Alerta Observatório

O novo presidente da Comissãoo de Educaçao e Cultura o deputado Paulo Delgado (PT-MG). A frente da comissão, Delgado j anunciou as prioridades da sua gestao e uma das mais importantes, segundo o parlamentar, o acompanhamento da execuao do Plano Nacional de Educa ao (PNE), institudo

pela Lei 10172/01. O Plano tem validade at o ano 2011, mas deve passar por uma reavalição este ano.

Segundo a assessoria de Paulo Delgado, ele também quer debater a implantação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistrio (Fundef), incluindo a Educação infantil e o ensino mdio, tema que inevitavelmente compor a conjuntura educacional em 2005.

Estão ainda entre as prioridades de Delgado está analisar em profundidade a proposta de Reforma Universitária, que o Governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda neste semestre e discutir a implantação do Sistema Nacional

de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.

O Observatório da Educação deve entrar em contato com Delgado para saber mais sobre como o deputado se posiciona frente aos temas que elegeu como prioritários e que encaminhamentos pretende dar a eles dentro do Congresso Nacional.

Acompanhe o assunto em nosso site: www.acaoeducativa.org.br/observatorio

Trajetória política

Eleito deputado federal pela primeira vez em 1986, Paulo Delgado integrou a Assembléia Nacional Constituinte. Cumpre agora o seu quinto mandato sucessivo, sempre pelo PT de Minas Gerais. Professor universitário, formado em Sociologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com

mestrado em Ciencia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), participou da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O projeto de sua autoria que ganhou maior repercussão foi o que extingue os manicômios e humaniza a assistência aos portadores de transtornos mentais. O texto foi aprovado no Congresso e sancionado em 2001 (Lei 10216).

Leia mais informações sobre Paulo delgado em:

http://www.camara.gov.br/

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O deputado Paulo Delgado (PT-MG), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara afirmou nesta terça-feira que apresentar um projeto de lei para regulamentar a atividade do circo em todo o país. O parlamentar recebeu nesta manhã o presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Antônio Grassi, representantes e pesquisadores circenses de diferentes estados brasileiros para discutir políticas públicas para o circo. Durante o encontro o deputado recebeu um documento pedindo a criação de uma legislação específica que regulamente a ação cultural do circo.

Paulo Delgado destacou a importância do circo no país. O circo surgiu no Brasil através de pessoas vindas de outros países e afirmou-se como uma das poucas atividades culturais do país. Talvez ele tenha papel mais importante do que o próprio cinema, pois proporciona um reencontro entre as famílias, analisou. Segundo o deputado o circo foi pioneiro na difusão cultural no país.

Segundo Antônio Grassi, o encontro com o petista representou uma conquista para o movimento. Foi uma oportunidade rara que tivemos para buscar políticas públicas para a atividade do circo no país, disse. Ele destacou também que o circo fundamental para a cultura brasileira. O circo tem uma posição estratégica na cultura, acredito que ele seja a mãe de todas as artes, acrescentou.

Além da criação de leis específicas para a regulamentação do circo no país, o documento pede a criação de um Programa de Incentivo Fiscal aos municípios que recebam as companhias circenses e ofereçam áreas públicas com água, sanitários, esgoto e energia elétrica.

O encontro na Câmara faz parte das várias atividades realizadas por representantes circenses de diferentes estados brasileiros em comemoração ao Dia Nacional do Circo, comemorado em 27 de março.

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Com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Cultura e para ampliar a discussão e a tramitação do projeto de regulamentação em forma de Lei, a ser encaminhado à Câmara Federal pelo Poder Executivo, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Cultura, está promovendo a organização de cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região, e um de porte nacional. A iniciativa, segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), visa reunir instituições públicas e privadas e movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural para debater temas abrangentes e considerados polêmicos.

Outro objetivo do seminário setorial é eleger delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos, instituições de ensino e pesquisa; e movimentos e instituições culturais de cidadania. Os delegados participarão da Conferência Nacional, no mês de dezembro, em Brasília.

Considerando efetivamente que as políticas públicas na área da cultura devam ser discutidas amplamente com a sociedade civil, em conjunto com os produtores culturais e os órgãos dos governos – federal, estaduais e municipais, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de número 148, de autoria do Deputado Paulo Delgado, presidente da Comissão para realização dos mencionados seminários.

O primeiro seminário, na região Centro-Oeste, contou com a participação de 110 pessoas inscritas e foi promovido por iniciativa conjunta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) e do Ministério da Cultura (MinC), aconteceu entre os dias 23 a 25 de setembro, no Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso CEFET/MT, em Cuiabá.

O segundo Seminário Setorial, na região nordeste, contou com a participação de 100 pessoas e foi aberto em Petrolina (PE), em 7 de outubro, e teve continuidade em Juazeiro (BA), nos dias 8 e 9 de outubro, e contou com a participação, como conferencista, do sociólogo Danilo Santos Miranda, que é também diretor do Serviço Social do Comércio de São Paulo (SESC/SP) e do Fórum Cultural Mundial. A coordenação foi do deputado Severiano Alves (PDT/BA) e a relatoria da deputada Alice Portugal (PC do B/BA). Logo após a abertura do seminário aconteceu o lançamento do “ Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura ” e um show de Antonio Nóbrega e banda.

Na região norte, o evento será em Manaus, entre 28 a 30 de outubro, tendo como coordenador o deputado João Correia (PMDB/AC) e relator o deputado Antenor Naspolini (PSDB/CE). O conferencista será Márcio Meira, secretário de Articulação Institucional do MinC.

