercante dos Estados Unidos da América, de 1936”. É um acordo mediante o qual o Brasil abre completamente seu tráfego marítimo para um país mas a outra parte deixa de fazê-lo para uma série de produtos. Onde fica a reciprocidade? Quantos e quais produtos estão incluídos na tal lei? O correto seria desobrigar o Brasil de conceder aos EUA o acesso aos mesmos produtos que lhe são negados. Devemos referendar o Acordo, ressalvado o item que trata dessas exceções. A reciprocidade afirmada pelos EUA não passa de um tratamento não igualitário. São tantas as exceções que elas podem virar a grande regra.

Esse é o livre comércio que o governo dos EUA propõe, pressionando para que a Alca passe a funcionar já a partir de 1998. Não leva em conta os cronogramas próprios do Mercosul e as adaptações que economias mais frágeis, como as latino-americanas, temos que fazer para enfrentar a entrada livre de produtos de países fortemente industrializados, como os próprios EUA e o Canadá. Acho que atualmente poucos defendem o fechamento total da economia, mas, definitivamente, nenhum país pode querer abrir seu comércio para morrer no mar. É preciso estabelecer critérios rígidos para a abertura da economia, manter algumas reservas de mercado e observar sempre o princípio da reciprocidade, para que possamos suportar a concorrência de um mercado livre.

Nessa disputa, as ações correm o risco de não ter limites. Estrategicamente, os Estados Unidos apostam nas possíveis divisões dentro da América Latina. Por isso, vemos com temor a retomada de negociações entre os países do continente e a indústria bélica mundial, em uma conjuntura de paz, política e estabilização econômica. A venda de aviões F – 16 ao Chile, o principal aliado dos EUA na discussão sobre o cronograma de implantação da Alca, está autorizada pelo Departamento de Defesa norte-americano desde o início deste ano. O receio de uma corrida armamentista por aqui vem junto com o aceno dos EUA à Argentina, no sentido de tornar-se parceira preferencial na Otan.

Como a maior economia latino-americana, tem cabido ao Brasil a liderança nas negociações da Alca e, conseqüentemente, o confronto direto com o governo norte-americano. A posição do Itamaraty tem sido a de reforçar a negociação 4 por 1, ou seja, o Mercosul só negocia em bloco. Há algumas condições, no entanto, que enfraquecem a autonomia do Brasil frente aos Estados Unidos. Uma delas é a insuficiência da democracia brasileira. Aqui, a função do Congresso Nacional é somente a de referendar as decisões do Executivo, a quem apenas observa durante as negociações. O Congresso norte-americano delibera sobre o poder do governo nas negociações e acompanha passo a passo o seu nível e extensão.

Um outro fator de fragilidade do Brasil nesse processo foi forjado pelo próprio governo brasileiro. Anfitrião do encontro decisivo sobre a Alca, o Brasil não convidou Cuba para participar do Fórum das Américas, abrindo mão da prerrogativa que a diplomacia lhe dá de decidir quem convida ao seu território. Com a agravante de que o país politicamente rejeitado é comercialmente parceiro do anfitrião em 133 itens. O Itamaraty justifica a decisão pelo fato de Cuba não te participado do encontro inicial, em Miami, em 1994. Ora, à reunião de Miami compareceram os convidados dos Estados Unidos, e todos conhecem as relações diplomáticas dos EUA com Cuba. Ao abrir mão da sua soberania, o governo brasileiro compactuou com a política diplomática norte-americana, fragilizando-se para a defesa do Mercosul e da América Latina nas negociações da Alca.

Não é à toa que os Estados Unidos pretendem implodir o MERCOSUL ou outras possibilidades de acordos regionais, mantendo o velho modelo de negociações bilaterais nas quais o mais forte engole o mais fraco. O desempenho do Mercosul o vem fazendo cobiçado por outros blocos e países, como a União Européia e o Canadá. A dificuldade dos EUA é admitir que economias mais frágeis que a sua possam estar caminhando com as próprias pernas, inclusive negociando com gigantes como a União Européia, cujo PIB é ligeiramente superior ao do Nafta. Mas o caminho está feito e a sede de domínio dos norte-americanos tem que ser refreada. Não há igualdade entre desiguais e acordos significam ganhos de todos os lados. Os Estados Unidos sabem, como ninguém, defender seus interesses. Não é aceitável que os norte-americanos queiram de nós comportamento diferente.

*Deputado federal (PT-MG), membro da Comissão das Relações Exteriores da Câmara Federal.

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“…O CIENTISTA brasileiro deu, por sua vocação e capacidade, a dimensão da pesquisa espacial para a vida…”

PAULO DELGADO*

Protagonista. Este o novo papel e condição do Brasil nas relações científicas internacionais a partir da assinatura do acordo com os Estados Unidos para nossa participação no consórcio de construção da estação espacial internacional, a mais importante Universidade do futuro de que se tem notícia.

É claro que o convite feito à ciência brasileira pelos países desenvolvidos é o coroamento de anos de trabalho e pesquisa para consolidação de nosso programa espacial, o maior e mais consistente do hemisfério sul. Trabalhando em condições precárias, nem sempre recebendo estímulo adequado à grandeza do que se desenvolve, o cientista brasileiro deu, por sua vocação e capacidade, a dimensão da pesquisa espacial para a vida cotidiana. Da metereologia a agricultura, das comunicações a segurança pública, do sensoriamento remoto a engenharia de trânsito, do controle do tráfego aéreo ao avanço da medicina, a ciência espacial plasma o mundo do futuro, para melhor. INPE, CTA, Embrapa, Infraero, Universidade de São Carlos, Unicamp, Barreira do Inferno, Alcântara, Embraer e AEB são alguns nomes da teoria e prática do uso do espaço em benefício do cidadão brasileiro.

Na prática, na prática, a importância da presença brasileira traduz-se na capacitação da indústria nacional para fornecimento de componentes da estação orbital, criação de novos empregos nesta área, controle da tecnologia de sistemas e subsistemas, que permite o salto de qualidade gerador da autonomia e do intercâmbio entre iguais. Novo estágio da cooperação internacional onde são flagrantes os benefícios científicos, comerciais, político-sociais já sinalizados pelo muito que fizemos até aqui.

Só quem controla informações precisas de fenômenos metereológicos, como por exemplo, o “El Niño”, pode tratá-lo como uma questão de planejamento estratégico, defesa civil, deslocamento de estoques reguladores e seguro agrícola. Só quem possui satélites metereológicos e de observação da terra gerando os produtos de sensoreamento remoto discute em igualdade de condições com os países que controlam as agências de desenvolvimento e preservação ecológica, qual o grau de responsabilidade de cada país na poluição e destruição da natureza.

Mas, não fosse pela ciência e sua cinética progressiva inevitável, nossa participação neste clube dos quinze maiores países do mundo na pesquisa espacial, valeria a pena somente por elevar nosso patamar gerencial no trato de grandes projetos. O desafio de participar deste grande programa por si só nos coloca no espaço do futuro, agora como protagonistas.

*Deputado federal (PT-MG), membro das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

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O novo Código Civil traz importantes mudanças para a vida do brasileiro, muitas delas já incorporadas de fato à sociedade e à jurisprudência. É uma atualização necessária e inadiável de uma lei vigente há mais de 80 anos. Desde1917, e após 22 anos de tramitação no Congresso, a lei leva tempo para se consolidar.

Ao buscar adequar a lei aos novos ares da civilização e da cultura, o novo Código é um avanço. Corrige distorções e injustiças há muito reclamadas no direito da família. Define o pátrio poder como aquele exercido por quem cria, e, nesse aspecto, se aproxima da nossa realidade, pois o pai, no Brasil, é a mãe. Na questão de gênero o texto vai mais além. Substitui o termo “homem”, como detentor de direitos e deveres, por “ser humano”, ainda que quatro anos após a Conferência de Viena, a maior reunião mundial sobre direitos humanos, onde o Brasil defendeu esta atualização.

Tem fim também a figura do filho ilegítimo ou adotado. Todos os filhos são iguais, independentemente da união que lhes deu origem, e os adotivos passam a ter os mesmos direitos. Filhos concebidos por inseminação artificial também já são reconhecidos. Ao definir como aceitáveis a doação de órgãos para transplante e fins científicos, e a elaboração de testamento por meios eletrônicos ou em aeronaves, o texto reforça sua adaptação aos avanços da tecnologia. Mas faz concessão deslumbrada ao modernismo sem critério. O meio eletrônico torna impessoal o documento e pode permitir, ao beneficiário, interferir na elaboração do testamento, fraudando a vontade de seu autor. Este dispositivo destrói o documento escrito e, faz com a autoria, o que a informática não conseguiu fazer com a literatura: destruir o livro. Ao Senado, que não leu Ítalo Calvino, passou despercebido que este é o século do livro, da palavra escrita.

Novos conceitos e prazos estabelecidos no direito de propriedade certamente serão fundamentais nas lutas sociais pelas reformas agrária e urbana, como o usucapião, reduzido para três anos. A “função social” deixa de ser atributo exclusivo da propriedade rural. E finalidades econômicas e sociais, e a preservação do equilíbrio ecológico, passam a fazer parte do exercício do direito de propriedade.

A indenização por danos morais, claramente definida nos dispositivos do código modernizado, e a revisão de contratos em caso de desequilíbrio gritante contra uma das partes, revelam a sensibilidade do legislador brasileiro. Lembramos, ainda, do dever que ex-cônjuges ou ex-companheiros, de qualquer gênero, passam a ter de prestar assistência àqueles que não têm meios para a sobrevivência.

No entanto, há uma medida que consideramos ser um descuido do legislador. Imaginar que o discurso sobre a antecipação da maioridade significa que o mundo está evoluindo para uma posição positiva. Na verdade, quando uma criança vira pré-adolescente, ou um adolescente vira adulto antes da hora, por causa das vicissitudes e dificuldades da vida, isso é um contra-sensor e vai na contramão do que deve ser o progresso da Humanidade.

Nem tudo o que se torna característico ou distorção na vida social deve virar lei. A lei tem dois lados, complementares. Ao mesmo tempo que deve acompanhar a evolução dos costumes, ela também tem que deter atualizações inconvenientes. A apropriação, por crianças, jovens e adolescentes, de situações características da vida adulta – como dirigir carros, iniciar a vida sexual mecanicamente ou utilizar álcool e drogas – tem transformado as conseqüências deste mau uso em graves problemas sociais, educacionais e de saúde pública no Brasil: gravidez na adolescência, prostituição infantil, uso alarmante de drogas legais, sexo virtual etc. Pesquisas como a recentemente divulgada pelo IBGE/Unicef, dando conta de que os jovens brasileiros estão morrendo violentamente mais do que há dez anos, bem como se drogando e sem atividades orientadas, deveriam alertar os legisladores e a sociedade. Permitir a um jovem de 18 anos tornar-se um adulto é tornar lei uma indiferença social; jamais um avanço.

Não há escapatória: quem decide ter filhos, criá-los e torná-los homens e mulheres razoáveis, agradáveis, íntegros e honrados, tem que ter responsabilidade sobre eles; filho não é bezerro, nem pinto. Ao querer livrar-se da menoridade dos seus filhos antes do tempo – e este não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, acontece em vários países do mundo – pais e mães, mas principalmente os legisladores, estão evitando ver que a evolução dos costumes deve também ser controlada, quando passa a significar riscos à integridade física e emocional de qualquer ser humano, especialmente jovens.

