O partido como pátria
Correio Braziliense e Estado de Minas – domingo, 11 de novembro de 2012.
Popularizando teorias, lembranças de feitos gloriosos e buscando persistir no “princípio de coexistência duradoura, supervisão recíproca, tratamento sincero, participação conjunta tanto na glória como na dor” começou, em Pequim, o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Xi Jinping sairá dali aclamado como o novo Secretário-Geral do partido, posição de maior prestigio na política chinesa atual e que traz consigo a certeza da ocupação do cargo de presidente do país. O que deve ocorrer a partir de março do ano que vem.
A figura do presidente como líder máximo – assim como se está acostumado nas repúblicas ocidentais – é uma coisa recente, iniciada de fato por Deng Xiaoping como a forma a ser seguida após a sua morte. Deng, a exemplo de Mao Tsé-Tung, liderou a China sem precisar se fiar em cargos à moda ocidental. Era o líder natural. Sua liderança possibilitou as radicais reformas econômicas liberalizantes que produziram a cara da nova China. Mas, politicamente, Deng foi, de modo geral, um reafirmador do valor da posição de poder no país, alguém que acreditava na verdade fundamental do Partido como vanguarda da sociedade. E como tal não deveria estar sujeito a um sistema de pesos e contrapesos externo a ele e que o ameaçasse, sob pena de minar os interesses maiores da nação, só devidamente compreendidos por essa elite partidária.
Sobretudo, o conservadorismo partidário de Deng assentava-se em duas ideias. Primeiro, a liderança incontestável do Partido, de todos os arranjos políticos possíveis, seria o mais capaz – e talvez o único – de aplicar com eficácia a agenda prioritária do macrocontrole econômico. Segundo, era de que sem a manutenção da incontestabilidade do Partido o país ruiria pelo movimento incontrolável das massas. Essa lógica do primeiro ponto assemelha-se a diversos outros elogios à autocracia esclarecida ao longo da história. Já seu segundo temor, igualmente perseguido por muitos grupos de poder em diferentes circunstâncias das histórias dos povos, vai deixando cada vez mais de ser verdade. Seja pela força do sucesso econômico e do profundo nacionalismo em que este vem assentado, seja pelo mal-estar que começa a aparecer com a polarização entre ricos e pobres, originada da vida luxuosa das burocracias políticas.
Progressista – verdadeiramente revolucionário – na economia; conservador na política: é a imagem que ficou de Deng. O que escapa às vezes é a percepção de que, dentro do seu conservadorismo político, Deng fez também uma revolução ao reforçar o poder do Partido e sua burocracia. Ele diluiu significativamente o poder pessoal da autoridade ao prestigiar um vigoroso aparato burocrático que premia a eficiência. Pelo planejamento de longo prazo criou um forte sistema de modulação e balanço interno. Atribuiu valor real a cargos dentro de uma hierarquia que é percorrida de acordo com um sistema relativamente claro de incentivos, mas que derruba, numa velocidade impiedosa, o burocrata ou o líder acusado de erro.
Ainda que o poder pessoal subsista e grupos sejam formados em torno de lideranças fortes, ninguém manda sozinho no país. Hoje em dia, na autocrática porém fragmentada burocracia chinesa, o líder máximo governa num sistema de primus inter pares e a legitimidade do poderoso é sempre testada ao longo do seu caminho hierarquia acima. Especial atenção é dada à sua eficiência em promover as metas estabelecidas, bem como obter o respeito e a admiração da população sem produzir má notícia. É um social-capitalismo confucionista.
Mesclando em sua forma de governar valores que vem da cultura milenar confucionista, a China, com sua administração por mandarins e seu ancestral valor de uma burocracia bem estabelecida, introduziu o discurso nacionalista atual após a ultrajante fase, entre meados do século XIX e 1949, quando, nação decadente, se viu espoliada por potências estrangeiras. Usou o norte ideológico comunista até a saturação da sua esperança e viu sua espetacular expansão industrial, em tempo mundial recorde, colocá-la como segunda economia do mundo. Essa experiência realmente nova tem muitos desafios que direcionam a engenhosa construção institucional chinesa para o fio da navalha.
A linguagem política dos governantes chineses lembra a força do tigre em repouso. Consideram, ainda, seu país “preliminarmente próspero e florescente”, onde o espírito de mudança está apoiado no trabalho árduo do povo disciplinado, que teme o governo, mas sabe que, também, é por ele temido. A construção econômica, com estabilidade e ordem, é o motor principal do sucesso chinês, embrulhado de maneira a não deixar a nação esquecer os piores períodos de sua conturbada história.
*****
Paulo Delgado é sociólogo. Foi deputado federal.