20 ANOS DO MinC

“O papel estratégico da cultura para o novo projeto da Nação.”

Conferência Dep. Paulo Delgado

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

A cultura é a parte herdada da identidade pessoal e da nação.

Seu valor somente se afirma quando corre risco de extinção. Assim é a Vida, as coisas só se revelam a consciência por meio da frustração que provocam. Depositária de um carisma, a cultura é mais do que um poder. Como um paradóxo, a política cultural tem dupla dimensão: uma afirmada desde 1891 por Oscar Wilde n’ “A verdade das máscaras”: em arte (e cultura) verdade é aquilo cujo contrário também é verdadeiro. Outra é de que não se trata de ter um discurso para submeter o país à uma camisa de força, já que a cultura é incompatível com a idéia do óbvio, próprio do discurso da arrogância. A cultura nasce e vive na mais ampla fricção da vida e é uma área onde o preconceito não se inclui na categoria de pensamento que o direito de livre opinião protege.

Trata-se pois de um assunto estratégico e da mais alta relevância democrática que, para cumprir o seu papel, deve buscar eficiência para abranger todas as suas manifestações, inteligência para processá-las com sensibilidade, diligência para não ser injusto, eficácia para dar respostas articuladas e transparência para favorecer a agregação de novos atores e assegurar controle social aos recursos que movimenta.

Trata-se de observar a vida sob condições culturais e estar seguro de que ninguém é só sua condição social pois mesmo nas regiões e bairros onde as carências materiais predominam, muitas vezes se evidenciam a grandeza da cultura espiritual e sua criatividade. Podemos mesmo dizer que ninguém sobreviveria se fosse pobre somente, num país onde é caro ser pobre e muito barato ser rico. Trata-se ainda de ir formando e conformando nossa Arca de Noé, autarquia absoluta a navegar, construindo o compêndio do Brasil, essa enciclopédia da nossa diversidade de espécies, configurada como responsabilidade da União, dos Estados e Municípios conforme afirmam os Art. 23, 215, 216 dentre outros da nossa Constituição. Trata-se essencialmente de articular Cultura e Desenvolvimento como bem defende o nosso Ministro Gil, onde a direção é mais importante do que a velocidade sem que isso signifique conformar-se com a rigidez orçamentária da área, que lhe retira o ritmo essencial.

A cultura não é um sistema formal que deve ser encarado com o espírito analítico clássico: composto cujos elementos podem ser dissociados. Sua índole não é a de um mosaico em que pedras convivem umas com as outras sem que tal coexistência afete a natureza de cada pedra. As manifestações Culturais não são moléculas indiferentes umas as outras. Cultura é o ser e o vir à ser que ultrapassa todos os limites. As fronteiras nacionais são insuficientes para, culturalmente, fazer as pessoas entrarem na freqüência umas das outras, ainda mais em um País continental como o nosso com tantos vizinhos e um litoral tão extenso. Dos bens e costumes de um país, a melhor expressão de sua identidade são os bens e os costumes culturais. Na dimensão e importância de cada um, todos têm sua essência. Uma nota musical fora do tom ou não, a vulgar ou não combinação de cores e tintas, a boa ou má literatura, o mais sofisticado artesanato ou não, tudo é no fundo a mesma coisa, como o é, uma abominável ou não, empada de botequim. A grande revolução dos costumes foi a substituição do tempo da natureza – noite, dia, hora, estações do ano – pelo tempo da cultura, o tecido da rede de condicionamentos modernos muito mais poderosos e permanentes. Esta dimensão plena da cultura desperta o poder público para a economia da cultura, a função social e psicológica da subjetividade, como fator agregador e germinador da vida democrática brasileira.

Não é possível nestes termos deixar de homenagear o Presidente Lula e a decisão de forte conteúdo simbólico do seu governo de ter um artista no Ministério da Cultura. E é dele, nosso querido e universal Gilberto Gil a afirmação de que a “cultura é também um novo mercado de bens e serviços. Esse tripé – industrias criativas, propriedade intelectual e diversidade cultural – vai reger tudo. Está tudo junto, a cultura como cidadania, como economia e como fator de coesão, inclusão e (- num alerta próprio de pedagogo, Ministro da Defesa ou da Justiça -) deslocamento do risco social.”

O papel estratégico da cultura repõe o Estado na condição de regulador e articulador de interesses. Reinvenção institucional destinada à harmonizar, articular e misturar diversidades e conflitos. Ir além dos grandes clichês – samba, carnaval e futebol – e buscar a dimensão profunda da inserção global do nosso povo, uma das mais universais das nações. Não é por outro motivo talvez, que o Passaporte brasileiro seja um dos mais falsificados do mundo. Todos os cidadãos da Terra podem ter cara de brasileiro.

Um planejamento democrático estratégico, deve deixar prosseguir a vida real, agindo mais por fluxo do que por metas, cuidando da universalização da equidade e da centralização dos programas e produtos gerados por uma política cultural para todos. Como deve ser o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. Arrisco a sugerir, ousadia legislativa de forma a termos uma gestão especial para as cidades históricas, novo padrão de prefeitos, nova mentalidade. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está à disposição deste Ministério para esta cruzada de renovar sempre, sem perder a tradição.

È a Cultura mais do que a civilização que é capaz de conter e redirecionar a pulsão humana para a agressão e destruição. E o papel de Estado e do poder público é sempre se orientar pela memória do que fez, e o orgulho de criar as condições para o que está por fazer, dando dimensão concreta e estratégica as competências e prerrogativas da União.

Ao reiterar o agradecimento pelo convite, encerro, sabendo que não temos acertos de conta com o passado, mas sim, com o futuro e sua tríplice potencialidade; a união das forças produtivas avançadas às forças culturais estimuladas e aos interesses da sociedade e do povo.

Paulo Delgado
Paulo Delgado
Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor Independente de Empresas e Instituições nas Áreas de Política, Educação e Trabalho, escreve para os jornais O Estado de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo e Correio Braziliense.

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