A modernidade irresponsável considera que a maioridade precoce permite abrir mão da responsabilidade sobre a guarda e a educação dos filhos, sejam eles crianças, jovens ou adolescentes. Um jovem antes dos 21 anos ainda não é biologicamente desenvolvido. A maturidade que se atribui a ele é, na verdade, produzida pelas distorções na sociedade impiedosa, violenta e sem solidariedade que predomina no mundo de hoje. Parece-nos que a regra atualmente em vigor, que deixa a emancipação de um jovem de 18 anos aos cuidados de seus pais ou tutores, ainda é a mais responsável. Quem cria uma criança ou jovem tem mais condições de avaliar sua maturidade. Nesse ritmo de modernização, certamente daqui a alguns anos meninos e meninas de 16, depois 14 anos, serão considerados adultos. Do ponto de vista do Estado, sem dúvida é uma boa forma de se responsabilizar por jovens e crianças que, no lugar de ocuparem um banco de escola, devem tratar de se virar como puderem. O Código Civil é a constituição do homem comum. A ele cada um se reporta para orientar as opções de sua vida pessoal. Livrar-se da educação de um jovem equivale a retirar, da Carta Magna brasileira, a proteção que ela dá à vida. É fazer um código servil a distorções do mundo moderno.

PAULO DELGADO é deputado federal pelo PT/MG.

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JOÃO HERRMANN NETO
PAULO DELGADO
PEDRO VALADARES

São sete os países de língua portuguesa: Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Será Timor Leste o próximo? Qual a importância disso? Quando da nossa “principesca” viagem à Ásia, na busca do raiar de uma nação, quantos não foram os que nos inquiriram por que, com tantos problemas que nos afligem, buscávamos lá longe a solução para os problemas dos outros? Esse talvez seja o teorema de maior afirmação do Brasil. É um país tão grande que pensamos que os problemas só existem e se solucionam dentro dele. O Brasil precisa expulsar-se de si mesmo, transformar-se em um país menor que sua continental extensão e apequenar-se perante esse grande mundo contemporâneo.
Timor Leste tem nossa idade. É nosso primo. Tem nossa cultura matriz, uma língua-mãe. É pobre, reparte conosco sua exclusão. Não tem negócios a nos oferecer, mas precisa de nós. O pobre reparte o pão, o rico o dá e cobra por ele. O Brasil tem o que dar a Timor Leste e ele tem o que nos dar.
De 1975 até hoje, os timorenses contam 300 mil mortos, em 24 anos de embate pela independência. Foi quase o mesmo tempo de nossa luta contra a ditadura recente.
Vimos um país em chamas. Bravo, intimidado, seu povo lutando nas ruas para votar pela sua vontade. Vimos um exemplo. Vimo-nos há quase 200 anos, lutando pela libertação.
Voltar de lá ao nosso país é trazer um modelo. Não se trata de neoliberalismo ou economia de mercado. Nem tampouco de privatização ou reforma do Estado.
O Timor Leste que nasce é fruto de um desejo, de um profundo afirmar-se como povo. Fomos assistir a um plebiscito, assistimos a um parto. Esse é o mundo hoje: dos que lutam ou dos que se acomodam aos modelos existentes. Fomos observar um pleito e voltamos com um pleito.
O Brasil tem de se parir, nascer para o mundo, liberto de seus preconceitos. Acreditar na força de seu povo, construir o seu modelo de nação.
Fomos como solidários, voltamos revolucionários.
Que o exemplo dos timorenses -dos humildes personagens que, ao lado de tanta coisa nova no mundo, buscam a novidade de ser livres- possa nos trazer a motivação de construir o Brasil dos brasileiros.
Saiamos de dentro de nós na busca da solidariedade. Que o grito de liberdade nas terras e montanhas que frequentamos ecoe no povo deste Brasil.

João Herrmann Neto, 53, engenheiro agrônomo, é deputado federal pelo PPS-SP.
Paulo Delgado, 47, sociólogo, é deputado federal pelo PT-MG.
Pedro Valadares, 34, advogado, é deputado federal pelo PSB-SE. Os três representaram a Câmara dos Deputados em missão oficial a Timor Leste, como observadores da ONU (Organização das Nações Unidas).

Leia também em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz10099910.htm

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PAULO DELGADO

Deputado federal (PT-MG), vice-presidente do Parlamento Latino-Americano

Oscar Wilde dizia que há somente duas tragédias no mundo: uma é não conseguir o que se deseja, a outra é conseguir. Quando um objetivo é atingido com esforço e perseverança, aí sim começam os verdadeiros desafios. São vários exemplos: o PCI na Itália, o PSOE na Espanha, o PS francês. Partidos que lutaram anos para chegar ao poder e vencer modelos vigentes. Junto com a transformação do sonho eleitoral em realidade, constataram que mudanças não ocorrem por simples desejo dos novos governantes. Todos foram acusados de traição pela retórica dos “puros” (chamados radicais entre nós). Todos melhoram a vida dos povos dos seus países. Vencer uma eleição, depois de tanto trabalho e dedicação, é quase um detalhe, apenas o início. O Partido precisa renovar sua coragem para governar. Ir além da distorção provocada pelo eleitoralismo brasileiro que não leva o homem público à humilhação da prova. A crítica do governo a partir da crítica da campanha revela o desprezo do crítico quanto a toda e qualquer tipo de prova. Afinal, o que é uma bela mentira, pergunta o admirável escritor inglês em uma de suas comédias teatrais. Simplesmente, aquilo que é prova de si mesmo. Se o indivíduo é desprovido de imaginação ao ponto de produzir evidências que sustente uma mentira é melhor que fale logo a verdade. Mentira em política é dar origem, por em movimento, o que quer que seja. Especialmente dizer que nada presta, nunca.

O PT vive hoje essa “tragicomédia” apontada por Wilde. Chegou ao poder com uma proposta efetiva de mudança, tem todas as condições de realizá-la, mas, com menos de dois meses de governo, enfrenta duras críticas vindas de dentro do próprio partido. Críticas que indicam falta de confiança nos seus membros, no programa e nos princípios partidários. Comentários que induzem a acreditar que existem hoje no partido os “puros” e os “sujos”, verdadeiros e mentirosos símbolos da mudança que representamos. É uma falsa “tragédia”, mentira eleitoral, tentativa de privatização da verdade: todos no PT querem mudar e estão prontos para a tarefa, mas modelos que se consolidaram durante décadas não se transformam do dia para a noite, pois não foram edificados com os pés de barro. Aceitemos ou não.

O presidente Lula, escolheu para comandar a economia alguém com passado de lutas, compromisso humanista, sólida experiência administrativa. Antônio Palocci, como chefe de executivo aprendeu que a idéia de ruptura pura, simples e imediata com o passado não funciona na prática. Como diz o ministro, comandante nenhum dá “cavalo de pau” em transatlântico. Isso significa abandonar um compromisso de vida ou trair princípios partidários? Significa render-se? É um pacto com o continuísmo? Claro que não. Significa entender que é preciso avançar sem deixar abertas lacunas rapidamente aproveitadas pelo retrocesso, impor a realidade sobre a propaganda, desvencilhar-se da propaganda.

Vejamos um exemplo prático, o sistema econômico mundial. É fácil pregar o rompimento curto e grosso, mas estamos falando de uma estrutura que fortaleceu-se de forma impressionante a partir da criação do Fundo Monetário Internacional no pós-guerra extrapolou os limites do mundo financeiro, passou a moldar inclusive a formação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Um país pode desejar mudar isto tudo, mas só terá chances reais construindo a autonomia de seu próprio processo econômico. Convivendo com o passado que insiste em não passar, é preciso um pouco mais de prudência e sabedoria.

A paciência chinesa ensina que o importante num processo são os primeiros 1 mil anos. O Brasil não tem ainda mil anos para encontrar seu caminho. Estamos diante do desafio de solucionar efetivamente a perversa exclusão social, inserir o Brasil no mundo e não esperar para sermos inseridos. Não temos 1 mil anos de história, mas também ainda não temos 50 dias de governo.

Quem não ignorar essa realidade sabe que radical é a fome e que a decadência da mentira é obra coletiva de uma nação: o resto são as heranças do narcisismo político e partidário agravados pela novidade incompreensível para muitos que é a responsabilidade de ser governo, sem mistificação.

