CONSTRUINDO O PLANO NACIONAL DE CULTURA
Promoção:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
UNESCO
OEI
SISTEMA CNI/SENAI/SESI
SISTEMA CNC/ SESC/SENAC
PROGRAMAÇÃO
11 de novembro de 2005
Inscrições: Das 14 horas às 20 horas
Abertura
Theatro Central
Pça. João Pessoa s/n – Centro – Juiz de Fora/MG
17 horas – Instalação da Mesa de Abertura
Composição da Mesa
• Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (coordenador do evento)
• Relator (a) Parlamentar do evento
• Ministro de Estado da Cultura
• Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora
• Presidente da Assembléia Legislativa do Estado anfitrião
• Governador do Estado anfitrião
• Secretário de Cultura do Estado anfitrião
• Presidente da Câmara de Vereadores do Município anfitrião
• Prefeito do Município anfitrião
• Secretário de Cultura do Município anfitrião
• Representante da UNESCO
• Representante da OEI
• Representante da CNI
• Representante da CNC
• Diretor-Presidente da BELGO/Juiz de Fora-MG
• Diretor da U&M
Após a composição da Mesa, o Hino Nacional será execuado pelo barítono Sérgio Lúcio , regente titular do Coral SESI/MG, acompanhado do pianista Robério Molinari
20 horas – Show com Pena Branca e o Gupo “ Viola de N ó is ” .
12 de novembro de 2005
Local: Salão do Victory Hotel
Av. Independência – Bairro São Mateus – Juiz de Fora/MG
Inscrições: Das 8 horas às 10 horas
Instalação da Plenária do Seminário Setorial de Cultura
9 horas – Palestra: Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura
Palestrante: Durval Muniz de Albuquerque
Composição da Mesa:
• Deputado Paulo Delgado (Coordenador do evento)
• Deputado Gilmar Machado ( Relator do evento)
• Márcio Meira (Secretário de Articulação Institucional do MinC)
Durval Muniz de Albuquerque Júnior é doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutor em Educação pela Universidade de Barcelona/Espanha. É Professo-Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande Norte. Atualmente é Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História – Mestrado da UFGN. Autor de vários livros e artigos – boa parte tendo como temática central o gênero masculino – entre eles: A invenção do Nordeste e outras artes (Cortez/Massangana, 1999).
*** Coffee Break – após palestra do Professor Muniz de Albuquerque
10 horas – Orientações sobre o trabalho nos Grupos de Discussão.
Objetivo dos Seminários Setoriais de Cultura
Indicar diretrizes de políticas públicas de cultura que irão subsidiar a discussão durante a 1ª conferência nacional de cultura.
Tema Geral de discussão do Seminário
Estado e sociedade construindo Políticas Públicas de Cultura.
Eixos temáticos
O objetivo é orientar a discussão do Tema Geral por meio dos seguintes eixos temáticos:
• Gestão Pública da Cultura
• Economia da Cultura
• Patrimônio Cultural
• Cultura é Direito e Cidadania
• Comunicação é Cultura
Instalação dos Grupos de discussão
10h30 – orientações sobre os Grupos de Discussão
Metodologia do Seminário Setorial de Cultura
orientação para organização e distribuição nos grupos de discussão e subgrupos:
Cada participante do Seminário adere espontaneamente a um dos quatro Grupos de Discussão, conforme discriminados a seguir:
GD1 – Segmentos Artísticos (entidades artísticas, cooperativas, associações, produtoras culturais, entidades de classe, empresas culturais, grupos e movimentos artísticos, entidades de fomento às artes, etc);
GD 2 – Patrimônio e Equipamentos Culturais (Arquivos, Museus e Bibliotecas, Centros Culturais públicos e privados, Teatros públicos e privados, Arquivos públicos e privados, Museus públicos e privados, Bibliotecas públicas e privadas, universidades, escolas, instituições de apoio à memória, etc);
GD 3 – Cultura Popular (Movimentos e entidades de cultura tradicional e popular, mestres de cultura popular, grupos raciais e étnicos);
GD 4 – Instituições/Movimentos Culturais de Cidadania (Pontos de Cultura, ONGs e Movimentos de arte-educação, ONGs e Movimentos de promoção da cidadania, instituições de fomento à cidadania, comunidades de direitos relacionados a gênero e orientação sexual, ao mundo do trabalho )
Metodologia de discussão dos Grupos e subgrupos:
• Rodada de apresentação dos participantes;
• Cada GD fará a subdivisão em 5 subgrupos, orientada pelo mediador/relator, cabendo a cada subgrupo a discussão de um eixo temático;
• Leitura dos textos-base dos eixos temáticos nos subgrupos;
• Deverá ser feita a escolha de um coordenador em cada subgrupo, dentre seus integrantes, para encaminhar a discussão;
• Identificação em cada subgrupo do(s) principal(s) problema(s) sobre o eixo tratado;
• Identificar as três propostas de diretrizes de política pública, relativas ao eixo orientador daquele subgrupo, que apontem soluções para os problemas identificados;
• Apresentação e justificativa nos GDs, pelo coordenador de cada subgrupo, das propostas elaboradas pelo subgrupo;
• Propostas são discutidas pelo GD e é aprovada redação final;
• Elaboração de relatório final contendo até quinze propostas de cada um dos quatro GDs.
13 horas – Almoço
14 horas – Continuação dos trabalhos nos subgrupos
16 horas – Coffe Break
18 horas – Encerramento
13 de novembro de 2005
Instalação da Plenária do Seminário
9 horas – Sistematização das propostas de diretrizes.
9h30 – Relatores de cada GD apresentam a Sistematização dos Conteúdos;
10 horas – Discussão em plenária sobre cada eixo orientador;
11 horas – Coffee Break
12 horas – Priorização das propostas
13 horas – Almoço
Eleição de delegados para a I Conferência Nacional de Cultura
14 horas – Apresentação dos Corais da Belgo , sob a regência do Maestro Ciro Tabet
14h30 – Reinstalação da Plenária do Seminário – leitura do regulamento para eleição de delegados que deverão participar da 1ª Conferência Nacional de Cultura (1ª CNC).
Regulamento para eleição de delegados:
• A comissão organizadora informa o quorum de participantes presentes com direito a votar e ser votado;
• Este quorum é formado pelo total de inscrições homologadas da sociedade civil acrescido de até 25% de representantes do poder público;
• Pode-se eleger um delegado a cada cinco participantes, até o limite de cinqüenta delegados;
• Uma vez totalizado o número de delegados a serem eleitos pela sociedade civil, poderão ser indicados até 20% deste total dentre os representantes do Poder Público;
• Os participantes inscritos como representantes de instituições e movimentos da sociedade civil elegem os delegados da sociedade civil para a 1ª CNC;
• Os participantes inscritos como representantes de poder público indicam, entre seus pares, seus representantes para a 1ª CNC;
• A comissão organizadora abre inscrição para candidatos a delegado;
• Cada entidade, instituição ou movimento cultural poderá indicar o número máximo de dois candidatos a delegado;
• A comissão verifica se existem mais candidatos a delegados do que o número que pode ser eleito, segundo as regras da 1ª Conferência Nacional de Cultura;
• Caso o número de candidatos seja menor do que o número de vagas, as instituições e movimentos presentes ficam liberadas para fazer outras indicações;
• Finalizada esta segunda rodada de indicações de candidatos a delegados, caso haja número menor ou igual ao das vagas disponíveis, a comissão declara eleitos os candidatos;
• Caso o número de candidatos seja maior do que o número de vagas disponíveis, a comissão instala o processo eleitoral;
• Cada candidato a delegado fará apresentação de sua candidatura de até dois minutos;
• Será providenciada uma lista em papel com os nomes de todos os candidatos;
• Cada presente com direito a voto, poderá votar em até três candidatos diferentes;
• A votação é feita em cédula e o voto é secreto;
• Finalizada a votação, a comissão organizadora relacionará em ordem decrescente os candidatos mais votados e declarará os eleitos, conforme número máximo;
• Os demais candidatos serão considerados suplentes, conforme o número máximo de delegados.
16h30 – Coffee Break
19h30 – Encerramento
Apresentação da Orquestra de Câmera “Pró-Música”, regida pelo Maestro Nelson Nilo Hack
• Sistematização das propostas do ciclo de Seminários:
• Elaboração pelos mediadores/relatores, ao término dos cinco Seminários, de Relatório Final contendo as propostas de cada eixo orientador votadas nos diferentes Grupos de Discussão de todos os Seminários Setoriais;
• Encaminhamento do Relatório Final dos Seminários Setoriais à I Conferência Nacional de Cultura/MinC, para subsidiar a elaboração das diretrizes de política pública de cultura e para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, bem como para os demais parceiros.
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