A Comissão de Educação e Cultura deverá realizar seminário para continuar o processo de avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a análise das ações no período 2004-2006. Proposto pelo presidente da comissão, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o encontro deverá ser realizado em conjunto com o Senado e com a participação do Ministério da Educação. A data ainda não foi marcada.

O evento deverá contar com a participação dos gestores responsáveis pelas diversas instâncias e segmentos educacionais no País. Os participantes vão apresentar dados sobre a execução do PNE, instituído pela Lei 10172/01.

As discussões deverão gerar propostas de atualização e modificação de metas e diretrizes do plano. “O objetivo é colaborar com o Poder Executivo e com a sociedade para garantir o desenvolvimento de um plano que melhore a qualidade da educação no Brasil”, propõe Paulo Delgado.

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Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), a presença de Tarso Genro na Câmara Federal revela o cuidado da bancada do PT com um tema de forte repercussão nacional e que visa atualizar a arquitetura do ensino superior do país e o enfrentamento do problema de acesso, permanência e qualidade. Paulo Delgado enfatizou que outra questão a ser avaliada com o ministro será a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), em substituição ao Fundef, voltado para o financiamento do ensino fundamental. O projeto de criação do novo fundo, que prevê mais recursos e atenderá a todos os níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio), já está na Casa Civil e será enviado à Câmara dos Deputados. Paulo Delgado acredita que o Fundeb garantirá qualidade e melhor financiamento para a educação básica brasileira e argumenta: “Tão prioritário quanto o ensino superior é enfrentar o problema de acesso ao ensino básico, porque é no acesso à educação que um país se revela mais justo”.

A reunião dos parlamentares com Tarso Genro serviu também para discutir questões relativas ao Plano Nacional de Educação e aos programas nacionais de capacitação de professores.

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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe amanhã dois parlamentares franceses que acompanham a comitiva do presidente da França, Jacques Chirac. O presidente do grupo de amizade França-Brasil, deputado Jean-Claude Lenoir, e o senador Roland du Luart se reunirão com Aldo às 15 horas, no gabinete da Presidência.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França, deputado Paulo Delgado (PT-MG), acompanhará os dois parlamentares franceses. Após a reunião, eles visitarão a Comissão de Relações Exteriores do Senado e o Plenário da Câmara.

Comitiva presidencial

Na quinta-feira (25), o presidente da França e sua comitiva serão recebidos em sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 17 horas. Integram a delegação os ministros das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy; da Defesa, Michelle Alliot-Marie; da Economia, Thierry Breton; da Educação Nacional, Gilles de Robien; e da Indústria, François Loos; além de empresários, intelectuais e cientistas. A comitiva permanece em visita oficial ao Brasil até sexta-feira (26), quando segue para Santiago, no Chile.

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O deputado Paulo Delgado (PT-MG) gostou de ter visto o governador Aécio Neves (PSDB) ser votado na consulta popular dos petistas para escolher o candidato ao Palácio da Liberdade. Para Delgado, o fato dá credibilidade à consulta e tem um lado positivo, por mostrar que os militantes mineiros fizeram a sua escolha por “realismo e não por sectarismo”. Detalhe: como estava em Brasília no fim de semana, delgado votou na consulta em Paracatu, e não em Juiz de Fora, sua base eleitoral.

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O deputado Paulo Delgado estava bem na foto, ontem, em sessão solene no Congresso, quando se homenageava o presidente da França, Jacques Chirac, que está em visita ao Brasil. Como presidente do Grupo Parlamentar Brasil/França, o deputado teve lugar à mesa ao lado do homenageado, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo. Ao seu lado estava o deputado Jean Claude Lenoir, presidente do Grupo Parlamentar França/Brasil.

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BRASÍLIA. “O que fazer?” Há três semanas um grupo de deputados excluídos das investigações e de seus holofotes decidiu se unir para buscar respostas a essa clássica pergunta da política em tempos de crise. A iniciativa vem dando certo e já tem nome: Grupo Pró-Congresso.

No início de agosto, eram 16 deputados. Na semana passada, reuniram-se 40 e dois senadores. Na terça-feira, acontecerá o quarto encontro, e a lista deverá somar mais de 64 parlamentares, de diversos partidos — já estão lá PSDB, PFL, PT, PDT, PV, PSB, PPS e PTB. O objetivo é chegar a cem em setembro.

— É uma conspiração do bem para fazer as coisas andarem e lutar contra a impunidade — diz Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos criadores do grupo, com Rafael Guerra (PSDB-MG) e Yeda Crusius (PSDB-RS).

