Para Jacques Chirac

PAULO DELGADO

A relação Brasil-França é tão antiga quanto o Descobrimento do Brasil: em 1505 foi registrada em um cartório de Rouen, na França, a obra “A relação autêntica”, de Binot Paulmier de Gonneville, que descreve a viagem feita, no ano anterior, pelo navio “I’Espoir”. Gonneville era um navegante francês, da Normandia. Ele se deixou pelas riquezas no Novo Mundo e organizou uma viagem com o auxílio de dois navegadores portugueses, Bastiam Moura e Diogo Coutinho, recrutados em Lisboa. Nessa obra, Gonneville faz uma descrição muito rica da nova terra e de seus habitantes. O entusiasmo de Gonneville foi tão grande que, na viagem de volta para a França, ele levou alguns índios. Um deles, de língua tupi, não só conseguiu sobreviver no ambiente europeu como também acabou casando com uma parente de Gonneville, com quem teve vários filhos.

Esse índio é certamente um dos primeiros americanos e talvez o primeiro brasileiro a ter contato com a cultura francesa, contato esse que ao longo da História do Brasil se repetiu freqüentemente, deixando marcas profundas na cultura brasileira, na nossa formação política e científica. Até a década de 1930, o Brasil, apesar de país de língua portuguesa em continente americano, mantinha relações financeiras e culturais voltadas preferencialmente para a Europa. E, se financeiramente a referência era a Inglaterra, a França era o pólo irradiador de cultura e de comércio.

Com a crise econômica de 1930, que nos obrigou a tomar empréstimos junto aos bancos americanos, o eixo financeiro se deslocou para os Estados Unidos. Mas ainda assim a França conseguiu manter seu papel de irradiador da cultura.

No Brasil, pode-se destacar como fortíssimas influências de cultura francesa – mesmo se muitas vezes tenham sido distorcidas por aqui – a cultura dos serviços públicos; a visão do Estado como responsável pelo bem-estar da população e condutor das relações interpessoais na coletividade; a concepção universalista da prestação de serviços públicos de saúde e educação; e a concepção de uma burocracia de Estado que deveria atravessar os governos e defender os interesses nacionais. Cabe lembrar que a Escola Fazendária e a Escola Nacional de Administração Pública foram criadas conforme modelos franceses e que muitos dos opositores do regime militar encontraram refúgio na França.

Nos últimos anos, com a expansão e a predominância da economia liberal, com a mudança de paradigmas culturais, e principalmente com a hegemonia americana, crescente desde o pós-guerra e acentuada com a crise da dívida brasileira na década de 80, as relações França-Brasil passaram por um período de estagnação cujas maiores vítimas são as relações comerciais bilaterais e a diminuição da influência humanista na pauta política dos diferentes segmentos da sociedade. Dois exemplos podem ilustrar essa estagnação: na década d 80 o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu apenas 0,2% ao ano; nos dias de hoje parecemos estar muito, muito distantes das conquistas de direitos individuais, políticos e sociais apoiados nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Vivemos mesmo um momento de “erosão de direitos”. Isto torna inaceitável o uso de “cláusulas sociais” como barreiras comerciais, já que simultaneamente se perdem e se adquirem direitos de ambos os lados do oceano.

Claro que essa estagnação reflete também mudanças ocorridas na sociedade francesa que, de centro irradiador da cultura universal, vê-se atropelada pela velocidade das transformações causadas pelos avanços tecnológicos do pós-guerra.

Ainda assim, várias são as evidências e que as relações bilaterais entre o Brasil e a França representam hoje pauta importante na política internacional desses dois países.

Na área de formação de recursos de alto nível constata-se que 50% dos cerca de seis mil bolsistas brasileiros no exterior estão na França, desenvolvendo estudos principalmente nas áreas de engenharia química, engenharia de minas, geologia e telecomunicações. Os convênios científicos nas áreas de engenharia espacial, meio ambiente, agronomia, saúde, entre outros, recebem também atenção especial de ambos os países visando à construção de verdadeiros programas de cooperação, que não se limitem ao simples intercâmbio de bolsistas.

Na balança comercial, embora observe-se um superávit das exportações brasileiras de cerca de US$ 3,5 bilhões no período de 1981/1991, a tendência é de crescimento. Em 1994 o Brasil recebeu 4,6% das aplicações francesas no exterior e contavam-se 340 empresas francesas, com inúmeras subsidiárias, instaladas no Brasil. Os US$ 2,4 bilhões de capital acumulados no país, principalmente em indústrias e em instituições financeiras, geraram em 1991 cerca de 112 mil empregos diretos.

Portanto, atualmente França e Brasil se vêem num momento decisivo para as futuras relações bilaterais. Se de um lado constata-se a necessidade de investimentos no Brasil, que em vários setores da indústria está com a utilização de sua capacidade instalada próxima de 100%, de outro observa-se a possibilidade de ampliação dos investimentos oriundos da França, cuja economia se encontra em fase de expansão e onde muitos empresários consideram que o Brasil detém um dos maiores mercados potenciais no mundo. Do lado francês verifica-se um forte interesse por setores como indústria química; farmacêutica; têxtil, de papel e celulose; de equipamentos para agroindústria e beneficiamento de produtos primários; de cimento; de automobilismo; de tecnologia espacial; de tele-comunicações; de energia; e de serviços, em particular hotelaria e lazer. Do lado brasileiro, anseia-se pelo resgate do caráter multilateral das nossas relações internacionais que historicamente sempre foram diversificadas; anseia-se também pela substituição dos vícios do Estado paternalista por um Estado que garanta a defesa dos interesses nacionais e dos direitos do cidadão, virtudes da cultura francesa. O Brasil espera que a França nos auxilie na defesa de fóruns multilaterais para resolução de controvérsias econômicas. Do lado brasileiro, espera-se também que a França em suas tradicionais relações com países tropicais de outros continentes, favoreça nossas relações Sul/Sul. Do lado francês, espera-se que o Brasil possa ser a porta de entrada francesa no MERCOSUL, assim como um dia Portugal constituiu a porta de entrada brasileira na Europa. Do lado brasileiro o que se espera é que o Estado francês veja o Brasil com o mesmo otimismo que seus empresários.

Convergências de interesses são muitas mas divergências também existem e não podem ser ignoradas. A necessidade brasileira de alcançar um patamar de desenvolvimento não se dará sob o custo do sacrifício da reciprocidade nas relações internacionais. A estabilidade da moeda brasileira não deve ser o único argumento para justificar a retomada do crescimento econômico. Decisões como as que envolvem o projeto Sivam e a flagrante existência de dois Brasis – o que escala os degraus do desenvolvimento e o que desce a ladeira do obscurantismo, da violência no campo, da fome, da exploração infantil – podem representar sérios obstáculos nas relações França – Brasil. Tanto quanto o mal-estar e constrangimentos que causam a política francesa em relação aos extracomunitários, aos diversos protecionismos e à manutenção da tensão nuclear. Do mesmo modo, espera-se que, para o Governo francês, o Brasil não seja mais apenas um país “exotique”, que exporta índios como descrito por Gonneville. Para o Brasil, as relações com a França não devem se construir em cooperações fundamentadas na dominação de países d’outremer mas nas colaborações de diférents partinaires, sem qualquer exigência de internacionalismo unilateral.

PAULO DELGADO é deputado federal pelo PT de Minas Gerais e membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

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O novo Código Civil traz importantes mudanças para a vida do brasileiro, muitas delas já incorporadas de fato à sociedade e à jurisprudência. É uma atualização necessária e inadiável de uma lei vigente há mais de 80 anos. Desde1917, e após 22 anos de tramitação no Congresso, a lei leva tempo para se consolidar.

Ao buscar adequar a lei aos novos ares da civilização e da cultura, o novo Código é um avanço. Corrige distorções e injustiças há muito reclamadas no direito da família. Define o pátrio poder como aquele exercido por quem cria, e, nesse aspecto, se aproxima da nossa realidade, pois o pai, no Brasil, é a mãe. Na questão de gênero o texto vai mais além. Substitui o termo “homem”, como detentor de direitos e deveres, por “ser humano”, ainda que quatro anos após a Conferência de Viena, a maior reunião mundial sobre direitos humanos, onde o Brasil defendeu esta atualização.

Tem fim também a figura do filho ilegítimo ou adotado. Todos os filhos são iguais, independentemente da união que lhes deu origem, e os adotivos passam a ter os mesmos direitos. Filhos concebidos por inseminação artificial também já são reconhecidos. Ao definir como aceitáveis a doação de órgãos para transplante e fins científicos, e a elaboração de testamento por meios eletrônicos ou em aeronaves, o texto reforça sua adaptação aos avanços da tecnologia. Mas faz concessão deslumbrada ao modernismo sem critério. O meio eletrônico torna impessoal o documento e pode permitir, ao beneficiário, interferir na elaboração do testamento, fraudando a vontade de seu autor. Este dispositivo destrói o documento escrito e, faz com a autoria, o que a informática não conseguiu fazer com a literatura: destruir o livro. Ao Senado, que não leu Ítalo Calvino, passou despercebido que este é o século do livro, da palavra escrita.

Novos conceitos e prazos estabelecidos no direito de propriedade certamente serão fundamentais nas lutas sociais pelas reformas agrária e urbana, como o usucapião, reduzido para três anos. A “função social” deixa de ser atributo exclusivo da propriedade rural. E finalidades econômicas e sociais, e a preservação do equilíbrio ecológico, passam a fazer parte do exercício do direito de propriedade.

A indenização por danos morais, claramente definida nos dispositivos do código modernizado, e a revisão de contratos em caso de desequilíbrio gritante contra uma das partes, revelam a sensibilidade do legislador brasileiro. Lembramos, ainda, do dever que ex-cônjuges ou ex-companheiros, de qualquer gênero, passam a ter de prestar assistência àqueles que não têm meios para a sobrevivência.

No entanto, há uma medida que consideramos ser um descuido do legislador. Imaginar que o discurso sobre a antecipação da maioridade significa que o mundo está evoluindo para uma posição positiva. Na verdade, quando uma criança vira pré-adolescente, ou um adolescente vira adulto antes da hora, por causa das vicissitudes e dificuldades da vida, isso é um contra-sensor e vai na contramão do que deve ser o progresso da Humanidade.

Nem tudo o que se torna característico ou distorção na vida social deve virar lei. A lei tem dois lados, complementares. Ao mesmo tempo que deve acompanhar a evolução dos costumes, ela também tem que deter atualizações inconvenientes. A apropriação, por crianças, jovens e adolescentes, de situações características da vida adulta – como dirigir carros, iniciar a vida sexual mecanicamente ou utilizar álcool e drogas – tem transformado as conseqüências deste mau uso em graves problemas sociais, educacionais e de saúde pública no Brasil: gravidez na adolescência, prostituição infantil, uso alarmante de drogas legais, sexo virtual etc. Pesquisas como a recentemente divulgada pelo IBGE/Unicef, dando conta de que os jovens brasileiros estão morrendo violentamente mais do que há dez anos, bem como se drogando e sem atividades orientadas, deveriam alertar os legisladores e a sociedade. Permitir a um jovem de 18 anos tornar-se um adulto é tornar lei uma indiferença social; jamais um avanço.

Não há escapatória: quem decide ter filhos, criá-los e torná-los homens e mulheres razoáveis, agradáveis, íntegros e honrados, tem que ter responsabilidade sobre eles; filho não é bezerro, nem pinto. Ao querer livrar-se da menoridade dos seus filhos antes do tempo – e este não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, acontece em vários países do mundo – pais e mães, mas principalmente os legisladores, estão evitando ver que a evolução dos costumes deve também ser controlada, quando passa a significar riscos à integridade física e emocional de qualquer ser humano, especialmente jovens.

A modernidade irresponsável considera que a maioridade precoce permite abrir mão da responsabilidade sobre a guarda e a educação dos filhos, sejam eles crianças, jovens ou adolescentes. Um jovem antes dos 21 anos ainda não é biologicamente desenvolvido. A maturidade que se atribui a ele é, na verdade, produzida pelas distorções na sociedade impiedosa, violenta e sem solidariedade que predomina no mundo de hoje. Parece-nos que a regra atualmente em vigor, que deixa a emancipação de um jovem de 18 anos aos cuidados de seus pais ou tutores, ainda é a mais responsável. Quem cria uma criança ou jovem tem mais condições de avaliar sua maturidade. Nesse ritmo de modernização, certamente daqui a alguns anos meninos e meninas de 16, depois 14 anos, serão considerados adultos. Do ponto de vista do Estado, sem dúvida é uma boa forma de se responsabilizar por jovens e crianças que, no lugar de ocuparem um banco de escola, devem tratar de se virar como puderem. O Código Civil é a constituição do homem comum. A ele cada um se reporta para orientar as opções de sua vida pessoal. Livrar-se da educação de um jovem equivale a retirar, da Carta Magna brasileira, a proteção que ela dá à vida. É fazer um código servil a distorções do mundo moderno.

PAULO DELGADO é deputado federal pelo PT/MG.

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Fossem os Estados Unidos a China, essa guerra com o Iraque não sairia. Porque sabem os chineses que as fortalezas se conquistam por dentro, com os de casa. A nação americana, que não teme invadir outras nações, só vê riscos em ser invadida, diferentemente da secular história e sabedoria chinesas.

Mas a América encontrou uma maneira bela e muitas vezes de emoção insuperável para esconder os horrores que seus erros provocam dentro da fortaleza da nação. O ciclo de inquietação e culpa que se seguirá aos erros cometidos pelo governo dos Estados Unidos será compensado de maneira reta ou obliqua pela produção cultural do seu povo, uma das mais autobiográficas do mundo. A expiação pela arte, a roupa suja quarada ao sol de todo o mundo.

A moralidade política não é apenas uma questão de possuir um conjunto de objetivos e não outros, mas também da relação entre estes objetivos e suas conseqüências para os outros. Não se interessar pelos efeitos dos seus atos é deixar pela metade o ato moral. Toda nação tem sua própria usina de falsidades, mas comparadas entre si, nos períodos de crise, produzem o ranking moral que as engrandece ou degrada.

A iminência do ataque norte-americano é mais do que a afirmação do poderio militar imperial sobre a desabrida e vil ditadura iraquiana. É a reafirmação do tormentoso sonho humano de encontrar situações em que uma única causa ou pessoa se torna a síntese e a encarnação de todo o mal. Quantas pessoas e nações instruídas e civilizadas embarcam com entusiasmo nesta prisão cada vez mais estreita que é o ódio ao outro, a revanche, sem se dar conta de que não há nada mais difícil de parar do que o ódio. É a ética do prisioneiro, onde cada um tem uma estratégia individual estritamente dominante para se safar, impor sua vontade, independente do que os outros vierem a fazer depois.

