19 de dezembro de 2009

Congresso não pode ser “padaria de leis”, diz deputado

Para Delgado, um crítico dos hábitos e costumes da política, a elaboração legislativa nem é a única prerrogativa do Congresso tão pouco a mais importante. Ele atribui maior destaque à organização do debate nacional, tendo em vista a pluralidade do Legislativo, e à fiscalização dos atos do Executivo.
10 de fevereiro de 2010

Tiro no pé

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) pediu audiência ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, só para discutir a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Na contramão do PDT, partido do qual Lupi é presidente licenciado, Delgado ponderou que, em todos os países onde houve a redução, o desemprego aumentou.
25 de fevereiro de 2010

Paulo Delgado quer regulamentar contratação de terceirizados

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) apresentou um projeto de lei (PL 6.832/10) que regulamenta a contratação de serviços terceirizados. O objetivo é proteger os direitos trabalhistas e previdenciários e estabelecer requisitos mínimos para a qualificação de empresas terceirizadas: idoneidade, capital mínimo, especialização e legalidade fiscal e tributária.
22 de março de 2010

Partidos trocam disputa por projetos de PT e PSDB

Baseado em três grandes partidos nacionais - PMDB, PT e PSDB -, uma dezena de legendas médias regionalizadas e outras tantas formadas por nanicos e ideológicos de pouca expressão, o modelo político brasileiro fez com que desde 1994 a efetiva disputa pelo poder ocorra apenas entre petistas e tucanos. Os outros partidos, sabendo que serão necessários numa futura coligação de governo, seja quem for o vencedor, preferem viver das gordas migalhas distribuídas em forma de ministérios e direção de estatais. Essas concessões, por sua vez, são transformadas em células que garantem a sobrevida partidária de cada um deles por mais um tempo.
25 de março de 2010

Relatório aponta avanços do Brasil no cumprimento das metas do milênio

Informes PT 25/03/2010 Relatório aponta avanços do Brasil no cumprimento das metas do milênio Os oito objetivos do milênio adotados pelo Programa das Nações Unidas para […]
1 de abril de 2010

Vale-Cultura

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou por unanimidade o parecer do relator, deputado Paulo Delgado, pelas alterações do Senado ao projeto de lei do Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
6 de abril de 2010

Comissão sobre ensino especial ouve duas secretarias da Educação

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, que garante atendimento educacional especializado e continuado às pessoas com deficiência na rede regular de ensino, ouve hoje representantes da Secretaria de Educação Especial do Acre, Cláudia de Paoli; e da Secretaria Especial do Rio Grande do Norte, Joiran Medeiros da Silva.
6 de abril de 2010

Debatedores divergem sobre necessidade de PEC da Educação Especial

A necessidade de deixar explícita, no texto constitucional, a obrigatoriedade de o Estado garantir ensino especializado e continuado às pessoas com deficiência, independentemente da idade, dividiu opiniões em audiência pública nesta terça-feira na Câmara. Esse acesso irrestrito dos portadores de deficiência à escola, de preferência na rede regular, está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, da deputada Rita Camata (PSDB-ES).
10 de abril de 2010

Aula de Cidadania

A palestra do deputado Paulo Delgado na abertura da IV Conferência Municipal de Saúde Mental, no Seminário Santo Antônio, foi uma aula de cidadania.
15 de abril de 2010

Países do Bric têm reunião em Brasília

Os países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) se reúnem nesta semana em Brasília para a cúpula de chefes dos países do bloco e do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). O encontro ocorre na sexta-feira e no sábado. Embora a cúpula principal seja aberta oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas na sexta-feira, uma série de eventos paralelos com representantes das potências emergentes ocorre em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
21 de abril de 2010

Paulo Delgado lembra ousadia que levou à construção de Brasília

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) afirmou na terça-feira (20/04) que Brasília é o símbolo da capacidade de construção do povo brasileiro. Ao discursar durante a sessão que homenageou os 50 anos da capital, Paulo Delgado lembrou que o sonho de transferir a capital do Rio de Janeiro para o interior do País foi uma decisão ousada que mobilizou toda a nação brasileira.
24 de abril de 2010

Programa Pinga-Fogo especial discute os 50 anos de Brasília

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) é um dos convidados para o programa Pinga-Fogo da TV Câmara. Nesta semana, o programa vai debater os 50 anos de Brasília. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também participará da edição, que vai debater a estrutura político-administrativa do Distrito Federal, os significados contraditórios da cidade para o resto da nação, os problemas urbanos e sua importância política. O Pinga-Fogo tem apresentação de Inimá Simões e vai ao ar toda quinta-feira, às 8h30.
4 de maio de 2010

Para jornalista, a liberdade de imprensa precede outros direitos

Jornal da Câmara, 04-05-2010 O jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Eugênio Bucci afirmou que a liberdade de imprensa é um direito absoluto, […]
5 de maio de 2010

Democratização

Na avaliação do deputado Paulo Delgado (PT-MG), apesar dos exageros, a imprensa tem cumprido o seu papel na democratização da comunicação no país. Paulo Delgado também é contra a regulação do setor. “Essa velocidade do mundo não vai dar tempo para quem quer controlar a imprensa. O melhor da auto-regulação é que ela seja rigorosamente resultado de acordos, reuniões, conferências e debates entre leitores, imprensa e usuários”, disse.
5 de maio de 2010

Liberdade de imprensa em debate na Câmara

A fiscalização independente do poder, o livre acesso à informação e a manutenção de um Congresso soberano foram destacados como princípios basilares da democracia, durante a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada ontem em Brasília. Reunidos na Câmara dos Deputados, jornalistas, parlamentares e executivos de alguns dos principais veículos de comunicação do país debateram formas de aperfeiçoar o trabalho da imprensa e de se evitar qualquer tentativa de restrição à circulação de notícias.