Maior preocupação

é imagem negativa

Nessas sessões noturnas, o primeiro e mais forte consenso é a exigência da investigação de todas as denúncias e a punição dos culpados. Rapidamente. Uma das decisões tomadas foi procurar os órgãos envolvidos na apuração dos crimes e delitos, como o Tribunal de Contas da União, o Banco Central, o Ministério Público e a Polícia Federal. Vão pedir que cumpram sua parte e colaborem com as CPIs.

— O Congresso é a instituição fundamental para a democracia. E precisa de uma faxina. Nosso objetivo é fazer oposição ao comportamento político atual e para isso precisamos criar mecanismos de controle e fiscalização permanentes — explica Yeda Crusius.

Outra concordância é a de que o grupo não é bloco ou embrião de um novo partido. A maior preocupação é com a imagem negativa do Congresso, fraco e pautado pelo Executivo, e a aversão aos políticos que a crise vem provocando.

— Nosso maior consenso é apurar, punir e não aceitar nenhuma operação abafa — afirma Guerra. — Queremos construir um grupo que possa recuperar a credibilidade do Congresso e mostrar que político não é só bandido.

Na pauta, necessidade de agenda mínima

Na pauta das reuniões, está a necessidade de obter uma agenda mínima. O primeiro item é a reforma eleitoral, já votada no Senado. Mas se acordos são difíceis num ambiente de alta diversidade, mas onde há objetivos comuns, são quase impossíveis no atual Congresso, sobretudo na Câmara, uma casa em que impera a desconfiança — quatro dos seis líderes governistas estão sob suspeita. A tentativa, porém, é criar mais que consensos. É estabelecer mecanismos de confiança e diálogo, mercadorias raras hoje em Brasília.

— Estamos buscando um antídoto ao quadro atual. Posso não concordar com algumas propostas, mas sei que quem propõe tem boas razões — diz Miro Teixeira (PT-RJ).

— O que nos une é a inconformidade com as práticas políticas vigentes, que se tornaram rotineiras na vida do país. Há uma repulsa geral — completa o senador Jefferson Peres (PDT-AM). — É preciso recuperar o respeito. O maior perigo é a inércia — diz.

Para petista, é preciso evitar prejuízo para democracia

No quinto mandato, o deputado Paulo Delgado (PT-MG) afirma que há uma “desmoralização da moral parlamentar”. Acredita que essa é a primeira vez em que acusados não aceitam o papel de tribunal que o Congresso exerce. E teme que na luta para preservar os mandatos, os acusados comprometam a democracia:

— É preciso criar uma força de imposição de paz, delimitar as áreas de conflito.

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O Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) realiza amanhã, em Brasília, um fórum especial sobre reforma das instituições do estado brasileiro. O evento, que começará às 9h, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), reunirá políticos, empresários e pesquisadores. O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Paulo Delgado (PT-MG) é um dos palestrantes e vai abordar o tema “O PT e a reforma do Estado Brasileiro “.

A agenda do encontro inclui, entre outros temas, a transparência no Estado, o relacionamento entre os poderes, reforma política e do Judiciário e novo regime fiscal.

Entre os palestrantes convidados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, os ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também participarão o deputado Delfim Netto (PP-SP) e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

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O Globo

A crise política mudou o tema e o cenário de um dos mais tradicionais debates sobre a economia brasileira. O Fórum Nacional, que acontece anualmente no Rio, em vez de tratar de assuntos voltados para o desenvolvimento econômico do país, vai travar um debate sobre o futuro político do Brasil. Intitulado “A reforma das instituições do Estado brasileiro — Executivo, Legislativo e Judiciário”, o fórum especial vai durar apenas um dia, normalmente são dois, e acontecerá amanha, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, a partir das 9h30m.

O debate vai começar pelo lado político-institucional, passar à área econômica e terminar na questão social.

O primeiro bloco de discussão será destinado às questões políticas. Na pauta, a transparência do estado, o relacionamento entre os poderes, a reforma política, do Judiciário e do Ministério Público, a reestruturação administrativa e a ausência do estado nas favelas e periferias urbanas. Ainda de manhã, um tema econômico: a reforma fiscal.

O presidente do BNDES, Guido Mantega, está sendo esperado para abrir os trabalhos, seguido do presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Palocci falará sobre as prioridades econômicas

Abordando as prioridades econômicas e o novo regime fiscal, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, dará prosseguimento às discussões. O cientista político e professor da UFMG Fábio Wanderley Reis volta ao tema político ao apresentar trabalho sobre como anda a democracia brasileira. O deputado Paulo Delgado (PT-MG) falará sobre a crise que abate o Partido dos Trabalhadores.