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Fossem os Estados Unidos a China essa guerra com o Iraque não sairia. Porque sabem os chineses que as fortalezas se conquistam por dentro, com os de casa. A nação americana, que não teme invadir outras nações, só vê riscos em ser invadida, diferentemente da secular história e sabedoria chinesas. Mas a América encontrou uma maneira bela e muitas vezes de emoção insuperável para esconder os horrores que seus erros provocam dentro da fortaleza da nação. A indignação extrema que deforma e distorce a alma de quem acha que sofreu uma terrível injustiça. O ciclo de inquietação e culpa que se seguirá aos erros cometidos pelo governo dos Estados Unidos, será compensado de maneira reta ou obliqua pela produção cultural do seu povo, uma das mais autobiográficas do mundo. A expiação pela arte, a roupa suja quarada ao sol de todo o mundo.

A moralidade política não é apenas uma questão de possuir um conjunto de objetivos e não outros, mas também da relação entre estes objetivos e suas conseqüências para os outros. Não se interessar pelos efeitos dos seus atos é deixar pela metade o ato moral. Toda nação tem sua própria usina de falsidades, mas comparadas entre si nos períodos de crise, produzem o ranking moral que as engrandece ou degrada.

A iminência do ataque norte-americano é mais do que a afirmação do poderio militar imperial sobre a desabrida e vil ditadura iraquiana. É a reafirmação do tormentoso sonho humano de encontrar situações em que uma única causa ou pessoa se torna a síntese e a encarnação de todo o mal. Quantas pessoas e nações instruídas e civilizadas embarcam com entusiasmo nesta prisão cada vez mais estreita que é o ódio ao outro, a revanche, sem se dar conta de que não há nada mais difícil de parar do que o ódio. É a ética do prisioneiro, onde cada um tem uma estratégia individual estritamente dominante para se safar, impor sua vontade, independente do que os outros vierem a fazer depois.

Como explicar que depois da mais vigorosa e ampla solidariedade internacional que os EUA já receberam – depois do 11 de Setembro – o governo do país possa ter sucumbido à sensação esmagadora de abandono, colocando preventivamente sua máquina militar em movimento? Como aceitar que as estratégias cooperativas, diplomáticas, multilaterais de resolução de conflitos sejam desmoralizadas pelo principio primitivo do uso da vingança em nome da justiça? Secular ilusão com a eficácia da atrocidade…

Ninguém que se iguala ao seu algoz consegue mais do que um isolamento autodestrutivo, além da perigosa incapacidade de entender o que está acontecendo no mundo atual. Há cada vez mais coisas fora do controle dos governos, superpotências ou não. Do sistema financeiro a lavagem de dinheiro; da criminalidade cibernética ao tráfico de órgãos, crianças e drogas; das doenças infecciosas ao terrorismo.

Esta incapacidade não é mais privilégio de ninguém, todos estamos entre a rocha e o lugar duro, independente do nível da capacidade de combate ou do grau de humanidade de nossas nações. O poder cru não é mais poder.

Mas a circulação do antiamericanismo retórico e ideológico que grassa no mundo, impulsionado pelo contra senso do seu governo atual, começa a ter eco dentro do próprio EUA como se vê pelas manifestações pacifistas do seu povo ou, por exemplo, o discurso do

senador Robert Byrd, feito há duas semanas, em Washington, onde diz, dentre outras coisas:

“Esta nação está prestes a embarcar no primeiro teste de uma doutrina revolucionaria, aplicada de forma extraordinária em um momento inoportuno: a doutrina do ataque preventivo.

A idéia de que os Estados Unidos, ou qualquer outra nação, possa atacar legitimamente uma outra que não é eminentemente ameaçadora agora, mas que pode sê-lo no futuro, por qualquer razão definida pelo governo da nação que se sente ameaçada, é uma distorção radical da idéia tradicional de autodefesa. Esta doutrina está em desacordo com o direito internacional e as diretrizes das Nações Unidas. Esta administração tornou a paciente arte diplomática em ameaça, rotulando e chamando pelo nome nossos aliados reflete uma certa pobreza de inteligência que imaginávamos abolida das administrações norte-americanas. Chamando chefes de Estado de pigmeus, continentes de culturalmente pobres, denegrindo poderosos aliados, onde quer chegar nosso Governo?”

