9 de dezembro de 2009

Lançamento do Prêmio SESC de Literatura – Edição 2005

Eu nunca tive pretensões a nada na vida, nunca pretendi ser rico ou poderoso e nem mesmo feliz. Na medida do possível, acho que vivi uma […]
15 de junho de 2010

Projeto de Decreto Legislativo 2.589, de 2010 (Mensagem No 1.035, de 2009)

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.
15 de junho de 2010

Projeto de Decreto Legislativo No 2.350, de 2009 (Mensagem No 742, de 2009)

O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, capital daquele país, em 11 de junho de 2009. O Acordo compõe-se de um Preâmbulo, que explicita seu objetivo maior, qual seja o de desenvolver a cooperação na área educacional e interuniversitária entre os dois países, e de nove artigos assim dispostos: