15 de junho de 2010

Projeto de Decreto Legislativo 2.589, de 2010 (Mensagem No 1.035, de 2009)

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.
15 de junho de 2010

Projeto de Decreto Legislativo No 2.350, de 2009 (Mensagem No 742, de 2009)

O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, capital daquele país, em 11 de junho de 2009. O Acordo compõe-se de um Preâmbulo, que explicita seu objetivo maior, qual seja o de desenvolver a cooperação na área educacional e interuniversitária entre os dois países, e de nove artigos assim dispostos:
9 de dezembro de 2009

Política Nacional de Cultura: uma ação articulada

Leia/CEC Valores, modelos, tradições e normas conduzem uma sociedade, e determinam a base de convivência dos grupos sociais, e são fundamentalmente ditados pela cultura de um […]
9 de dezembro de 2009

SEMINÁRIOS SETORIAIS DE CULTURA CONSTRUINDO O PLANO NACIONAL DE CULTURA

Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura Com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Cultura e para ampliar a discussão e […]
9 de dezembro de 2009

Longo caminho a percorrer

Fernanda Fernandes – Tribuna de Minas A necessidade de maior interação e discussão sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e seus desdobramentos foi a constatação […]
9 de dezembro de 2009

Lançamento do Prêmio SESC de Literatura – Edição 2005

Eu nunca tive pretensões a nada na vida, nunca pretendi ser rico ou poderoso e nem mesmo feliz. Na medida do possível, acho que vivi uma […]
9 de dezembro de 2009

Educação vai debater projeto de regulamentação do circo

Agência Câmara A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir a elaboração de um projeto de Lei do Circo para regulamentar as […]
9 de dezembro de 2009

Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza seminários setoriais de cultura

A Comissão de Educação e Cultura, em parceira com o Ministério da Cultura, UNESCO, Sistema S – CNC/SESC/SENAC e a CNI/SENAI/SESI, realizará nas 5 regiões do […]
9 de dezembro de 2009

Criação de novas universidades federais é um marco, avalia deputado

Informes – www.informes.org.br A aprovação pela Comissão de Educação da Câmara de três projetos de lei autorizando a criação de universidades nos estados da Bahia, Mato […]
9 de dezembro de 2009

SEMINÁRIOS SETORIAIS DE CULTURA CONSTRUINDO O PLANO NACIONAL DE CULTURA

Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura Com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Cultura e para ampliar a discussão e […]