A paralisação da pauta do Congresso, ocupado com as CPIs, será o pano de fundo para o debate sobre o ajuste fiscal e as reformas, inclusive a política. Esta última, classificada pelo Fórum Nacional, como a mãe das reformas, vai discutir o papel das lideranças, o fortalecimento dos partidos, o sistema de votação e o financiamento público de campanhas.

A reforma do Estado e o novo regime fiscal entra em cena na segunda etapa do Fórum. Na abertura, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), debate o atual momento político, seguido pelo pronunciamento do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O regime fiscal, política monetária e crescimento será o tema abordado pelo deputado Delfim Netto (PP-SP). A reforma do estado para o desenvolvimento, estudo do ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira e da economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Regina Pacheco será encaminhado para o debate, assim como o trabalho do economista Raul Velloso. Especialista em finanças públicas, ele falará de como a reforma fiscal pode evitar a vulnerabilidade externa do Brasil.

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O Fórum Nacional de debates econômicos promove hoje edição especial dedicada à crise política e à reforma das instituições do Estado. Intitulado “Reproclamação da República (Res Publica)”,o fórum reunirá autoridades dos três Poderes, intelectuais e empresários em Brasília.

Realizado desde 1988 sob a coordenação do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso (Planejamento), o Fórum Nacional já pôs em pauta temas políticos e sociais,mas nunca havia colocado como tema principal uma crise nacional ainda em andamento.

O material de divulgação do seminário diz que a atual crise é uma “das mais graves (se não a mais grave), desde a redemocratização de 1945”, e que é agravada pela convivência de um Estado ainda essencialmente patrimonialista com uma democracia de massas em crise de valores.

“A crise gera oportunidades, e o fórum servirá como base para uma reconstrução das instituições do Estado”, diz Roberto Cavalcanti, diretor-técnico do Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), entidade responsável pela promoção do evento.

A pauta começa com o aperfeiçoamento das instituições, passa pela economia, com ênfase na política fiscal, e termina no social.

Entre os temas, relacionamento entre Poderes, reformas política e do Judiciário e novo regime fiscal.

Entre os palestrantes, os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Antônio Palocci (Fazenda), e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.

Alguns temas já estão definidos: o cientista político Fábio Wanderley Reis falará sobre a situação da democracia no Brasil e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira (Fazenda e Administração), sobre reforma do Estado. O deputado Paulo Delgado (PT-MG) fará um comentário bem mais específico:”a problemática do PT”.

Cavalcanti afirma que, das discussões, espera-se que resulte agenda de medidas e reformas, embora admita que as condições políticas para tocar tais projetos são desfavoráveis. “Não sei se será assim, imediatamente, mas são momentos como este que precipitam mudanças.”

O roteiro do evento mostra que, no aspecto econômico, a preocupação maior coincide com a do governo: aprimorar a política fiscal, tomando o orçamento mais flexível — ou, como preferem os críticos, abrir caminho para a redução dos gastos sociais.

Também estão escalados para falar sobre o assunto o deputado Delfim Netto (PP-SP), defensor de uma emenda constitucional para eliminar o déficit público, e o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

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O Globo

Um dos fundadores do PT, o deputado Paulo Delgado (MG) aproveitou ontem a edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos para fazer um diagnóstico detalhado de erros e acertos do partido em seus 25 anos de História. Delgado criticou o modelo sobre o qual o PT foi montado – um aglomerado de tendências — e observou que essa estrutura, sempre em conflito interno, é incompatível com o exercício do poder:

— Somos um partido de tendências e isso revela uma imaturidade permanente.

Para o petista, foi essa guerra interna que impediu uma política de alianças pontuais, com PMDB e até com PSDB, em áreas e projetos que chamou de “zonas desmilitarizadas”. Ele ressaltou que, na prática, isso chegou a ocorrer em parte em 2003, quando foram votadas reformas. Segundo Delgado, o governo optou por uma base parlamentar pragmática, sem um projeto no horizonte.

— O PT inaugurou o dissenso da maioria e compete com a minoria no dissenso — analisou, referindo-se às tendências internas do PT.

Ele lembrou que desde o primeiro mês do governo Lula a luta entre essas tendências atrapalhou projetos do Executivo.

Delgado afirmou que hoje os partidos políticos vivem sua maior crise:

— Nunca todos erraram tanto ao mesmo tempo.

Para o deputado, a crise também é do presidencialismo de coalizão, que se reproduz no país desde o governo Sarney (1985-l990).

O PT, afirma o deputado, é um partido “contrista” (do contra) e fascinado com a idéia do “oposicionismo triunfante”. Para Delgado, foi esse espírito que levou o partido a participar do processo de impeachment de Fernando Collor, mas a ficar de fora do governo Itamar Franco:

— O contrismo nos levou a ficar contra o Real, contra a estabilidade que favorece nosso governo.

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