Londrina abrigará o encontro da Região Sul, entre os dias 4 a 6 de novembro e José Teixeira Coelho, professor da USP e coordenador da linha de ensino e pesquisa em Ação Cultural e do Observatório de Políticas Culturais é o convidado como conferencista, ficando a coordenação parlamentar com o deputado Colombo (PT/PR) e a relatoria com o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).

O encerramento dos Seminários Setoriais acontecerá no sudeste, em Juiz de Fora, entre 11 a 13 de novembro, contando com uma conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado, coordenará o evento e a relatoria será do deputado Gilmar Machado (PT/MG).

A solenidade de abertura do primeiro Seminário Setorial registrou a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre as quais, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), coordenador do evento, e a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT), relatora parlamentar do seminário. Também participaram da abertura do evento a deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT) e os secretários do MinC, Márcio Meira, da Secretaria de Articulação Institucional, e Sérgio Mamberti, da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural; além de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura – UNESCO, Antônio Carlos Máximo, da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Herculano Furlan, e da Confederação Nacional do Comércio, Pedro Nadaf.

O presidente da Comissão destacou o caráter pioneiro da iniciativa: “pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura”. Paulo Delgado afirmou também que “o Plano vem para transformar uma política de governo em política de Estado – o que lhe assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas”.

A conferência de Gilberto Gil teve como tema “Estado e Sociedade: Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Falando de improviso, o ministro fez rir os cerca de 500 participantes quando afirmou que “o rapaz simples de Cuiabá que junta dinheiro por cinco anos para ir a Paris é porque quer conhecer a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo, provar o vinho Bordeaux e o queijo Roquefort – mesmo que seja fedido.” Para o ministro Gil, essa é uma prova de que “a cultura vale mais do que qualquer dinheiro, qualquer fortuna”. “Será a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil” , disse orgulhoso o ministro, referindo-se á Conferência Nacional que acontece entre 13 a 16 de dezembro, em Brasília.

O deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT), ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a perspectiva do Legislativo, coordenou a abertura dos trabalhos do Seminário inaugural e esteve presente em todas as atividades no decorrer do Seminário, encerrado no dia 25/09 com a apresentação e eleição dos candidatos a delegados que irão representar a Região Centro-Oeste na I Conferência Nacional de Cultura, que acontece nos dias 13 a 16 de dezembro de 2005, em Brasília, após a realização dos seminários setoriais e das conferências municipais e estaduais de cultura

Na sua apresentação, o deputado Carlos Abicalil explicitou aos participantes do seminário, sobre a relação do Poder Executivo e Legislativo e o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura. O deputado afirmou em seu discurso, que a política deve explicitar, de forma organizada, idéias, valores, vontades e decisões, ao lado de arranjos de execução por parte de seus atores, especialmente de seus gestores. No caso da política pública brasileira, construída no contexto de um Estado Republicano e Democrático, a ser desenvolvida dentro de uma forma de governo presidencialista, é indispensável o desenho de “arranjos” institucionais que garantam estabilidade política, representatividade e transparência, além do respeito à pactuação Federativa.

De acordo com Abicalil, a realização dos cinco seminários setoriais e um de porte nacional, propostos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura – MinC, são etapas fundamentais para o legislativo no processo de qualificação e adequação de sua ação parlamentar em função da análise e votação do Plano Nacional de Cultura e do respectivo Sistema Nacional de Cultura. “Ao Poder Executivo cabe a arte de bem governar e ao Poder Legislativo a arte de bem legislar e fiscalizar”, disse o deputado. No processo de elaboração do Plano, o deputado informou que após estas iniciativas o MinC deverá redigir uma proposta de Lei que irá regulamentar o Plano, contendo diretrizes e metas de uma política pública para a área. Pronto o texto o MinC enviará ao Congresso Nacional, para análise e votação. Após aprovação do Projeto de Lei pelo Legislativo, cabe ao Presidente da República sancionar a Lei.

A realização dos seminários conta com o apoio e a participação dos parlamentares e da assessoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, gestores e técnicos do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, ligados aos níveis federal, estadual e municipal, como também produtores, artistas e demais segmentos da sociedade brasileira envolvidos com as políticas públicas culturais desenvolvidas no país, visando a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a organização do Sistema Nacional de Cultura.

A atuação conjunta, articulada entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e o Ministério da Cultura – MinC, agrega também outros importantes parceiros, como: UNESCO, Sistema S – CNC/SESC/SENAC e a CNI/SENAI/SESI, com o propósito de garantir a realização dos seminários setoriais nas regiões, e, ainda, o Seminário Nacional da Comissão de Educação e Cultura e a I Conferência Nacional de Cultura.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado, o Plano Nacional de Cultura transforma uma política de governo numa política de Estado, com relevância bem maior no conjunto das ações governamentais, além de inovar no âmbito de cada cidade ao incentivar a criação de Conselhos Municipais de Cultura.

Ao iniciar a realização dos cinco seminários regionais sobre a organização da gestão na área da cultura, a Comissão de Educação e Cultura articula para que, junto aos Estados e Municípios, possam ser reunidas idéias, demandas e propostas que atendam às necessidades da população brasileira, respeitando o quadro de diversidade cultural que compõe esta sociedade. O conjunto de todo este ciclo de debates acontecerá em um seminário nacional, em Brasília, na Câmara dos Deputados.

O Sistema Nacional de Cultura também é alvo destes debates e reflexões. A Comissão acredita que a ampliação da discussão e a mobilização de instâncias institucionais estaduais, municipais e da sociedade civil, contribuirão diretamente para delinear as principais questões relativas à execução e gestão de política pública cultural, em pauta na Câmara dos Deputados.

O Plano Nacional de Cultura foi objeto do Projeto de Emenda Constitucional – PEC, de autoria do deputado Gilmar Machado e outros, já aprovada e promulgada no âmbito do Congresso Nacional. O Plano em elaboração deverá ser concretizado por meio de um Sistema Nacional, já criado pelo Decreto nº 5.520 de 2005 que objetiva o desenvolvimento cultural do País, com diretrizes e metas consistentes e eficazes que promovam: a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; o incentivo na produção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização no acesso aos bens culturais; respeito às diretrizes e manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas, bem como o reconhecimento de que somos um País multirracial, plurilíngüe, caracterizado pela diversidade regional e pela pluralidade étnica e cultural.

Sem dúvida, o momento é oportuno e exige que se discuta gestão pública de cultura, promova o intercâmbio entre experiências vividas em outras gestões, garanta a transversalidade do tema nas políticas públicas do país, avance na construção de propostas já implementadas, buscando novas e criativas soluções para superar as dificuldades existentes na gestão da área cultural, por meio de um processo coletivo de discussão e reflexão, que atenda os interesses das classes artísticas, cultural, e da sociedade como detentora dos bens culturais.

Os Seminários Setoriais deverão ser realizados em cidades que também abrigam trabalhos e atividades importantes na área da cultura, na maioria das vezes buscando-se interiorizar o debate. Por isso foram escolhidas as cidades de Cuiabá, Juazeiro, Manaus, Londrina e Juiz de Fora. Os grandes pólos, especialmente localizados no eixo Rio/São Paulo, bem como na maioria das capitais do país, já são favorecidos com a presença da informação, e com maior apoio político e financeiro para manutenção de estruturas que viabilizam as políticas culturais, nacionais e locais.

Assim, a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, juntamente com o Ministério da Cultura realizará os Seminários Setoriais, após o que deverão ser sistematizados os resultados alcançados, para que sejam utilizados como subsídios concretos ao trabalho a ser executado nesta Comissão com relação à proposta de Plano Nacional de Cultura.

Com o propósito de aprofundar uma reflexão sobre concepções básicas que deverão apoiar o processo de elaboração de uma política pública de gestão na área da cultura, por meio de um Plano Nacional e de um Sistema Nacional, a Comissão de Educação e Cultura assumiu a discussão de cinco eixos temáticos, propostos pelo MINC, a serem trabalhados nos Seminários Setoriais, quando serão realizadas discussões e apresentadas propostas dentro dos mencionados seminários.

A partir dos eixos temáticos, o parlamento necessita ser subsidiado sobre algumas questões que venham compor um diagnóstico da área e apoiar a análise do mérito a ser colocado na lei. Neste sentido, relaciona algumas questões em forma de sugestão para o debate em cada tema: Gestão Pública da Cultura; Cultura é Direito e Cidadania; Economia da Cultura; Patrimônio Cultural; e Comunicação é Cultura.

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Carlos Drummond de Andrade, aos 80 anos.

Senhor Presidente do Conselho Regional do SESC, Aldemir Santana

Excelentíssimos (as) Deputados e Deputadas

Senhores e Senhoras presentes

A Comissão de Educação e Cultura se sente gratificada em promover em parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, Distrito Federal, este evento literário de Lançamento da edição 2005 do Prêmio SESC de Literatura. Apresento nesta oportunidade o fazer poético e o reconhecimento de talentos artísticos de iniciantes e veteranos brasilienses que participaram nas três modalidades dos Prêmios: Prêmio SESC de Contos Machado de Assis; Prêmio SESC de Contos Monteiro Lobato; e Prêmio SESC de Poesia Carlos Drummond de Andrade. Este momento solene merece destaque e a notoriedade deste Presidente que prima por iniciativas em prol da arte e da cultura do nosso país.

O Café cultural do Salão Verde é a denominação dada a este espaço que por motivos técnicos não foi possível ter sua inauguração oficial.

Eu diria que a poesia, também possui suas próprias leis, sua ciência. No passado, teve seus métodos, programas, legisladores. Hoje, a poesia sobrevive num estado de liberdade. Ela não enxerga com os olhos físicos, mas sim com os olhos da alma! O poeta/escritor é um grande construtor, um criador. Pode espelhar-se nas coisas da natureza, ou em acontecimentos concretos. Quando não, criando a partir de uma idéia imaginária. Seu imaginário nasce de um ideal que todo ser humano busca.

Faço minha alusiva homenagem aos integrantes da Comissão Julgadora na qual membros da nossa Comissão: Deputado Paulo Rubem Santiago, Deputada Maria do Rosário e Deputado Átila Lira; os escritores e poetas que demonstraram apurado bom gosto, distinção e fino trato na execução de seus trabalhos transparecendo, mais uma vez, o espírito crítico, poético e literário.

Finalizo desejando grande sucesso aos escritores, à Comissão Julgadora, a todos que colaboraram com a realização deste evento e à dedicação do SESC para que o Prêmios sempre aconteçam.

Muito obrigado!

Deputado Paulo Delgado

Presidente

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O Seminário visa reunir pensamentos, demandas e propostas da população brasileira, contribuindo para um amplo diagnóstico da diversidade cultural no país.

