Casa Nostra

O que é o Congresso, numa visão de dentro de um Parlamentar que se recusou a virar suco

POR BOB FERNANDES

Mineiro, sociólogo e professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, Paulo Delgado, casado há 15 anos com Miriam, e pai de três filhos, foi eleito deputado federal mais votado pelo PT-MG em 1986. Não se passou um ano e ele já havia trombado com o corporativismo do Congresso Nacional, depois de descobrir e anunciar que senadores e deputados eram meros “despachantes de luxo” e em seguida a uma de suas ferinas frases: “Matamos um de quatro patas, começou a limpeza”, dizia ele na capa do Jornal do Brasil um dia após enorme ratazana ter sido abatida no plenário da Constituinte. A tentativa de estigmatizá-lo, forma sutil do poder “congelar” o que lhe soa estranho, não funcionou: “O Congresso não pode ser uma instituição total, como os hospícios”, responde o deputado. Paulo Delgado, a propósito, luta no Legislativo pelo fim do poder do seqüestro dos psiquiatras e dos manicômios, “porque estes ferem princípio da cidadania”, afirma. Quanto à esquerda onde está alojado, o parlamentar concluí: “Devemos brigar pela hegemonia e não pela homogenia na sociedade. O que reúne não é reunião, são as idéias”, é o seu disparo-síntese em direção ao bolor de uma certa esquerda.

P – Quase quatro anos e um mandato depois, como o sr. vê o Congresso Nacional?

R – O Congresso é a imagem invertida do Brasil. É o Brasil de cabeça para baixo. Na sociedade são maioria os que vivem do seu trabalho e, no Congresso, a maioria é dos que detêm o controle do trabalho. A maioria no Congresso é minoria na sociedade e isto fere, na origem e legitimidade, muitas leis aqui produzidas. Outra feição do Congresso é seu forte espírito de corpo, sua lógica de funcionamento, que procura dissolver a origem social dos mandatos e produz o que se convencionou chamar “classe política”. É certo que todos que aqui chegam teoricamente têm o mesmo poder, mas não para fundar um estamento político, uma solidariedade típica de instituições fechadas, protegendo seus membros a pretexto de proteger a instituição. O Congresso não pode continuar sendo uma instituição total como os hospícios, quartéis e prisões, que também não deveriam ser assim.

P – O sr. teve problemas no Congresso logo no início de seu mandato, quando começou a controlar ausências nas sessões. Isso causou um profundo mal-estar, não?

R – Reagi como eleitor. Era um escândalo manter a população num estado de incerteza quanto à nova Constituição. Na Constituinte, a ausência era uma forma de presença às avessas, pois quem faltava impedia a deliberação de quem comparecia ao não dar o quorum exigido.

Ao fazer a lista de gazeteiros o que me preocupava não era identificar este ou aquele parlamentar mas dar conseqüência prática ao projeto de resolução que apresentei punindo as ausências, já que a mesa não cumpria seu papel.

P – Mas o que o levou a patrulhar os gazeteiros?

R – Acho que fui influenciado pela minha atividade profissional de origem. Sou professor e aprendi que um professor não pode aprovar ou reprovar se ele falta mais às aulas que o aluno. Um parlamentar também não pode, neste aspecto, ter um comportamento diferente daquele exigido a quem o elegeu e que, quando falta ao trabalho, perde o dia, é descontado no salário e pode até perder o emprego.

P – As suas denúncias geraram na época um escândalo interno…

R – É, mas o escândalo era a ausência e não o fato de alguém ser obrigado a denunciá-la. O corporativismo reagiu contra a denúncia, não contra o fato que a motivara. O mal-estar ocorreu porque não me dispus a justificar minha atitude internamente. Eu sabia que uma justificativa resolveria nosso problema de convivência, mas eu sabia também que sem desrespeitar sistematicamente os princípios sociais do Parlamento qualquer denúncia ali dentro se confunde com – baixa retórica eleitoral.

P – Não lhe parece que na origem de tudo isto, está a estrutura deste Parlamento, que é obsoleta também como forma de funcionamento, que cria sessões inócuas onde os parlamentares discursam para ninguém apenas em função da Hora do Brasil e similares?

