CAVALEIROS DO DELITO

Capital Político – 26 de julho de 2020

Mais do que por um mero mau cristão o Brasil é governado por destino incerto tendo a cada dia um morto certo. Tal estado de coisas é possível porque o país não tem freio que contenha a autoridade no momento em que erra ou comete o crime. Quem se  beneficia com o caos não se importa em saber que motivações sustentam tais atitudes. Aproveita da situação e negocia na baixa o controle da alta autoridade. 

A realidade da autoridade fora da lei é de ampla e genérica tolerância e cumpre o papel amargo de infantilizar a sociedade diante do Estado. Qualquer negligência de um Tribunal de Justiça com a conduta de seus membros é sinal de decadência. Um desastre civilizatório. Pois são essas autoridades descontroladas que moldam o mundo que vivemos.

Apesar da sensação de marcha a ré, com maior propensão ao interesse pelo mal do que pelo bem, não dá para culpar o povo inteiro quando se trata de crítica à governo ou a forma como funciona o Estado. No entanto parece que nossa relação com a verdade está desaparecendo da construção do raciocínio político. Talvez pelo cansaço diante da nova função que o ódio e a manipulação de notícias passaram a ter na escolha de assuntos e adversários.

Mas é fato diário e recorrente a mentira de que as instituições funcionam quando se trata de conter os impulsos danosos de muitos de seus membros. Magistrados ruins são o maior problema da justiça.  Vejamos o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pede 10 dias ao corregedor nacional para dizer qual é a conduta do juiz com quem convive há anos. Com atitudes assim ficamos sabendo como funciona o Tribunal, nunca o juiz. Pelo mistério supomos os dois. Ou suspeitamos que algum segredo inapurável protege a autoridade de tantos sobrenomes e mais conhecido pelo diminutivo! Já suas vítimas o conhecem pela marca que deixa nos seus nomes. O agressor não sente a dor que provoca. 

Muitos não se dão conta pelo fato de ser difícil encontrar alguma autoridade em nosso país disposta a refletir sobre as conexões entre pensar e agir, ser ou não ser pessoa pública.  O universo pessoal da autoridade lembra um clube hípico fechado onde o cavaleiro só interessa pelo cavalo que o outro monta. Todos concordam que só perde a reputação quem quiser cair do cavalo, pois por má-fé, coice ou propina pouco se aplica. Por isso não é de agora que não existe interesse institucional em parar o erro no início. 

O retraimento de uns, o silêncio de outros é a vitória da acomodação contra os inaptos, furiosos ou famintos que só pensam em vantagens.  Claro que existe o caso que produz um vago mal-estar quando uma autoridade ameaça a posição do outro com seu temperamento independente, ou sua incontrolável opinião. A lógica é incorporar, desconversar e dar chance ao poder do tempo de forjar o esquecimento geral. Quando envolve delito são várias as redes de proteção, todos podem se salvar capturados pela astúcia dos que fazem bons negócios com o caos. Aqui é a erva daninha que faz a grama crescer. 

O desembargador em questão (semana passada rasga  a multa  que recebeu de um guarda na cidade de Santos, o ofende e oprime ligando do celular para o Secretário de Segurança pedindo a cabeça do agente) é desse mesmo caldo azedo que domina o noticiário, um entrave ao progresso do Brasil, e sabe muito bem com quem está falando.  Prepara mais um velório para o cadáver da justiça na casta estatal dos intocáveis. 

Aliás, deveríamos perguntar porque cargas d’água é tão difícil saber como decide um juiz quando a pele do cidadão é que está em jogo. Ainda mais em país desacostumado a obter resposta para pergunta difícil. Há juízes que ligam a televisão antes escrever a sentença. Outros depois! É muito contraditória essa simbiose entre juiz e televisão combinada com o fato de não aceitarem o controle externo do judiciário. O controle remoto parecem aceitar. Meu conselho é de que retirem a libido da versão e a transfiram para a verdade do fato. Do contrário é possível supor que a situação é   agravada por interesses conjunturais. Não pode ser magistrado quem se presta a pedir licença aos influentes de cada época. 

Tal estado de coisas aumenta a raiva e a hostilidade das pessoas misturada a um desprezo pelo trabalho das autoridades. Cresce a recriminação pelo mundo exterior. Um juiz indiferente à razão  provoca abatimento e auto-rebaixamento do cidadão.   A baixa afeição pela responsabilidade do Estado, provocada pela presença ostensiva da autoridade errada na sua vida, levou o brasileiro, para se salvar, a ter que aprender a lidar bem com a rejeição a que está submetido.  Vê a situação como causa perdida e mistura sentimentos ao passar a mão na cabeça do mal feito imaginado que o caráter é um mosaico onde não se vê de ninguém a imagem toda.

Sua indiferença só faz aumentar a frequência do poder equivocado. Uma situação profunda, inalcançável. Um estado em que ninguém é responsável pelos interesses nacionais. Em que verdade-mentira, nome-codinome, viver-morrer é a mesma coisa para o governante. Uma sociedade intrigante que leva cada um a precisar viver em seus próprios termos. Para se livrar do desconforto do assunto a pessoa justifica o erro da autoridade com a conversa de que todos são assim. Não, nem todos são assim, somente as autoridades que vivem nos termos de suas instituições complacentes.

Uma das coisas que mais diferencia as sociedades atuais é a transparência na ordem política e o ônus que paga a autoridade por seus atos – accountability – essencial para evitar a desestabilização das instituições. Pela má política muitos conseguem ornamentar melhor a biografia, alterar status, independente da capacidade e das restrições legais aos mecanismos de influência. No Brasil a estrutura política das instituições entra em suspensão utilitária quando se trata de punir seus membros. 

Muitas famílias de autoridades se encastelaram no Estado como castas. Verdadeiros mandarinatos que estão se tornando máfias onde pais corrompem filhos com nomeações proibidas e sociedades indevidas. A amoralidade na relação com o Estado através do uso dos laços familiares pode comprometer a legitimidade das sentenças e certamente viola, junto aos tribunais, a evolução da justiça por bloquear ou restringir a participação autônoma e ação dos profissionais liberais. Quem não cala, mais sente a concorrência desleal.

Curiosamente as espetaculares repercussões na economia familiar não causam nenhum impacto no prestígio moral do alto funcionário. O que permite supor que não são fatores econômicos que levam tantos ilustres ao delito. O organizador do poder sem equidade são as ilusões morais de que alianças políticas absolvem e os protegem dele. É o coroamento deformado do êxito de uma mentira que a torna verdade e faz seu autor passar incólume por gerações. Pois como o Estado funciona como balsa em correnteza rio abaixo nunca cessa de atrair pessoas para o complô da incorporação à sua estrutura.

O círculo vicioso do compadrio predatório é o deslizamento moral que reproduz e mantém os membros da alta elite. Desiludido, o cidadão sussurra um mau vento para a democracia que é torcer por alguma conspiração que afaste más autoridades do poder. Não, o Estado não é de seus ocupantes. É a aplicação da lei que pode refazer a ordem.  

Leia também nos sites do Capital Político e da Revista Veja.

Paulo Delgado
Paulo Delgado
Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor Independente de Empresas e Instituições nas Áreas de Política, Educação e Trabalho, escreve para os jornais O Estado de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo e Correio Braziliense.

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