Como explicar que depois da mais vigorosa e ampla solidariedade internacional que os EUA já receberam – depois do 11 de Setembro – o governo americano possa ter sucumbido à sensação esmagadora de abandono, colocando preventivamente sua máquina militar em movimento? Como aceitar que as estratégias cooperativas, diplomáticas, multilaterais de resolução de conflitos sejam desmoralizadas pelo principio primitivo do uso da vingança em nome da justiça? Secular ilusão com a eficácia da atrocidade.

Ninguém que se iguala ao seu algoz consegue mais do que um isolamento autodestrutivo, além da perigosa incapacidade de entender o que está acontecendo no mundo atual. Há cada vez mais coisas fora do controle dos governos, superpotências ou não. Do sistema financeiro à lavagem de dinheiro; da criminalidade cibernética ao tráfico de órgãos, crianças e drogas; das doenças infecciosas ao terrorismo.

Esta incapacidade não é mais privilégio de ninguém, todos estamos entre a rocha e o lugar duro, independente do nível da capacidade de combate ou do grau de humanidade de nossas nações. O poder cru não é mais poder.

Mas a circulação do antiamericanismo retórico e ideológico que grassa no mundo, impulsionado pelo contra senso do governo Bush, começa a ter eco dentro do próprio país, como se vê pelas manifestações pacifistas do povo americano ou, por exemplo, no discurso do senador Robert Byrd, feito há duas semanas, em Washington, onde diz, entre outras coisas:

“Esta nação está prestes a embarcar no primeiro teste de uma doutrina revolucionária, aplicada de forma extraordinária em um momento inoportuno: a doutrina do ataque preventivo. A idéia de que os Estados Unidos, ou qualquer outra nação, possa atacar legitimamente uma outra que não é efetivamente ameaçadora agora, mas que pode vir a sê-lo no futuro, por qualquer razão definida pelo governo da nação que se sente ameaçada, é uma distorção radical da idéia tradicional de autodefesa. Esta doutrina está em desacordo com o direito internacional e com as diretrizes das Nações Unidas.

” Esta administração tornou a paciente arte diplomática em ameaça. Chamando chefes de Estado de pigmeus, continentes de culturalmente pobres, denegrindo poderosos aliados, onde quer chegar nosso governo?”

Assim tem sido: na dúvida, o povo dos Estados Unidos segue a grande tradição da fronteira a ser conquistada. Desvencilha-se da carga pesada, bifurca a nação e se aproxima do mundo transformando em literatura, música, teatro ou cinema sua agonia.

Já é hora de essa grande arte não ter origem na culpa.

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O governo Lula vai muito bem e embriaga de soberba os que não conseguem compreendêlo. Até agora, as críticas de ocasião são como prescrições farmacêuticas, destacando-se as oriundas de um certo despaisamento dos ungidos em cultura estrangeira: de um lado o moralismo udenista de classe, de outro a esquerdice de boxeurs sem classe. Em política, o que não é óbvio é bobagem, e a apropriação da legitimidade do poder pelo peso histórico das práticas tradicionais resiste de múltiplas formas, e em todas as áreas, à gestão democrática dos assuntos públicos. O povo nos deu a maior bancada mas, entusiasta da coalizão, não nos deu maioria no Parlamento. De que adiantam boas idéias sem voto para aprová-las? A articulação política congressual, penosa mas eficiente em sua construção, protege o presidencialismo da instabilidade política, usada no Brasil para, de tempos em tempos, romper o equilíbrio do governo, facilitando a instrumentalização do Estado por grupos restritos.

A tagarelice parlamentar é felizmente ofuscada por uma irradiação da personalidade presidencial que se aproxima do melhor conceito, tão caro ao nosso país, de que vida pública se faz com discernimento, proximidade, felicidade e alegria, e que o presidente brasileiro não tem o direito de viver as decepções da elite. Política é arte do indicado, e a dívida dos poderosos com a fome de grande parte do país, a ser quitada em união nacional, recaptura a sensação essencial de nação e amplia áreas de igualdade entre nós, desprimitivizando um pouco mais o país.

A política externa – a única área com continuidade profissional de longa duração do país – acentua e engrandece com descortino a melhor tradição de Rio Branco, de uma diplomacia imparcial, sem neutralidade, onde o horizonte diplomático não esteja circunscrito ou condicionado ao temor reverencial à nação hegemônica.

Nenhuma sociedade se coloca tarefas para as quais não está preparada. É isto que fortalece nossa convicção de que não temos compromisso com o passado, mas com o futuro que amplie o conceito de estabilidade social, e que o conflito de direitos entre o passado e o futuro se resolverá com mais democracia, debates e mais reformas, que temos quatro anos para fazer. Nesses noventa dias, o governo Lula consagra a excelência da homeopatia para problemas crônicos, e faz o Brasil popular gostar um pouco mais de sua história. É pedra noventa.