P – Claro, mas na Constituinte a ausência era qualificada, pois a partir de um determinado momento se não houvesse quorum não se escrevia a Constituição. O episódio serviu para mostrar como os parlamentares, em sua grande maioria, estavam isolados do sentimento do País e como muitos mandatos são patrimônios privados de seu titular. No Congresso regular os momentos de decisão não ocorrem somente no plenário ou nas comissões. Este é um processo que, para ter sustentação e legitimidade, necessita contaminação popular. A esquerda vai ao chamado movimento social, ainda que com equívocos, e a direita vai ao Palácio. A vassalagem ao Executivo e a tradição clientelista da representatividade reforçam o vício do assistencialismo.

Nosso parlamentar é um despachante de luxo do Palácio ou do empresariado

P – E aí, o que temos?

R – Aí, de uma maneira geral o parlamentar brasileiro é um despachante de luxo dos seus próprios interesses, dos setores empresariais, do Palácio do Planalto e do movimento popular, quando é progressista. Mas é sempre um despachante de luxo.

P – Mas, no fundo, não é mais ou menos esta a destinação do parlamentar?

R – Isto é positivo quando realizado no âmbito parlamentar, com definição de prioridades para a Nação como um todo.

Mas, quando a demanda se dirige ao Executivo, aos Ministérios, está configurada uma superposição de papéis e de disfarces. Por isto predominam os interesses locais e oligárquicos. É na lógica do localismo que o interesse nacional fica em segundo plano e muitos parlamentares se comportam como vereadores federais que transformam, por simbiose, ministros em seus prefeitos. Assim, contribuem para diminuir o poder, a influência e a respeitabilidade do Congresso.

P – Será que os parlamentares – de direita ou de esquerda – gostariam mesmo que terminasse esta função de despachantes de luxo?

R – A direita eu sei que não porque, ao ciceronear a demanda, vem sempre uma radiozinha ou o compromisso de perseguição ao desafeto. Com a esquerda a coisa se complica. Nós não criamos formas alternativas de poder institucional mas, ao mesmo tempo, trabalhamos com um movimento que está quase convencido da inutilidade do poder legislativo…

P – E que nasce desta imagem de que o Parlamento é inútil?

R – Contraditoriamente, na Constituinte foi este movimento que nos levou a exigir a presença dos conservadores no Parlamento – a maior parte dos ausentes constituiu o ‘centrão’, pouco depois – para que pudesse ser estabelecida a relação política que, de resto, nos derrotaria. Ou seja, desconfiados da prática da democracia direta numa sociedade de massas e complexa como a nossa, mas vendo o Parlamento como poder subalterno, os setores sociais progressistas, ou como tal conhecidos, não confiam plenamente na eficácia do papel de seus parlamentares. Por isto, a função do parlamentar progressista deve ser levar o funcionamento do Parlamento às últimas conseqüências, tanto na elaboração prática da democracia representativa. O que deve prevalecer é a inspiração jacobina de esquerda e não a bolchevique.

P – O Congresso, mesmo dispondo de poderes para tal, não demonstrou estar disposto a fazer valer tais poderes na votação do pacote, não lhe perece?

R – O Congresso se submeteu e isto em função de outra característica do poder parlamentar. Originada de eleições proporcionais vinculadas às disputas majoritárias regionais a maioria dos deputados chega aqui como irmã siamesa do governador ou do prefeito. Com esta vinculação, estadual ou municipal, o parlamentar de uma maneira geral é dependente, sem autonomia. O nacional se regionaliza e, de olho na prefeitura ou no governo estadual, ele adere ao poderoso de plantão. Só que isto é um contra-senso constitucional. Poder tem quem ordena despesas, planeja e define prioridades e isto hoje é tarefa do Parlamento.

P – Tarefa que, desde o final da Constituinte, o congresso não vem cumprindo em toda sua dimensão, certo?

R – Este é um Parlamento que pratica mimetismo. Dá cinco anos para Sarney e, agora, adere de imediato a Collor. Este é um Congresso ainda de luz projetada, um satélite. É um Congresso Lua e não um Congresso Sol, onde a ação dos progressistas não tem condição de influenciar.

Pelo contrário, esta ação é vista sempre como a provocadora de eclipse quando, na verdade, é quase sempre o governo, e seus satélites, quem pode provocar o eclipse.

O código de conduta do Congresso é o mesmo de certas famílias da Córsega

P – O Parlamento negociou corretamente com o governo na votação do pacote?

R – Extraindo o fato de que alguns parlamentares e partidos agiram de forma correta, partindo para posição do todo, o que se pode observar é o seguinte: Parlamento não negocia com o governo porque se coloca como poder subalterno a ele.

Este Parlamento foi derrotado nas eleições de 88, foi duas vezes derrotado na presidencial de 89 e se comporta como um boxeador atingido que, ao abraçar o “adversário”, imagina poder adiar a derrota. É urgente a mudança no sistema eleitoral, na estrutura dos partidos, na cultura política nacional. Mais urgente ainda, porque seria útil a este Congresso que está ai, seria um pouco de auto-estima, não no sentido corporativo.

P – O sr. tem consciência de que muitos dos seus colegas o consideram falante demais?

R – O poder é sutil. Ele não é desmontado somente pelas suas exterioridades e evidências. Ele é implacável com seus críticos. Ser imprevisível, ininquadrável, é uma forma de fugir à “servidão voluntária” que procura nos colocar como meras testemunhas do movimento da vida.

O medo de ser devorado faz muita gente ficar calada, do mesmo jeito que o fato de nunca estar ao lado dos vencedores torna, em outra parcela da sociedade e da política, muita gente amarga e ressentida. Me recuso a incorporar a moral do escravo, a ideologia do desânimo. A tendência do parlamentar brasileiro é imaginar que seus interesses, por si só, tornam relevante sua ação política…

P – E onde isto se chocou com seu, vamos dizer, estilo de fazer política?

R – Os deputados e senadores temem o que desconhecem e o que se respeita são o discurso e a linguagem dos iniciados. Daí o preconceito dos ditos especialistas contra os não iniciados. É a cultura dos bandos, da exclusão dos desiguais. Isto existe em quase todas as atividades protegidas pela ética corporativa…

P – Em que medida esta corporação se choca com a “novidade”?

R – Quando aparece um parlamentar que não tem limites naquilo que fala e pensa, como se fosse um parlamentar que pensa contra si próprio, ele subverte o código local, no qual está previsto apenas, para estes casos, um estereótipo para acomodar o imprevisto. O que é então falar demais senão falar dos iguais? Ou o Congresso se inspira na lealdade consangüínea atribuída a certas famílias da Córsega? Não é possível, em nome de boa convivência, dissolver a história social de cada um e só praticar a polêmica regimental. Como não é possível estar disposto a aceitar o rótulo – “falador”, neste caso – que uma vez conferido tranqüilizaria a instituição negada ao congelar o “rebelde” no seu canto.

P – De que forma se rompe esta estrutura de manutenção do poder corporativo?

P – Existem alguns mecanismos: a plena autonomia dos partidos terminando com o mandato como patrimônio pessoal – quem sair de um partido não leva consigo o mandato, que pertence ao partido; a ampliação das possibilidades e prazos para confirmação dos mandatos, o que hoje é feito de quatro anos – no caso deste Congresso, uma semana depois de eleito com a decretação do Cruzado II o povo já queria substituí-lo; outra coisa seria a universalização do voto facultativo, o fim do bicameralismo e a mudança do sistema de governo, com a implantação do parlamentarismo.

O PT precisa saber que o guardião da virtude nem sempre é virtuoso

P – Por que o parlamentarismo?

R – Porque já passou da hora de termos um sistema que derrube o governo e seu braço parlamentar sem derrubar a democracia. A maioria do Congresso atual já caiu em desgraça pelo menos quatro vezes desde o Cruzado II, passando pelas eleições, mas só será substituído no começo do próximo ano. O regimento interno do Congresso mantém o poder do PMDB, que se mantém no poder usando o regimento, apesar de suas derrotas sucessivas.

Surge daí o descompasso com a sociedade. A estabilidade do mandato de maus políticos – parlamentares e executivos – é um fator de instabilidade para, o País, e por isso o PT, em seu próximo encontro, vai discutir o sistema de governo.

