9 de dezembro de 2009

Criação de novas universidades federais é um marco, avalia deputado

Informes – www.informes.org.br A aprovação pela Comissão de Educação da Câmara de três projetos de lei autorizando a criação de universidades nos estados da Bahia, Mato […]
15 de junho de 2010

Projeto de Decreto Legislativo 2.589, de 2010 (Mensagem No 1.035, de 2009)

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.
15 de junho de 2010

Projeto de Decreto Legislativo No 2.350, de 2009 (Mensagem No 742, de 2009)

O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, capital daquele país, em 11 de junho de 2009. O Acordo compõe-se de um Preâmbulo, que explicita seu objetivo maior, qual seja o de desenvolver a cooperação na área educacional e interuniversitária entre os dois países, e de nove artigos assim dispostos: