SEMINÁRIO SETORIAL DE CULTURA DO SUDESTE Juiz de Fora – MG

CONSTRUINDO O PLANO NACIONAL DE CULTURA

Promoção:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

UNESCO

OEI

SISTEMA CNI/SENAI/SESI

SISTEMA CNC/ SESC/SENAC

PROGRAMAÇÃO

11 de novembro de 2005

Inscrições: Das 14 horas às 20 horas

Abertura

Theatro Central

Pça. João Pessoa s/n – Centro – Juiz de Fora/MG

17 horas – Instalação da Mesa de Abertura

Composição da Mesa

• Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (coordenador do evento)

• Relator (a) Parlamentar do evento

• Ministro de Estado da Cultura

• Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora

• Presidente da Assembléia Legislativa do Estado anfitrião

• Governador do Estado anfitrião

• Secretário de Cultura do Estado anfitrião

• Presidente da Câmara de Vereadores do Município anfitrião

• Prefeito do Município anfitrião

• Secretário de Cultura do Município anfitrião

• Representante da UNESCO

• Representante da OEI

• Representante da CNI

• Representante da CNC

• Diretor-Presidente da BELGO/Juiz de Fora-MG

• Diretor da U&M

Após a composição da Mesa, o Hino Nacional será execuado pelo barítono Sérgio Lúcio , regente titular do Coral SESI/MG, acompanhado do pianista Robério Molinari

20 horas – Show com Pena Branca e o Gupo “ Viola de N ó is ” .

12 de novembro de 2005

Local: Salão do Victory Hotel

Av. Independência – Bairro São Mateus – Juiz de Fora/MG

Inscrições: Das 8 horas às 10 horas

Instalação da Plenária do Seminário Setorial de Cultura

9 horas – Palestra: Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura

Palestrante: Durval Muniz de Albuquerque

Composição da Mesa:

• Deputado Paulo Delgado (Coordenador do evento)

• Deputado Gilmar Machado ( Relator do evento)

• Márcio Meira (Secretário de Articulação Institucional do MinC)

Durval Muniz de Albuquerque Júnior é doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutor em Educação pela Universidade de Barcelona/Espanha. É Professo-Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande Norte. Atualmente é Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História – Mestrado da UFGN. Autor de vários livros e artigos – boa parte tendo como temática central o gênero masculino – entre eles: A invenção do Nordeste e outras artes (Cortez/Massangana, 1999).

*** Coffee Break – após palestra do Professor Muniz de Albuquerque

10 horas – Orientações sobre o trabalho nos Grupos de Discussão.

Objetivo dos Seminários Setoriais de Cultura

Indicar diretrizes de políticas públicas de cultura que irão subsidiar a discussão durante a 1ª conferência nacional de cultura.

Tema Geral de discussão do Seminário

Estado e sociedade construindo Políticas Públicas de Cultura.

Eixos temáticos

O objetivo é orientar a discussão do Tema Geral por meio dos seguintes eixos temáticos:

• Gestão Pública da Cultura

• Economia da Cultura

• Patrimônio Cultural

• Cultura é Direito e Cidadania

• Comunicação é Cultura

Instalação dos Grupos de discussão

10h30 – orientações sobre os Grupos de Discussão

Metodologia do Seminário Setorial de Cultura

orientação para organização e distribuição nos grupos de discussão e subgrupos:

Cada participante do Seminário adere espontaneamente a um dos quatro Grupos de Discussão, conforme discriminados a seguir:

GD1 – Segmentos Artísticos (entidades artísticas, cooperativas, associações, produtoras culturais, entidades de classe, empresas culturais, grupos e movimentos artísticos, entidades de fomento às artes, etc);

GD 2 – Patrimônio e Equipamentos Culturais (Arquivos, Museus e Bibliotecas, Centros Culturais públicos e privados, Teatros públicos e privados, Arquivos públicos e privados, Museus públicos e privados, Bibliotecas públicas e privadas, universidades, escolas, instituições de apoio à memória, etc);

GD 3 – Cultura Popular (Movimentos e entidades de cultura tradicional e popular, mestres de cultura popular, grupos raciais e étnicos);

GD 4 – Instituições/Movimentos Culturais de Cidadania (Pontos de Cultura, ONGs e Movimentos de arte-educação, ONGs e Movimentos de promoção da cidadania, instituições de fomento à cidadania, comunidades de direitos relacionados a gênero e orientação sexual, ao mundo do trabalho )

Metodologia de discussão dos Grupos e subgrupos:

• Rodada de apresentação dos participantes;

• Cada GD fará a subdivisão em 5 subgrupos, orientada pelo mediador/relator, cabendo a cada subgrupo a discussão de um eixo temático;

• Leitura dos textos-base dos eixos temáticos nos subgrupos;

• Deverá ser feita a escolha de um coordenador em cada subgrupo, dentre seus integrantes, para encaminhar a discussão;

• Identificação em cada subgrupo do(s) principal(s) problema(s) sobre o eixo tratado;

• Identificar as três propostas de diretrizes de política pública, relativas ao eixo orientador daquele subgrupo, que apontem soluções para os problemas identificados;

• Apresentação e justificativa nos GDs, pelo coordenador de cada subgrupo, das propostas elaboradas pelo subgrupo;

• Propostas são discutidas pelo GD e é aprovada redação final;

• Elaboração de relatório final contendo até quinze propostas de cada um dos quatro GDs.

13 horas – Almoço

14 horas – Continuação dos trabalhos nos subgrupos

16 horas – Coffe Break

18 horas – Encerramento

13 de novembro de 2005

Instalação da Plenária do Seminário

9 horas – Sistematização das propostas de diretrizes.

9h30 – Relatores de cada GD apresentam a Sistematização dos Conteúdos;

10 horas – Discussão em plenária sobre cada eixo orientador;

11 horas – Coffee Break

12 horas – Priorização das propostas

13 horas – Almoço

Eleição de delegados para a I Conferência Nacional de Cultura

14 horas – Apresentação dos Corais da Belgo , sob a regência do Maestro Ciro Tabet

14h30 – Reinstalação da Plenária do Seminário – leitura do regulamento para eleição de delegados que deverão participar da 1ª Conferência Nacional de Cultura (1ª CNC).

Regulamento para eleição de delegados:

• A comissão organizadora informa o quorum de participantes presentes com direito a votar e ser votado;

• Este quorum é formado pelo total de inscrições homologadas da sociedade civil acrescido de até 25% de representantes do poder público;

• Pode-se eleger um delegado a cada cinco participantes, até o limite de cinqüenta delegados;

• Uma vez totalizado o número de delegados a serem eleitos pela sociedade civil, poderão ser indicados até 20% deste total dentre os representantes do Poder Público;

• Os participantes inscritos como representantes de instituições e movimentos da sociedade civil elegem os delegados da sociedade civil para a 1ª CNC;

• Os participantes inscritos como representantes de poder público indicam, entre seus pares, seus representantes para a 1ª CNC;

• A comissão organizadora abre inscrição para candidatos a delegado;

• Cada entidade, instituição ou movimento cultural poderá indicar o número máximo de dois candidatos a delegado;

• A comissão verifica se existem mais candidatos a delegados do que o número que pode ser eleito, segundo as regras da 1ª Conferência Nacional de Cultura;

• Caso o número de candidatos seja menor do que o número de vagas, as instituições e movimentos presentes ficam liberadas para fazer outras indicações;

• Finalizada esta segunda rodada de indicações de candidatos a delegados, caso haja número menor ou igual ao das vagas disponíveis, a comissão declara eleitos os candidatos;

• Caso o número de candidatos seja maior do que o número de vagas disponíveis, a comissão instala o processo eleitoral;

• Cada candidato a delegado fará apresentação de sua candidatura de até dois minutos;

• Será providenciada uma lista em papel com os nomes de todos os candidatos;

• Cada presente com direito a voto, poderá votar em até três candidatos diferentes;

• A votação é feita em cédula e o voto é secreto;

• Finalizada a votação, a comissão organizadora relacionará em ordem decrescente os candidatos mais votados e declarará os eleitos, conforme número máximo;

• Os demais candidatos serão considerados suplentes, conforme o número máximo de delegados.

16h30 – Coffee Break

19h30 – Encerramento

Apresentação da Orquestra de Câmera “Pró-Música”, regida pelo Maestro Nelson Nilo Hack

• Sistematização das propostas do ciclo de Seminários:

• Elaboração pelos mediadores/relatores, ao término dos cinco Seminários, de Relatório Final contendo as propostas de cada eixo orientador votadas nos diferentes Grupos de Discussão de todos os Seminários Setoriais;

• Encaminhamento do Relatório Final dos Seminários Setoriais à I Conferência Nacional de Cultura/MinC, para subsidiar a elaboração das diretrizes de política pública de cultura e para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, bem como para os demais parceiros.