PAULO DELGADO é deputado federal pelo PT-MG.

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Tempos de crispação, da jurisdição do irritante, alimentada todo dia por governos da fase oral da política — hablaciones demasiadas. Visam e tendem a reduzir a cidadania à manipulada idéia das posições políticas. Querem ver as necessidades internas de seus países compreendidas como méritos. Quanto pior, melhor. Nesta inaptidão para a normalidade e o passar do tempo institucional, o horror à velha evidência: a demagogia serve ao demagogo e não rima com ideologia. Quando as idéias viram deus, vai-se a inteligência, a criatividade trocada pela cumplicidade e compadrio. Será sempre assim, essa noção de fair play popular que tem certos governantes latino-americanos? Muito barulho, confronto, pouca moderação e sossego! Ações ineficazes e imodestas divulgadas como grandes momentos do autoritarismo regional.

É notória a relação positiva entre comércio e paz e desconhecer isto agrava o déficit de civilização em nosso continente. Diplomacia econômica, boa vizinhança e relações multilaterais são fatores essenciais para modernização e eficácia da gestão governamental na região — apesar do FMI, Banco Mundial, OMC ou bobagens da vulgata econômica dominante. Afinal, o comércio é um bem público internacional e pode até prosperar em ambientes de marcada hostilidade. Mas nunca de violação de contratos. Veja o caso do Oriente Médio, que sabe bem estabelecer a gradação dos seus diversos fanatismos, preservando interesses comerciais e acordos.

Aliás, só Albânia e União Soviética acreditavam na negociação ideológica de mercadorias. O resultado é conhecido, tanto quanto o seu oposto oferecido pela China, que soube estimular suas forças produtivas à expansão internacional e cooperação interna.

Para ser país relevante não basta ter riqueza natural. Normas e comportamentos previsíveis e sem segredo também são riquezas e recursos nacionais. Em democracias estáveis não há interesse do Estado, do povo em geral. Há interesse da Lei, da Justiça, do indivíduo em particular. Ou o processo eleitoral é uma armadilha para os derrotados e um vale-tudo para os vitoriosos?

Claro que muitos países são iludidos com a monocultura e sonham ou pensam ser um Emirado Árabe. A própria Petrobras desde que passou a ser dolarizada deve pensar que pode aceitar desaforo. Ou será que, tomada de indolência pública, meteu-se em maus lençóis? Afinal, é fácil prosperar nas águas profundas e obscuras das mesas de câmbio. Outro lado do fervor fanático regional usado, aqui, como instrumento para atemorização do povo — os interesses financeiros da moeda e de seus guardiões aduladores de governos.

Não se demonstra razão com intimidação no sistema democrático. Nem esta inovação, o unilateralismo comercial dos pobres, é boa receita contra o protecionismo ou o imperialismo dos ricos.

O certo é que há outros exemplos de sucesso de líderes e nações que conseguiram compreender e superar o passado dos seus países, ultrapassando os esquemas ideológicos hobbesianos e maquiavélicos sempre em voga na região. Nelson Mandela falava em verdade e conciliação e não se considerava vítima nem herdeiro de ninguém. Pretendia-se, e foi, um bom governante. É o suficiente. Enfim, democracia social e prosperidade econômica exigem elites preparadas, de qualquer origem social ou étnica. E no continente o problema não é o povo, mas, sempre, o fervor retrógrado de quase todas as elites, inclusive as populares.

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Ao ter feito da China o maior exportador para a América – balanceando a relação favorável aos chineses pela venda incessante a eles de títulos da dívida americana – estimulando os vinte anos de grande e continuo crescimento do novo parceiro, os EUA não dimensionaram bem as imprevisibilidades políticas de suas relações econômicas.

Os interesses econômicos regem o mundo, é uma regra atemporal. Está na capacidade dos agentes econômicos, pessoas ou governos, de avaliar onde mora naquele tempo específico o interesse majoritário para seu sucesso. Costuma ser onde você tem mais a perder. E o interesse majoritário dos EUA hoje não está no esforço para o qual se voltou. Por ter se metido num exacerbado voluntarismo militar que politicamente vem enfraquecendo sua liderança, corre o risco de numa conjuntura econômica desfavorável, vir a ter sua autoridade contestada. E hoje, na Ásia, África e Oceania o mundo não é mais unipolar, interessado que está nas boas graças que é ser parceiro da China. E junto com a prevalência econômica, num curso natural, também virá a político-militar.

A experiência norte-americana com a lealdade européia no pós-guerra, que resgatada da destruição, aceitou sua liderança, não se reproduzirá com a China. O país não se submeteu à Moscou enfraquecida, na época da União Soviética, e são claros os sinais de que o mesmo começa a acontecer com Washington. O ímpeto chinês com aliados, historicamente, não é de deslocar-se em suas órbitas como satélite – pelo menos quando já se sentem capazes de levantar a pedra da autonomia sem que ela lhes caia nos pés. Tendem então, a distanciar-se, distinguir-se e voltar sempre a reivindicar a condição de Império do Meio. Não esperem, pois, os EUA, dos mandarins a fidalguia européia.