Assim tem sido: na dúvida o povo dos Estados Unidos segue a grande tradição da fronteira a ser conquistada. Desvencilha-se da carga pesada, bifurca a nação e se aproxima do mundo transformando em literatura, música, teatro ou cinema sua agonia.

Já é hora desta grande arte não ter origem na culpa.

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A moralidade política não é apenas uma questão de possuir um conjunto de objetivos e não outros, mas também da relação entre estes objetivos e suas conseqüências para os outros. Não se interessar pelos efeitos dos seus atos é deixar pela metade o ato moral. Toda nação tem sua própria usina de falsidades, mas comparadas entre si nos períodos de crise, produzem o ranking moral que as engrandece ou degrada.

A iminência do ataque norte-americano é mais do que a afirmação do poderio militar imperial sobre a desabrida e vil ditadura iraquiana. É a reafirmação do tormentoso sonho humano de encontrar situações em que uma única causa ou pessoa se torna a síntese e a encarnação de todo o mal. Quantas pessoas e nações instruídas e civilizadas embarcam com entusiasmo nesta prisão cada vez mais estreita que é o ódio ao outro, a revanche, sem se dar conta de que não há nada mais difícil de parar do que o ódio. É a ética do prisioneiro, onde cada um tem uma estratégia individual estritamente dominante para se safar, impor sua vontade, independente do que os outros vierem a fazer depois.

Como explicar que depois da mais vigorosa e ampla solidariedade internacional que os EUA já receberam – depois do 11 de Setembro – o governo do país possa ter sucumbido à sensação esmagadora de abandono, colocando preventivamente sua máquina militar em movimento? Como aceitar que as estratégias cooperativas, diplomáticas, multilaterais de resolução de conflitos sejam desmoralizadas pelo principio primitivo do uso da vingança em nome da justiça? Secular ilusão com a eficácia da atrocidade…

Ninguém que se iguala ao seu algoz consegue mais do que um isolamento autodestrutivo, além da perigosa incapacidade de entender o que está acontecendo no mundo atual. Há cada vez mais coisas fora do controle dos governos, superpotências ou não. Do sistema financeiro a lavagem de dinheiro; da criminalidade cibernética ao tráfico de órgãos, crianças e drogas; das doenças infecciosas ao terrorismo.

Esta incapacidade não é mais privilégio de ninguém, todos estamos entre a rocha e o lugar duro, independente do nível da capacidade de combate ou do grau de humanidade de nossas nações. O poder cru não é mais poder.

Mas a circulação do antiamericanismo retórico e ideológico que grassa no mundo, impulsionado pelo contra senso do seu governo atual, começa a ter eco dentro do próprio EUA como se vê pelas manifestações pacifistas do seu povo ou, por exemplo, o discurso do senador Robert Byrd, feito há duas semanas, em Washington, onde diz, dentre outras coisas:

“Esta nação está prestes a embarcar no primeiro teste de uma doutrina revolucionaria, aplicada de forma extraordinária em um momento inoportuno: a doutrina do ataque preventivo.

A idéia de que os Estados Unidos, ou qualquer outra nação, possa atacar legitimamente uma outra que não é eminentemente ameaçadora agora, mas que pode sê-lo no futuro, por qualquer razão definida pelo governo da nação que se sente ameaçada, é uma distorção radical da idéia tradicional de autodefesa. Esta doutrina está em desacordo com o direito internacional e as diretrizes das Nações Unidas. Esta administração tornou a paciente arte diplomática em ameaça, rotulando e chamando pelo nome nossos aliados reflete uma certa pobreza de inteligência que imaginávamos abolida das administrações norte-americanas. Chamando chefes de Estado de pigmeus, continentes de culturalmente pobres, denegrindo poderosos aliados, onde quer chegar nosso Governo?”

Assim tem sido: na dúvida o povo dos Estados Unidos segue a grande tradição da fronteira a ser conquistada. Desvencilha-se da carga pesada, bifurca a nação e se aproxima do mundo transformando em literatura, música, teatro ou cinema sua agonia.

Já é hora desta grande arte não ter origem na culpa.

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