Ministro Temporão participa da Conferência nesta quarta-feira 30/06/2010
IV Conferência Naicional de Saúde Mental
Cobertura de CAPS aumentou para 63%
O ministro da Saúde José Gomes Temporão esteve na manhã desta quarta-feira na IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Em sua explanação, ele abordou o aumento da cobertura de CAPS no país, que passou de uma cobertura de 20% em 2002 para 63% em 2010, além de reiterar o papel da área de saúde mental em influenciar outras políticas. “A reforma psiquiátrica brasileira veio pra ficar, mas temos de qualificá-la.”
Temporão afirmou que o crack é um problema grave e centro da preocupação do Governo Lula. E como parte do plano de enfrentamento à essa droga, o Ministério está criando mais CAPS AD 24h, consultórios de rua, pontos de acolhimento e casas de passagem.
“O direito à liberdade deve ser visto e a proposta da internação é reducionista e irresponsável”.
Ao deixar o auditório Temporão disse estar ansioso para receber as propostas da Conferência.
Intersetorialidade é desafio
A participação de outros setores da sociedade, envolvidos com os direitos humanos, a cultura, a educação, o trabalho entre outros, na formulação de políticas de saúde mental foi o enfoque da mesa Cidadania e Direitos Humanos como Desafio Ético à intersetorialidade, na manhã desta quarta-feira, 30 de junho, na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.
IV Conferência Naicional de Saúde Mental
A secretária nacional da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Oliveira, afirmou que a intersetorialidade tem se mostrado uma vantagem presente em todas as gestões públicas, porém há um desafio: “É preciso pensar num espaço novo, onde não há um coordenador do processo, mas todos são fios coletivos”.
Carmem agitou a platéia ao lembrar da importância da participação dos jovens e adolescentes na formulação de políticas públicas para saúde mental. “Temos 61 milhões de crianças e adolescentes que são 1/3 da população. Os jovens estão indo cada vez mais precocemente para a cadeia, para os cemitérios, e não temos esses jovens aqui”.
IV Conferência Naicional de Saúde Mental
Representante do Ministério da Cultura, Américo Córdula reiterou o papel da cultura em revelar a produção dos pacientes com transtorno mental. “Temos o Loucos pela Diversidade que oferece premiações em dinheiro para pacientes portadores de transtorno mental que têm uma produção artística ; mas queremos criar outras formas de circulação dos bens culturais, como espaços de criação e oficinas de capacitação para cuidadores. Além disso, temos a lei de incentivo à cultura e o projeto Mais Cultura, que pretende criar espaços de cultura dentros dos CAPS”.
Presente à discussão, o secretário de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, deixou claro que a importância da intersetorialidade, considerando que o portador de transtornos mentais também precisa de ter acesso e direito ao trabalho.
A IV Conferência de Saúde Mental segue até esta quinta-feira.
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Autor da lei 10.206 (que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental), o deputado Paulo Delgado fez uma candente defesa dos princípios que nortearam e seguem norteando a Reforma psiquiátrica brasileira. Para ele, o novo modelo de atenção em saúde mental ultrapassa os limites estritos das disciplinas científicas e tem enorme repercussão na maneira como a sociedade lida com os direitos humanos de todos os cidadãos.
Na opinião de Delgado, o Ministério da Saúde deve resistir aos que querem apresentar o Plano Nacional de Combate ao Crack como uma proposta de ressucitar os manicômios. “A internação como monoterapia só prevalece em serviços despreparados”.