O tema central será “ Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura”. Durante três dias os participantes organizados em grupo trabalharão cinco eixos temáticos: Gestão pública da cultura; economia da cultura; patrimônio cultural; cultura é direito e cidadania; e cultura é comunicação. A partir desses eixos serão propostas ações e recomendações prioritárias.

Tais propostas, construídas nos seminários, serão encaminhadas à I Conferência Nacional de Cultura para subsidiar o Conselho Nacional de Políticas Culturais na definição das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, e recomendar aos entes federados diretrizes para subsidiar a elaboração dos planos municipais, estaduais e nacional de cultura bem como apoiar o processo de discussão e votação do Projeto que o regule em forma de Lei, encaminhado para o Congresso pelo Poder Executivo.

O primeiro seminário será realizado na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, no período de 23 a 25 de setembro, sob a coordenação do Deputado Carlos Abicalil (PT/MT) e a relatoria da Deputada Celcita Pinheiro ( PFL/MT). Está confirmada também, a presença do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Delgado e do Ministro da Cultura Gilberto Gil na Abertura do Seminário.

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Com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Cultura e para ampliar a discussão e a tramitação do projeto de regulamentação em forma de Lei, a ser encaminhado à Câmara Federal pelo Poder Executivo, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Cultura, está promovendo a organização de cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região, e um de porte nacional. A iniciativa, segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), visa reunir instituições públicas e privadas e movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural para debater temas abrangentes e considerados polêmicos.

Outro objetivo do seminário setorial é eleger delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos, instituições de ensino e pesquisa; e movimentos e instituições culturais de cidadania. Os delegados participarão da Conferência Nacional, no mês de dezembro, em Brasília.

Considerando efetivamente que as políticas públicas na área da cultura devam ser discutidas amplamente com a sociedade civil, em conjunto com os produtores culturais e os órgãos dos governos – federal, estaduais e municipais, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de número 148, de autoria do Deputado Paulo Delgado, presidente da Comissão para realização dos mencionados seminários.

O primeiro seminário, na região Centro-Oeste, contou com a participação de 110 pessoas inscritas e foi promovido por iniciativa conjunta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) e do Ministério da Cultura (MinC), aconteceu entre os dias 23 a 25 de setembro, no Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso CEFET/MT, em Cuiabá.

O segundo Seminário Setorial, na região nordeste, contou com a participação de 100 pessoas e foi aberto em Petrolina (PE), em 7 de outubro, e teve continuidade em Juazeiro (BA), nos dias 8 e 9 de outubro, e contou com a participação, como conferencista, do sociólogo Danilo Santos Miranda, que é também diretor do Serviço Social do Comércio de São Paulo (SESC/SP) e do Fórum Cultural Mundial. A coordenação foi do deputado Severiano Alves (PDT/BA) e a relatoria da deputada Alice Portugal (PC do B/BA). Logo após a abertura do seminário aconteceu o lançamento do “ Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura ” e um show de Antonio Nóbrega e banda.

Na região norte, o evento será em Manaus, entre 28 a 30 de outubro, tendo como coordenador o deputado João Correia (PMDB/AC) e relator o deputado Antenor Naspolini (PSDB/CE). O conferencista será Márcio Meira, secretário de Articulação Institucional do MinC.

Londrina abrigará o encontro da Região Sul, entre os dias 4 a 6 de novembro e José Teixeira Coelho, professor da USP e coordenador da linha de ensino e pesquisa em Ação Cultural e do Observatório de Políticas Culturais é o convidado como conferencista, ficando a coordenação parlamentar com o deputado Colombo (PT/PR) e a relatoria com o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).

O encerramento dos Seminários Setoriais acontecerá no sudeste, em Juiz de Fora, entre 11 a 13 de novembro, contando com uma conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado, coordenará o evento e a relatoria será do deputado Gilmar Machado (PT/MG).

A solenidade de abertura do primeiro Seminário Setorial registrou a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre as quais, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), coordenador do evento, e a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT), relatora parlamentar do seminário. Também participaram da abertura do evento a deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT) e os secretários do MinC, Márcio Meira, da Secretaria de Articulação Institucional, e Sérgio Mamberti, da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural; além de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura – UNESCO, Antônio Carlos Máximo, da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Herculano Furlan, e da Confederação Nacional do Comércio, Pedro Nadaf.

O presidente da Comissão destacou o caráter pioneiro da iniciativa: “pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura”. Paulo Delgado afirmou também que “o Plano vem para transformar uma política de governo em política de Estado – o que lhe assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas”.

A conferência de Gilberto Gil teve como tema “Estado e Sociedade: Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Falando de improviso, o ministro fez rir os cerca de 500 participantes quando afirmou que “o rapaz simples de Cuiabá que junta dinheiro por cinco anos para ir a Paris é porque quer conhecer a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo, provar o vinho Bordeaux e o queijo Roquefort – mesmo que seja fedido.” Para o ministro Gil, essa é uma prova de que “a cultura vale mais do que qualquer dinheiro, qualquer fortuna”. “Será a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil” , disse orgulhoso o ministro, referindo-se á Conferência Nacional que acontece entre 13 a 16 de dezembro, em Brasília.

O deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT), ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a perspectiva do Legislativo, coordenou a abertura dos trabalhos do Seminário inaugural e esteve presente em todas as atividades no decorrer do Seminário, encerrado no dia 25/09 com a apresentação e eleição dos candidatos a delegados que irão representar a Região Centro-Oeste na I Conferência Nacional de Cultura, que acontece nos dias 13 a 16 de dezembro de 2005, em Brasília, após a realização dos seminários setoriais e das conferências municipais e estaduais de cultura

Na sua apresentação, o deputado Carlos Abicalil explicitou aos participantes do seminário, sobre a relação do Poder Executivo e Legislativo e o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura. O deputado afirmou em seu discurso, que a política deve explicitar, de forma organizada, idéias, valores, vontades e decisões, ao lado de arranjos de execução por parte de seus atores, especialmente de seus gestores. No caso da política pública brasileira, construída no contexto de um Estado Republicano e Democrático, a ser desenvolvida dentro de uma forma de governo presidencialista, é indispensável o desenho de “arranjos” institucionais que garantam estabilidade política, representatividade e transparência, além do respeito à pactuação Federativa.

De acordo com Abicalil, a realização dos cinco seminários setoriais e um de porte nacional, propostos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura – MinC, são etapas fundamentais para o legislativo no processo de qualificação e adequação de sua ação parlamentar em função da análise e votação do Plano Nacional de Cultura e do respectivo Sistema Nacional de Cultura. “Ao Poder Executivo cabe a arte de bem governar e ao Poder Legislativo a arte de bem legislar e fiscalizar”, disse o deputado. No processo de elaboração do Plano, o deputado informou que após estas iniciativas o MinC deverá redigir uma proposta de Lei que irá regulamentar o Plano, contendo diretrizes e metas de uma política pública para a área. Pronto o texto o MinC enviará ao Congresso Nacional, para análise e votação. Após aprovação do Projeto de Lei pelo Legislativo, cabe ao Presidente da República sancionar a Lei.

A realização dos seminários conta com o apoio e a participação dos parlamentares e da assessoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, gestores e técnicos do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, ligados aos níveis federal, estadual e municipal, como também produtores, artistas e demais segmentos da sociedade brasileira envolvidos com as políticas públicas culturais desenvolvidas no país, visando a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a organização do Sistema Nacional de Cultura.

A atuação conjunta, articulada entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e o Ministério da Cultura – MinC, agrega também outros importantes parceiros, como: UNESCO, Sistema S – CNC/SESC/SENAC e a CNI/SENAI/SESI, com o propósito de garantir a realização dos seminários setoriais nas regiões, e, ainda, o Seminário Nacional da Comissão de Educação e Cultura e a I Conferência Nacional de Cultura.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado, o Plano Nacional de Cultura transforma uma política de governo numa política de Estado, com relevância bem maior no conjunto das ações governamentais, além de inovar no âmbito de cada cidade ao incentivar a criação de Conselhos Municipais de Cultura.

Ao iniciar a realização dos cinco seminários regionais sobre a organização da gestão na área da cultura, a Comissão de Educação e Cultura articula para que, junto aos Estados e Municípios, possam ser reunidas idéias, demandas e propostas que atendam às necessidades da população brasileira, respeitando o quadro de diversidade cultural que compõe esta sociedade. O conjunto de todo este ciclo de debates acontecerá em um seminário nacional, em Brasília, na Câmara dos Deputados.

O Sistema Nacional de Cultura também é alvo destes debates e reflexões. A Comissão acredita que a ampliação da discussão e a mobilização de instâncias institucionais estaduais, municipais e da sociedade civil, contribuirão diretamente para delinear as principais questões relativas à execução e gestão de política pública cultural, em pauta na Câmara dos Deputados.

O Plano Nacional de Cultura foi objeto do Projeto de Emenda Constitucional – PEC, de autoria do deputado Gilmar Machado e outros, já aprovada e promulgada no âmbito do Congresso Nacional. O Plano em elaboração deverá ser concretizado por meio de um Sistema Nacional, já criado pelo Decreto nº 5.520 de 2005 que objetiva o desenvolvimento cultural do País, com diretrizes e metas consistentes e eficazes que promovam: a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; o incentivo na produção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização no acesso aos bens culturais; respeito às diretrizes e manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas, bem como o reconhecimento de que somos um País multirracial, plurilíngüe, caracterizado pela diversidade regional e pela pluralidade étnica e cultural.

Sem dúvida, o momento é oportuno e exige que se discuta gestão pública de cultura, promova o intercâmbio entre experiências vividas em outras gestões, garanta a transversalidade do tema nas políticas públicas do país, avance na construção de propostas já implementadas, buscando novas e criativas soluções para superar as dificuldades existentes na gestão da área cultural, por meio de um processo coletivo de discussão e reflexão, que atenda os interesses das classes artísticas, cultural, e da sociedade como detentora dos bens culturais.

Os Seminários Setoriais deverão ser realizados em cidades que também abrigam trabalhos e atividades importantes na área da cultura, na maioria das vezes buscando-se interiorizar o debate. Por isso foram escolhidas as cidades de Cuiabá, Juazeiro, Manaus, Londrina e Juiz de Fora. Os grandes pólos, especialmente localizados no eixo Rio/São Paulo, bem como na maioria das capitais do país, já são favorecidos com a presença da informação, e com maior apoio político e financeiro para manutenção de estruturas que viabilizam as políticas culturais, nacionais e locais.

Assim, a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, juntamente com o Ministério da Cultura realizará os Seminários Setoriais, após o que deverão ser sistematizados os resultados alcançados, para que sejam utilizados como subsídios concretos ao trabalho a ser executado nesta Comissão com relação à proposta de Plano Nacional de Cultura.

