Correio Braziliense e Estado de Minas – domingo,  24 de Novembro de 2019.

Terminou ontem em Sharm el-Sheikh, o belo balneário da península do Sinai, a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR). O evento à beira do Mar Vermelho começou no fim de outubro e reuniu mais de três mil e quinhentos participantes.

Encontros internacionais desse tipo, para se deliberar sobre radiocomunicação, remontam a 1903 e ocorrem desde 1993, aproximadamente um a cada três anos. Organizados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), entidade nascida em 1865, hoje é a agência especializada da ONU para tecnologias da informação e comunicação.

Retirar a conferência de Genebra, onde sempre ocorre, e sediá-la em Sharm el-Sheikh, foi a oportunidade buscada pelo governo egípcio para restabelecer a confiança internacional em seu afamado resort. Desde 2015, o turismo para a região despencou, quando dias antes da mesma conferência ter início na Suíça, um avião russo que transportava 224 pessoas, quase todas turistas, explodiu nos céus do Sinai após decolar de Sharm el-Sheikh. A causa foi uma bomba colocada a bordo, em um aeroporto inseguro à época.

A agenda de deliberações da CRM é de singular importância para o avanço organizado das várias tecnologias baseadas em ondas de rádio. Num mundo em que a utilização do espectro da radiofrequência e do uso de satélites não para de aumentar, essa coordenação internacional é fundamental para a segurança das operações e sua expansão ordenada. Como um aviso aos navegantes, singular e antiga forma de atualização das cartas náuticas para aumentar a segurança dos mares.

Um dos mais salientes assuntos cobertos pela CRM é o da harmonização dos sistemas globais de telecomunicação móvel, em especial em termos de alocação das frequências de rádio para os diferentes usos a fim de se abrir espaço para as tecnologias de quinta geração, o 5G. Outro é justamente sobre o uso das órbitas de satélites.

A UIT é uma organização em que os países realmente contam, pois são os 193 membros da ONU que tomam decisões. Mas são muito fortes os interesses da indústria e demais organizações do setor de radiocomunicações. Atualmente, a entidade conta com mais de 700 membros não estatais.

Apesar da importância da UIT, o regime global das decisões relacionadas a radiocomunicações é muito mais amplo. Converge na UIT, mas ocorre forte nos países e empresas que mais investem no setor e nos clubes formados por esses países e empresas. E é um clube de briga. Em grande parte, pelo estranhamento geral entre EUA e China.

Desde a década de 1990, o regime internacional de sistemas de telecomunicações móveis se baseia em padrões definidos por consórcios de organizações de olho no mercado de produtos e serviços relacionados ao seu interesse. E seu principal interesse é dominar a interoperacionalidade dos sistemas para garantir ganhos de escala e um escopo mundial de ação.

Tem funcionado. A qualidade e a disponibilidade de sistemas de comunicação aumentaram vertiginosamente no mundo todo, dos anos 1990 para cá. O Brasil que o diga. Passamos de um telefone fixo que era luxo para poucos para um irrelevante perto de um celular conectado à internet. Especialmente importante é o aumento da produtividade. O mais recente trabalho de um dos ganhadores do prêmio Nobel de Economia de 2019, Michael Kremer, é justamente sobre como pequenos produtores de cana-de-açúcar aumentam a produtividade de suas lavouras em até 11,5% pelo simples fato de serem orientados por SMS com instruções para diferentes estágios do plantio ao corte. Uma lógica em expansão em todas as atividades.

Em 2018, o equivalente a 4,6% do PIB mundial foi gerado por serviços e tecnologias de comunicação móveis. Com o 5G, a radiocomunicação vai poder chegar e entregar um mundo infinito de produtos e serviços.

Uma questão para a qual se deve atentar, no entanto, é que essa tendência dos anos 1990 na forma de se conduzir as radiocomunicações coincidiu com a disponibilidade pública da internet a partir de 1991 por causa do fim da Guerra Fria. De lá para cá, não há volta da Guerra Fria, mas há uma afirmação de que interesses nacionais devem prevalecer. E que os países competem entre si. Ora, então quem quiser promover a harmonia mundial tem que proteger seus próprios interesses e o de seus cidadãos.

Em 2019, o principal projeto da Alemanha para a União Europeia chama-se Gaia-X e é para garantir a soberania da Alemanha e da União Europeia sobre todos os dados gerados em seus territórios pela comunicação digital. No Brasil não pode ser diferente. Pode encaminhar isso autonomamente ou ser feito no âmbito do Mercosul, por exemplo. É contraproducente trabalhar hoje com a cabeça dos anos 1980. Não é soberania por soberania, é também por ser o grande negócio do futuro.

Paulo Delgado
Paulo Delgado
Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor Independente de Empresas e Instituições nas Áreas de Política, Educação e Trabalho, escreve para os jornais O Estado de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo e Correio Braziliense.

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