Folha de São Paulo – 01/09/2005
O Fórum Nacional de debates econômicos promove hoje edição especial dedicada à crise política e à reforma das instituições do Estado. Intitulado “Reproclamação da República (Res Publica)”,o fórum reunirá autoridades dos três Poderes, intelectuais e empresários em Brasília.
Realizado desde 1988 sob a coordenação do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso (Planejamento), o Fórum Nacional já pôs em pauta temas políticos e sociais,mas nunca havia colocado como tema principal uma crise nacional ainda em andamento.
O material de divulgação do seminário diz que a atual crise é uma “das mais graves (se não a mais grave), desde a redemocratização de 1945”, e que é agravada pela convivência de um Estado ainda essencialmente patrimonialista com uma democracia de massas em crise de valores.
“A crise gera oportunidades, e o fórum servirá como base para uma reconstrução das instituições do Estado”, diz Roberto Cavalcanti, diretor-técnico do Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), entidade responsável pela promoção do evento.
A pauta começa com o aperfeiçoamento das instituições, passa pela economia, com ênfase na política fiscal, e termina no social.
Entre os temas, relacionamento entre Poderes, reformas política e do Judiciário e novo regime fiscal.
Entre os palestrantes, os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Antônio Palocci (Fazenda), e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.
Alguns temas já estão definidos: o cientista político Fábio Wanderley Reis falará sobre a situação da democracia no Brasil e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira (Fazenda e Administração), sobre reforma do Estado. O deputado Paulo Delgado (PT-MG) fará um comentário bem mais específico:”a problemática do PT”.
Cavalcanti afirma que, das discussões, espera-se que resulte agenda de medidas e reformas, embora admita que as condições políticas para tocar tais projetos são desfavoráveis. “Não sei se será assim, imediatamente, mas são momentos como este que precipitam mudanças.”
O roteiro do evento mostra que, no aspecto econômico, a preocupação maior coincide com a do governo: aprimorar a política fiscal, tomando o orçamento mais flexível — ou, como preferem os críticos, abrir caminho para a redução dos gastos sociais.
Também estão escalados para falar sobre o assunto o deputado Delfim Netto (PP-SP), defensor de uma emenda constitucional para eliminar o déficit público, e o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
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