De pouco adianta ter poder sem ter autoridade. A incongruência do governo americano frente à vontade comum interna e aos anseios externos vem sendo compensada por uma errática farra econômica e financeira de repercussões mundiais e horizonte sombrio. Mas a China, por seu lado, tem sabido a hora de usar dessa exuberância irracional da economia para mandar seus muito racionais recados políticos.

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O Estado moderno só cuida do valor da moeda, e busca obter consentimento entorpecido para essa cruzada. Cidadania só para consumidores. A crítica é taxada de vocação anticomercial e anti-financeira de parte da sociedade, seus idealistas utópicos, românticos dos valores anti-usura. Cresce a casca grossa da desconfiança sobre uma argumentação prudente. O conhecimento e a arte retraídos aos guetos. A arbitração do mercado investida do poder da verdade. A política como mero manejo de valores. A baixa estética da ética.

A forma atual de conduzir o mundo prepara os excessos e os horrores do que vem pela frente. O murmúrio não assimilado da dissidência democrática, o senso de interesse prevalecendo sobre o de dever, a devastação geral da natureza e das cidades, encontrarão sua expressão kamikaze nos próximos anos.

Aos tempos do conforto e excesso na economia quando ausentes os saudáveis vieses sociais e políticos, seguem inadvertidas épocas de pavor. A pujança econômica só consolida sociedades baseadas na produção, escolaridade, vigor cientifico e distribuição de riqueza.

É cada vez maior a presença da autoridade da superstição especulativa e do ataque à razão circulando pela política. Esses caricatos Voltaires e Montesquieus da democracia despótica de um mundo sem cultura. Aí predominam Estados de Corporações, não de Nações. Não importa sobre que valores se sustentam o prestigio e a notoriedade, a longevidade e a qualidade dos seus bens, da arte, literatura, música, educação, hoje cada vez mais dinamizadas por estratégias de pasteurização de gostos e virtudes. A operação é para extrair o nervo crítico do homem livre. Aliená-lo, desconstruindo, assim, as referências morais coletivas que concederam algum dia sentido e coesão às diferentes sociedades.

O subproduto dessa universal simplificação é a assustadora diminuição do interesse pela política. Com a substituição gradativa da participação, pela desdenhada delegação de poder, funda-se o despotismo-democrático na inércia da sociedade dos dias atuais. Sem disposições morais e coletivas bem compreendidas e sem entender o caráter socialmente útil da virtude só resta aos cidadãos o seu próprio temperamento, apático ou violento.

Somente a imprudência bancária está protegida. Na sua busca por maiores ganhos e estimulados pelo Estado para fazer circular o dinheiro fácil e o consumo a crédito, temos a solução entendida assim: o sistema financeiro leva o capitalismo às classes mais baixas e é financiado de forma socialista pelos bancos centrais. Controla-se o pânico no mundo econômico sustentando a ilusão da fartura, sem cerimônia.

O temerário é subjugar as conjecturas de futuro às paixões do presente. A falta de temor diante da complexidade do mundo pode levar a outros passos em falso, já então incontroláveis. Em tal situação, não é possível prever a impetuosidade dos desesperados.

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Quando a UNESCO percebeu que as águas represadas da grande barragem de Assuã submergiriam os templos de Fila e Abu Simbel no Egito, deu-se o impulso para a conservação do Patrimônio Cultural e Arquitetônico em todo mundo. O que era próprio da preocupação, ou não, de alguns países entrou na agenda internacional.

No Brasil, por exemplo, para proteger Ouro Preto e concedê-la o título de Patrimônio da Humanidade bastava observá-la, descrevê-la e compartilhá-la com o mundo, ajustando-a aos critérios estabelecidos. Nosso museu colonial urbano mais completo pulsa vivo; e ainda que vulnerável, sobrevive ao tempo pela ação dos que o compreendem, respeitam e partilham.

Já para tombar nossa Capital, era preciso vencer os contrários à consagração precoce da arquitetura moderna, defensores da lógica única da proteção do passado e seus bens centenários, abrindo-os para novos parâmetros culturais. Foi o descortino de José Aparecido de Oliveira – que acaba de nos deixar nesse outubro -, então Governador do Distrito Federal, que há exatos vinte anos propôs à UNESCO fazer Brasília Patrimônio da Humanidade. Reconhecendo e consagrando a obra monumental de Juscelino, Niemeyer, Lúcio Costa, Burle Marx, Israel Pinheiro, Athos Bulcão e todo o esforço de uma Nação sintetizada no trabalho dos candangos. “Pólo irradiador de desenvolvimento, obra singular, moderna, única cidade construída no século XX a partir do nada, ex-nihilo, para ser a capital de um país, constituindo-se assim em magnífico exemplo histórico”.