P – Já falamos muito aqui dos conservadorismos da direita. E a esquerda?

R – É preciso a gente se convencer de que, sem transformar, ao mesmo tempo, as relações sociais e humanas, a qualidade da política é uma farsa. Política para a tolerância e a divergência democrática exige mais vida social do que vida partidária, porque a tendência do partido é universalizar seus valores para toda a sociedade.

Então, temos que rever isso de fazer reunião no domingo à tarde, na Sexta-Feira Santa, no domingo de Carnaval. É preciso discutir racionalmente, fazer compras como um cidadão comum, beijar as pessoas amadas, conviver afetiva e efetivamente na comunidade.

P – Quais são as concepções que estão precisando de revisão imediata?

R – A maior parte da população tem necessidade de alimentação, moradia, saúde e estudo, mas não são estas as únicas.

Desejos subjetivos podem fazer encontrar o bóia-fria e o milionário no mesmo sonho. Fechada a esta compreensão a esquerda vai continuar não entendendo por que são tão altas as taxas de suicídio nas sociedades de abundância e porque o Brasil, onde há carências primárias, exibe o maior índice de suicídio entre menores de 20 anos. Aqui duas tragédias se encontram; a miséria e a insatisfação de desejos subjetivos. A abundância é, portanto, um conceito relativo. A história de cada um é que define suas necessidades. A busca de igualdade é uma utopia negativa, pois contém a idéia do fim da história e estabelece limites aos desejos humanos. Só imagina o fim das necessidades a esquerda de vocação absolutista.

P – E o PT nisto?

R – Foi a novidade da proposta do PT – um partido de massa, pluralista, heterogêneo – que empolgou o País e o fez, o PT, gigante em dez anos. Mas esta lição não pode ser esquecida: o que reúne não é a reunião, o que são as idéias. A luta pela hegemonia na sociedade não é luta por homogenia, por imposição, por uniformização e previsibilidade. Quando a sensação de pertencer a um partido é maior e mais profunda do que a de pertencer à sociedade, a luta pela hegemonia é substituída pela busca da homogenia. Ai, já não existem adversários de boa fé, todos opositores serão inimigos e, no limite, rompe-se com a opinião pública. O guardião a virtude não é necessariamente um virtuoso.

P – O que tem acontecido no interior das esquerdas?

R – Estas crises da compreensão da relação com a sociedade têm levado muitos partidos de esquerda a explodir na luta interna. Uns vão para a intriga, a forma inferior de divergência. Outros, vão para a desqualificação do interlocutor. Todos buscam desvitalizar todos. Os mais sensíveis, menos tristes e calculistas, não resistem. Daí a repetição de histórias dos anos 70; oito racham e foram dois grupos de quatro que, de rachadura em rachadura terminam no “Eu” dividido. Entre nós da esquerda, muitas situações desagradáveis se devem mais à falta de educação familiar do que a divergências substantivas.

Collor é um esnobe extremista, que se oferece como chefe não como líder

P – Como é desatada a autofagia na esquerda?

R – A falta de clareza de objetivo, que cria em cada cabeça uma sentença, e – por que continuar escondendo? – os problemas de natureza psicológica de militantes, coisa que a esquerda continua se recusando a discutir.

P – Que problemas são estes?

R – Muitos acham que o partido substitui a vida familiar, pessoal e social. Que a luta dos pais deve ser a luta dos filhos. Não é legítimo superestimar o papel do partido, porque ele não é feito para isto. Adversário em política não é uma pessoa de “má fé” como muitos querem impor, mas alguém que tem objetivos diferentes dos seus. Temos que compreender que o partido é parte da sociedade onde se disputa a hegemonia mas não se dissolve a complexidade da sociedade nem a das pessoas.

P – E o presidente Collor?

R – É voluntarista, autoritário e paternalista, dotado do método da santa certeza, um certo esnobismo extremista que, diga-se, certos setores da esquerda sempre desenvolveram como prática. Os descamisados – a massa sem classe – não sabe a base de sustentação do seu governo, mas o seu objetivo. Ele se oferece como chefe, não como líder.