Com o propósito de aprofundar uma reflexão sobre concepções básicas que deverão apoiar o processo de elaboração de uma política pública de gestão na área da cultura, por meio de um Plano Nacional e de um Sistema Nacional, a Comissão de Educação e Cultura assumiu a discussão de cinco eixos temáticos, propostos pelo MINC, a serem trabalhados nos Seminários Setoriais, quando serão realizadas discussões e apresentadas propostas dentro dos mencionados seminários.

A partir dos eixos temáticos, o parlamento necessita ser subsidiado sobre algumas questões que venham compor um diagnóstico da área e apoiar a análise do mérito a ser colocado na lei. Neste sentido, relaciona algumas questões em forma de sugestão para o debate em cada tema: Gestão Pública da Cultura; Cultura é Direito e Cidadania; Economia da Cultura; Patrimônio Cultural; e Comunicação é Cultura.

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Jornalista e Pesquisador

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Ministério da Cultura, a Unesco, a OEI, o Sistema S – CNC / SESC / SENAC e a CNI / SENAI / SESI estão promovendo a organização de cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região, que culminarão na I Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, em dezembro. A iniciativa, segundo o presidente da CEC, deputado Paulo Delgado, tem o caráter pioneiro: “pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura, que vem para transformar uma política de governo em política de Estado – o que lhe assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas”.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitou o convite formulado pelo presidente da CEC, em Paris, durante a 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Colóquio França-Brasil, e confirmou a presença na abertura do Seminário Setorial de Cultura da Região Sudeste, no dia 11 de novembro, às 17 horas, no Theatro Central, em Juiz de Fora. Na oportunidade, os setores culturais do sudeste também debatem a ampliação do “ Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura”.

O seminário pretende reunir instituições públicas e privadas e movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural para debater temas abrangentes e considerados polêmicos, além de promover a eleição de delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos; instituições de ensino e pesquisa; além de movimentos e instituições culturais de cidadania, para participação na I Conferência Nacional.

Depois de Cuiabá, Petrolina / Juazeiro e Londrina, Juiz de Fora sediará uma das etapas por regiões, entre 11 a 13 de novembro, e, os seminários serão encerrados em Manaus. Em Juiz de Fora, após a abertura, no dia 11, o evento prossegue nos dias 12 e 13 de novembro, no Victory Business Hotel, contando com uma conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado, coordenará o evento e a relatoria será do deputado Gilmar Machado (PT/MG).

O ministro Gilberto Gil destaca ainda a importância de uma ampla preparação para a implantação do Plano Nacional de Cultura: “será a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil, após a realização dos seminários setoriais e das conferências municipais e estaduais de cultura”.

A realização dos seminários conta com o apoio e a participação dos parlamentares e da assessoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, gestores e técnicos do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, ligados aos níveis federal, estadual e municipal, como também produtores, artistas e demais segmentos da sociedade brasileira envolvidos com as políticas públicas culturais desenvolvidas no país, visando a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a organização do Sistema Nacional de Cultura.

Ao aprofundar a realização dos cinco seminários regionais sobre a organização da gestão na área da cultura, a Comissão de Educação e Cultura articula para que, junto aos Estados e Municípios, possam ser reunidas idéias e propostas capazes de atender as necessidades da população brasileira, respeitando a diversidade cultural que compõe nossa sociedade. O conjunto de todo este ciclo de debates refletirá no resultado aprovado em um seminário nacional, em Brasília, na Câmara dos Deputados.

O Sistema Nacional de Cultura também é alvo destes debates e reflexões. A Comissão acredita que a ampliação da discussão e a mobilização de instâncias institucionais estaduais, municipais e da sociedade civil, contribuirão diretamente para delinear as principais questões relativas à execução e gestão de política pública cultural, em pauta na Câmara dos Deputados. O Plano Nacional de Cultura foi objeto do Projeto de Emenda Constitucional – PEC, de autoria do deputado Gilmar Machado e outros, já aprovada e promulgada no âmbito do Congresso Nacional. O Plano em elaboração deverá ser concretizado por meio de um Sistema Nacional, já criado pelo Decreto nº 5.520 de 2005 que objetiva o desenvolvimento cultural do País, com diretrizes e metas consistentes e eficazes que promovam: a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; o incentivo na produção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização no acesso aos bens culturais; respeito às diretrizes e manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas, bem como o reconhecimento de que somos um País multirracial, plurilíngüe, caracterizado pela diversidade regional e pela pluralidade étnica e cultural.

A partir de cinco eixos temáticos, o parlamento brasileiro será subsidiado sobre algumas questões para compor um diagnóstico da área e apoiar a análise do mérito a ser colocado na lei. Assim, a democratização do debate de cada tema é essencial: Gestão Pública da Cultura; Cultura é Direito e Cidadania; Economia da Cultura; Patrimônio Cultural; e Comunicação é Cultura.

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Jornalista e pesquisador

POLÍTICA – Hoje em Dia – Belo Horizonte

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitou o convite formulado pelo presidente da CEC – durante a 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Colóquio França-Brasil, em Paris – e confirmou presença na abertura do Seminário Setorial de Cultura da Região Sudeste, nesta sexta-feira, às 17 horas, no Theatro Central, em Juiz de Fora. Na oportunidade, os setores culturais do Sudeste também debatem a ampliação do “ Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura”.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Ministério da Cultura, a Unesco, a OEI, o Sistema S – CNC / SESC / SENAC e a CNI / SENAI / SESI estão promovendo a organização de cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região, que culminarão na I Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, em dezembro. A iniciativa, segundo o presidente da CEC, deputado Paulo Delgado, tem caráter pioneiro: “pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura, que vem para transformar uma política de governo em política de Estado – o que lhe assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas”. Depois de Cuiabá, Petrolina, Juazeiro e Londrina, Juiz de Fora sediará esta nova etapa regional, que prossegue até domingo. O encerramento será em Manaus. Em Juiz de Fora, o programa acontece no Victory Business Hotel, com conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque.

Gilberto Gil destaca a importância de ampla preparação para a implantação do Plano Nacional de Cultura: “Será a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil, após a realização dos seminários setoriais e das conferências municipais e estaduais de cultura”.

O seminário pretende reunir instituições públicas e privadas e movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural para debater temas abrangentes e considerados polêmicos, além de promover a eleição de delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos; instituições de ensino e pesquisa; além de movimentos e instituições culturais de cidadania, para participação na I Conferência Nacional.

Ao aprofundar a realização dos cinco seminários regionais sobre a organização da gestão na área da cultura, a Comissão de Educação e Cultura articula para que, junto dos Estados e municípios, possam ser reunidas idéias e propostas capazes de atender a população brasileira, respeitando a diversidade cultural que compõe nossa sociedade. O conjunto de todo este ciclo de debates refletirá no resultado aprovado em um seminário nacional, em Brasília, na Câmara dos Deputados.

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• segmentos artísticos;

• patrimônio cultural;

• equipamentos culturais;

• culturas populares;

• inclusão cultural da cidadania.

As inscrições serão feitas na sexta-feira, dia 11 de novembro, no Theatro Central, a partir de 14h, e no sábado, dia 12, até as 10h, no Victory Business Hotel (av. Independência, 1850 – São Mateus – Juiz de Fora – MG – fone (32) 3249 1850 — 3249 1857.

Para realizar a inscrição é necessário apresentar documentação que comprove a existência da instituição ou movimento da sociedade civil.

Para instituições, podem ser apresentados, por exemplo, o registro da entidade, ata de fundação e de eleição da última diretoria.

Para movimentos culturais sem identidade jurídica serão aceitos material de imprensa ou certificados oficiais de participação em eventos.

Em princípio, cada entidade ou movimento cultural inscrito, poderá indicar no máximo dois candidatos para a eleição de delegados para a Plenária Nacional de Brasília.

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Promoção:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

UNESCO

OEI

SISTEMA CNI/SENAI/SESI

SISTEMA CNC/ SESC/SENAC

PROGRAMAÇÃO

11 de novembro de 2005

Inscrições: Das 14 horas às 20 horas

Abertura

Theatro Central

Pça. João Pessoa s/n – Centro – Juiz de Fora/MG

17 horas – Instalação da Mesa de Abertura

Composição da Mesa

• Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (coordenador do evento)

• Relator (a) Parlamentar do evento

• Ministro de Estado da Cultura

• Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora

• Presidente da Assembléia Legislativa do Estado anfitrião

• Governador do Estado anfitrião

• Secretário de Cultura do Estado anfitrião

• Presidente da Câmara de Vereadores do Município anfitrião

• Prefeito do Município anfitrião

• Secretário de Cultura do Município anfitrião

• Representante da UNESCO

• Representante da OEI

• Representante da CNI

• Representante da CNC

• Diretor-Presidente da BELGO/Juiz de Fora-MG

• Diretor da U&M

Após a composição da Mesa, o Hino Nacional será execuado pelo barítono Sérgio Lúcio , regente titular do Coral SESI/MG, acompanhado do pianista Robério Molinari

20 horas – Show com Pena Branca e o Gupo “ Viola de N ó is ” .

12 de novembro de 2005

Local: Salão do Victory Hotel

Av. Independência – Bairro São Mateus – Juiz de Fora/MG

Inscrições: Das 8 horas às 10 horas

Instalação da Plenária do Seminário Setorial de Cultura

9 horas – Palestra: Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura

Palestrante: Durval Muniz de Albuquerque

Composição da Mesa:

• Deputado Paulo Delgado (Coordenador do evento)

• Deputado Gilmar Machado ( Relator do evento)

• Márcio Meira (Secretário de Articulação Institucional do MinC)

Durval Muniz de Albuquerque Júnior é doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutor em Educação pela Universidade de Barcelona/Espanha. É Professo-Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande Norte. Atualmente é Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História – Mestrado da UFGN. Autor de vários livros e artigos – boa parte tendo como temática central o gênero masculino – entre eles: A invenção do Nordeste e outras artes (Cortez/Massangana, 1999).

*** Coffee Break – após palestra do Professor Muniz de Albuquerque

10 horas – Orientações sobre o trabalho nos Grupos de Discussão.

Objetivo dos Seminários Setoriais de Cultura

Indicar diretrizes de políticas públicas de cultura que irão subsidiar a discussão durante a 1ª conferência nacional de cultura.

Tema Geral de discussão do Seminário

Estado e sociedade construindo Políticas Públicas de Cultura.