E dessa construção, que por sua ousada qualidade tornou-se história ainda no presente, podemos tomar o alentador paradigma para novas e necessárias empreitadas em nosso país.

A realização da Copa do Mundo no Brasil é uma boa oportunidade. Pode e deve ser um catalisador de melhorias em nossas capitais. Seremos desafiados a alcançar um alto padrão de eficiência em segurança, transporte e atendimento. Se bem executada poderá logo de início dar impulso ao turismo, a partir do momento que obras de infra-estrutura sejam conduzidas adequando o país não somente às exigências momentâneas do evento, como também às expectativas permanentes de quem soube gerir um mega-projeto.

O futebol é cidadania, cultura e alegria; pelo seu forte apelo popular, fator de inclusão, coesão e deslocamento do risco social. A Copa do Mundo condensa tudo isso, mas se apresenta também como um grande negócio. É uma maneira de injetar no país capital estrangeiro que não seja de mera especulação. Incentivar investimentos com expectativas duradouras de retorno e parceria; esses geram mais empregos e deixam um legado sólido, palpável e desfrutável enquanto o outro simplesmente pode deixar o país em uma das intempéries dos humores do mundo (incontroláveis, ou intermitentemente descontrolados), legando apenas o vazio onde se alojara.

É um bom sinal que o mercado brasileiro tenha seu volume notadamente inflado e formado por capital estrangeiro. Mas não esqueçamos que uma das premissas para que isso se assente como verdade e não simplesmente esvoace em sua natural volatilidade, é a concretização do que se especula no mundo e aplica-se na Bolsa: chegou a hora do Brasil crescer. Especuladores podem apostar alto nisso, mas há um stop loss de retirada intrínseco a essa lógica, que nos seria muito traumático; pela própria queda, como pela angustia por ter perdido a oportunidade. O Brasil não pode falhar, deixando de aumentar o grau e a qualidade de sua inserção no mundo – e reciprocamente.

Assim como Brasília hoje está ao lado da Praça Vermelha e de Roma como Patrimônio da Humanidade pelo vigor construtor dos seus povos, a Torre Eiffel, Barcelona e o Parque das Nações em Lisboa são símbolos do revigoramento por eventos internacionais. Enquanto a UNESCO veio ao Brasil para nos ajudar a preservar o que é de excelência, a Copa do Mundo pode vir para trazer modernização ao que é ainda precário. Que as modalidades da afeição esportiva nacional contaminem positivamente as modalidades das afeições políticas e empresariais. E tenhamos artilheiros também fora do campo.

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Quem é credor da confiança é devedor da esperança. Num continente onde a demanda por lideres populares para empreitadas anacrônicas culmina quase sempre em demagogia, autoritarismo, ditadura, boçalidades de toda ordem e desordem, os cinco anos do Governo Lula colocam nosso país degraus acima do patamar da América Latina.Um grande trunfo melhorar nossos indicadores sociais. Enfrentando a atravancadora burocracia do desigual e hierárquico estado brasileiro, fortalecendo os ideais mais universais e igualitários que brotam da sociedade, poderá, ao fim dos oito anos, patrocinar, estimular e não deter um profícuo período em nossa história. Para isto é preciso não ver a democracia como momentos, mas construção permanente, nem exaurir no presente o investimento que só se colhe no futuro.

Tendência geral dos governos do mundo moderno, a formulação e direção dos empreendimentos públicos por cálculo político e pesquisas de opinião, diminuem o impacto do clamor por mudança e limitam a circulação, sem interdições, do debate de idéias e projetos de desenvolvimento. Restituir o sentido de um projeto nacional é urgente. Como o foi o esforço político para produzir a estabilidade e a previsibidade econômica que vivemos desde o plano real, moeda da nossa maturidade como nação com fundamentos econômicos.

O Brasil precisa saber o que quer ser, para crescer para além das variações do PIB. Precisa exigir a mudança da intraduzível e artificial diversidade da política parlamentar do presidencialismo de cooptação, pouco afeita à discussões de longo prazo e sempre interessada em capturar eleitores para micro projetos de poder.

O centro da questão brasileira continua sendo as amarras da convivência entre estado e sociedade. Os poderes da União desconfiam e conspiram contra a vitalidade da sociedade civil. Não querem correr o benigno risco de se renovarem, criando regras estáveis e compreensíveis fora do patrimonialismo secular que nos domina.

A democracia, também, precisa de reavivamento, pois andam contaminados governo e oposição. Não que ela esteja moribunda, é visível que não, mas sem projeto nacional estratégico o dia a dia a confunde com este ambiente de rixa, agravos de um grupo sobre outro. Estímulo permanente ao mercado de inimigos políticos onde uns respondem aos outros com muita reação, pouca explicação para fatos e problemas. Devíamos ter igual desconfiança do amigo que sempre louva e do inimigo que sempre detrata. Uma boa fórmula para não sobrecarregar a vida democrática e os tribunais.