Eixos temáticos

O objetivo é orientar a discussão do Tema Geral por meio dos seguintes eixos temáticos:

• Gestão Pública da Cultura

• Economia da Cultura

• Patrimônio Cultural

• Cultura é Direito e Cidadania

• Comunicação é Cultura

Instalação dos Grupos de discussão

10h30 – orientações sobre os Grupos de Discussão

Metodologia do Seminário Setorial de Cultura

orientação para organização e distribuição nos grupos de discussão e subgrupos:

Cada participante do Seminário adere espontaneamente a um dos quatro Grupos de Discussão, conforme discriminados a seguir:

GD1 – Segmentos Artísticos (entidades artísticas, cooperativas, associações, produtoras culturais, entidades de classe, empresas culturais, grupos e movimentos artísticos, entidades de fomento às artes, etc);

GD 2 – Patrimônio e Equipamentos Culturais (Arquivos, Museus e Bibliotecas, Centros Culturais públicos e privados, Teatros públicos e privados, Arquivos públicos e privados, Museus públicos e privados, Bibliotecas públicas e privadas, universidades, escolas, instituições de apoio à memória, etc);

GD 3 – Cultura Popular (Movimentos e entidades de cultura tradicional e popular, mestres de cultura popular, grupos raciais e étnicos);

GD 4 – Instituições/Movimentos Culturais de Cidadania (Pontos de Cultura, ONGs e Movimentos de arte-educação, ONGs e Movimentos de promoção da cidadania, instituições de fomento à cidadania, comunidades de direitos relacionados a gênero e orientação sexual, ao mundo do trabalho )

Metodologia de discussão dos Grupos e subgrupos:

• Rodada de apresentação dos participantes;

• Cada GD fará a subdivisão em 5 subgrupos, orientada pelo mediador/relator, cabendo a cada subgrupo a discussão de um eixo temático;

• Leitura dos textos-base dos eixos temáticos nos subgrupos;

• Deverá ser feita a escolha de um coordenador em cada subgrupo, dentre seus integrantes, para encaminhar a discussão;

• Identificação em cada subgrupo do(s) principal(s) problema(s) sobre o eixo tratado;

• Identificar as três propostas de diretrizes de política pública, relativas ao eixo orientador daquele subgrupo, que apontem soluções para os problemas identificados;

• Apresentação e justificativa nos GDs, pelo coordenador de cada subgrupo, das propostas elaboradas pelo subgrupo;

• Propostas são discutidas pelo GD e é aprovada redação final;

• Elaboração de relatório final contendo até quinze propostas de cada um dos quatro GDs.

13 horas – Almoço

14 horas – Continuação dos trabalhos nos subgrupos

16 horas – Coffe Break

18 horas – Encerramento

13 de novembro de 2005

Instalação da Plenária do Seminário

9 horas – Sistematização das propostas de diretrizes.

9h30 – Relatores de cada GD apresentam a Sistematização dos Conteúdos;

10 horas – Discussão em plenária sobre cada eixo orientador;

11 horas – Coffee Break

12 horas – Priorização das propostas

13 horas – Almoço

Eleição de delegados para a I Conferência Nacional de Cultura

14 horas – Apresentação dos Corais da Belgo , sob a regência do Maestro Ciro Tabet

14h30 – Reinstalação da Plenária do Seminário – leitura do regulamento para eleição de delegados que deverão participar da 1ª Conferência Nacional de Cultura (1ª CNC).

Regulamento para eleição de delegados:

• A comissão organizadora informa o quorum de participantes presentes com direito a votar e ser votado;

• Este quorum é formado pelo total de inscrições homologadas da sociedade civil acrescido de até 25% de representantes do poder público;

• Pode-se eleger um delegado a cada cinco participantes, até o limite de cinqüenta delegados;

• Uma vez totalizado o número de delegados a serem eleitos pela sociedade civil, poderão ser indicados até 20% deste total dentre os representantes do Poder Público;

• Os participantes inscritos como representantes de instituições e movimentos da sociedade civil elegem os delegados da sociedade civil para a 1ª CNC;

• Os participantes inscritos como representantes de poder público indicam, entre seus pares, seus representantes para a 1ª CNC;

• A comissão organizadora abre inscrição para candidatos a delegado;

• Cada entidade, instituição ou movimento cultural poderá indicar o número máximo de dois candidatos a delegado;

• A comissão verifica se existem mais candidatos a delegados do que o número que pode ser eleito, segundo as regras da 1ª Conferência Nacional de Cultura;

• Caso o número de candidatos seja menor do que o número de vagas, as instituições e movimentos presentes ficam liberadas para fazer outras indicações;

• Finalizada esta segunda rodada de indicações de candidatos a delegados, caso haja número menor ou igual ao das vagas disponíveis, a comissão declara eleitos os candidatos;

• Caso o número de candidatos seja maior do que o número de vagas disponíveis, a comissão instala o processo eleitoral;

• Cada candidato a delegado fará apresentação de sua candidatura de até dois minutos;

• Será providenciada uma lista em papel com os nomes de todos os candidatos;

• Cada presente com direito a voto, poderá votar em até três candidatos diferentes;

• A votação é feita em cédula e o voto é secreto;

• Finalizada a votação, a comissão organizadora relacionará em ordem decrescente os candidatos mais votados e declarará os eleitos, conforme número máximo;

• Os demais candidatos serão considerados suplentes, conforme o número máximo de delegados.

16h30 – Coffee Break

19h30 – Encerramento

Apresentação da Orquestra de Câmera “Pró-Música”, regida pelo Maestro Nelson Nilo Hack

• Sistematização das propostas do ciclo de Seminários:

• Elaboração pelos mediadores/relatores, ao término dos cinco Seminários, de Relatório Final contendo as propostas de cada eixo orientador votadas nos diferentes Grupos de Discussão de todos os Seminários Setoriais;

• Encaminhamento do Relatório Final dos Seminários Setoriais à I Conferência Nacional de Cultura/MinC, para subsidiar a elaboração das diretrizes de política pública de cultura e para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, bem como para os demais parceiros.

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