O sistema público, entre nós, não se preocupa em regular o ambiente estatal para o convívio com a sociedade e é avesso a trabalhar com parcerias. A cultura é de convênios, onde, na maioria das vezes, o estado suspeita da oferta e dos conteúdos do associado. Daí a mania de querer surpreender a sociedade, e suas instituições, com projetos de adesão ou imposição, para pontificar sobre o ambiente civil. A boa parceria contém a diversificação de riscos e introduz princípios de responsabilidade social às iniciativas público-privadas. Dispensa o vigor de um estatismo retrógrado. As políticas de natureza estatal não são suficientes para incorporar toda a criatividade e dinamismo da sociedade moderna. Ao estado basta fiscalizar a fábrica de relógios, não pretender controlar todas as horas.

Governar é corrigir, executar, com base em princípios e oportunidades. O temor do contrismo (ser contra tudo e todos), que barrava a eleição, arrefeceu frente à demonstração de Lula de que não abarcaria o Brasil com tal temeridade. Com sabedoria não subiu ao planalto como caudilho, como gostam alguns de nossos vizinhos. Agora se vê às voltas com o mesmo temor das reeleições de ocasião. Seu governo tem mais um trunfo a ser colhido. Não ceder às lisonjas temporais do poder, cometendo contra a boa tradição republicana, o maior erro que seu antecessor cometeu.

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O que faz a diferença é, ainda, a questão primordial do mundo moderno: liberdade e estado de direito. A passagem do ano deixou claros sinais de que o mundo da liberdade, progresso e valores individuais está sempre ameaçado. Pela tirania, fanatismo, manipulação da opinião pública. Mas também pela ilusão de que todas as diferenças produzem direitos, que o intolerável deve ser tolerado.

Paquistão, Quênia e Colômbia – errou quem previu que o grande mal do séc.XXI seria o fundamentalismo islâmico e o terrorismo. É também, mas não há monopólio do mal no mundo. Há o mal e suas diferentes gradações. O mau encontro é o de sempre: quem entra na cova do leão do fanatismo e seus diversos clãs e líderes, não volta ou permanece o mesmo. Agravado pela má diplomacia em curso. Impenetrável à razão, põe no ostracismo paises e continentes inteiros, manipula causas humanitárias, silencia diante da commonwealth americana do sul da Ásia, admira a má consciência européia, teme por o dedo nas escandalosas feridas dos quatro continentes.

O fanático tem muito pouca aptidão para deixar de sê-lo. É ardiloso. Fez da tolerância e da democracia, um bom caminho para exercitar o seu contrário. Misturado com a publicidade dada aos fatos políticos e a força – negativa – que tem uma idéia só, o mau encontro do fanatismo – político, religioso, tribal, ideológico – com a notícia e sua versão, atrai para o cenário da tragédia outra grande farsa: a interpretação benevolente, a absolvição seletiva dos envolvidos, a condenação condescendente, o luto publicitário da ONU e sua multilateral caricatura atual. A política, cada vez mais coisa dos políticos, não chama o fato pelo seu verdadeiro nome e seus fracassos só provocam dano em suas vitimas A liberdade e a democracia não são o motor das ações dos políticos paquistaneses, quenianos, chavistas e das Farc.

Sem o surgimento de uma reforma protestante no mundo islâmico, hereges continuarão a ser os que morrem, nunca os que matam. A reforma religiosa no Islã pode livrar a crença do peso das facções radicais e dos manipuladores da fé e etnias dos que matam e, explodem em martírio. Muito parecido com o uso político torpe do ódio tribal na África que sempre serviu ao colonialismo, antes externo, agora interno. Na Colômbia, todos sabem que o deposito de seqüestrados na selva, a mais antiga vergonha sul-americana, em nada se parece com a história do ETA ou do IRA. Dispondo como quer de reféns, o círculo fechado, sem virtude, serve para negócios. Lado sombrio das afinidades Chaves – Farc, astutamente monitoradas por Uribe e Sarkozy.

São cada vez maiores as questões e fatos fora de controle da autoridade nacional ou internacional. Suficientes para nos preocupar a todos. Mas diante do fanatismo e suas escaramuças melhor sempre desconfiar, como nos lembra La Boétie: ¨é um extremo infortúnio estar-se sujeito a um senhor, o qual nunca se pode certificar que seja bom , pois sempre está em seu poderio ser mau quando quiser¨. São instituições permanentes, circulação de poder, justiça independente, liberdade de crença e de opinião que confrontam os fanáticos e os detêm.

A combinação virtuosa de liberdade política, cultura da paz e prosperidade econômica produziu sociedades tão mais avançadas que, caminhar em sua direção, buscando a felicidade para todos é quase o oposto da ignorância. À hora da história não se ajusta à cabeça do fanático. A parte do mundo renovada que se salvou da barbárie e do primitivismo, o fez pela contaminação que a política recebeu do iluminismo, ciência e laicismo. Foi a cultura que iluminou o poder, a democracia o tornou mais justo. Nada parecido com o que produz o mau encontro da política com o fanatismo.

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