Os pobres como mercadoria

O Estado de S. Paulo – 9 de setembro de 2020.

O progresso não resolve todas as angústias humanas, mas o governo deveria organizar-se melhor para ser útil, como o faz para sua autopreservação. 

Poderia associar o povo às possibilidades contidas no desenvolvimento social, cultural, técnico e econômico, e não deixar a ausência de renda virar destino. Vulneráveis deveriam ser o governo e sua virtude oblíqua de converter necessidade social em dependência política, um freio no entusiasmo de progredir. 

Não é fácil ajudar respeitando a personalidade de cada um. Sonhar, reunir, respeitar e prosperar são companhias essenciais do ajudar, mais comuns à boa filantropia moderna. Quando o Estado faz assistencialismo não alarga horizontes nem rompe limites. Faz corretagem política, uma prática contra a liberdade e a autoridade. 

Quem só recebe usufrui sem precisar desejar. O povo põe suas mazelas em perspectiva. Seu caráter acontece, vem do cimento endurecido pela vida. Se alguém lhe oferece algo inesperado, não vê necessidade de justificação. Sabe que são passagens secretas que governos usam para acumular vícios da popularidade.  

Outra vez se mudam nomes de programas. Volta a rotina dos eventos de gratificação. Como nada é novidade, para ser escolhido é preciso apagar a memória da esperança desfeita. E assim parecer um número novo, encontrar honra no costume de ser encontrado, sem ser respeitado. 

Por meio do apoio do Banco Mundial, a última síntese de estudos sobre a renda básica universal (UBI, de Universal Basic Income) contém uma confissão, em linguagem às vezes inadequada, de um dos fatores do fracasso na eliminação do estigma que é selecionar quem vai receber. Como o World Bank é mais um banco pronto para usar, vamos considerar irrelevante o fato de o texto associar a entrega incondicional de dinheiro para todos a neurotransmissores ligados à vontade de comer. 

Dito isso, é possível ler no estudo que a renda universal é uma oferta crocante e tangível para satisfazer o apetite por mudança e justiça social. Isto é, o hormônio monetário é o regulador da igualdade. Ou seja, o mundo, para banqueiros sociais, visto pela ótica digestiva, é prisioneiro de processos metabólicos e a influência de estímulos parecidos aos psicogastrointestinais nas decisões políticas é humana, demasiadamente humana. O coração da ideia é o remédio que prescreve: é preciso dispensar a elegibilidade para contornar erros de exclusão ou inclusão próprios de direcionamento baseado em necessidades. 

Daí surge a cobertura universal, para evitar distorções de aplicação. Sintetizando: vamos dar um pouco a todos porque o Estado não consegue digerir bem o trato especial das carências dos que mais precisam. 

É possível observar a relevância do tema desde os anos 1960, quando mais de mil economistas e centenas de universidades lançaram um manifesto sobre a renda anual garantida. Além de ser possível listar mais de uma dezena de Prêmios Nobel, de Economia e da Paz, tratarem da questão antes e depois de terem sido laureados. 

A questão central permanece. Dar dinheiro torna tudo mais simples e encobre a ineficácia que é querer enfrentar o comportamento manipulatório intrínseco às políticas governamentais. Continua tudo estático ao não perguntar ao necessitado sobre prazer/desprazer, tristeza/felicidade, capacidade/subjetividade. Assim suportado, sem ter como partilhar seus perigos, visto como alguém desobrigado de crescer não é dado por infeliz.

Charles Dickens observando suas personagens – Gravura da Biblioteca do Congresso dos EUA.

Dinheiro assim é oferta de submissão, não fator de mobilidade social. Não serve para voar além de sua fronteira, negligencia sua personalidade. Insolência paga com bajulação.  

De tanto tentar contornar dificuldades e testar incentivos, surgiram inúmeras possibilidades de dar cidadania econômica aos pobres. Resumir todas num cheque serve para facilitar as coisas para quem não sabe resolver a questão da incompetência humana para a justiça social. 

Alguns caminhos. Financiar por ativos públicos um fundo permanente para os necessitados, investido em ações e captado sobre recursos naturais da União, pertencentes ao povo. Parece mais adequado do que aumentar o imposto ou sacar a descoberto do Tesouro. Exigir compromisso social da inteligência artificial para estimular outras formas de trabalho, inovar no emprego. Ações de transferência real de renda incluem acesso universal a serviços essenciais, proteção integral na primeira infância, expectativa concreta de aprender, cidadania patrimonial com a segurança de ter pelo menos uma casa, acesso a alguma forma de seguro, desoneração tributária por solidariedade social, etc. São caminhos para livrar o governo do clientelismo, o conhecimento imperfeito do que é um cidadão. 

O progresso não resolve todas as angústias humanas, mas o governo deveria organizar-se melhor para ser útil, como o faz para sua autopreservação. 

Poderia associar o povo às possibilidades contidas no desenvolvimento social, cultural, técnico e econômico, e não deixar a ausência de renda virar destino. Vulneráveis deveriam ser o governo e sua virtude oblíqua de converter necessidade social em dependência política, um freio no entusiasmo de progredir. 

Não é fácil ajudar respeitando a personalidade de cada um. Sonhar, reunir, respeitar e prosperar são companhias essenciais do ajudar, mais comuns à boa filantropia moderna. Quando o Estado faz assistencialismo não alarga horizontes nem rompe limites. Faz corretagem política, uma prática contra a liberdade e a autoridade. 

Quem só recebe usufrui sem precisar desejar. O povo põe suas mazelas em perspectiva. Seu caráter acontece, vem do cimento endurecido pela vida. Se alguém lhe oferece algo inesperado, não vê necessidade de justificação. Sabe que são passagens secretas que governos usam para acumular vícios da popularidade.  

Outra vez se mudam nomes de programas. Volta a rotina dos eventos de gratificação. Como nada é novidade, para ser escolhido é preciso apagar a memória da esperança desfeita. E assim parecer um número novo, encontrar honra no costume de ser encontrado, sem ser respeitado. 

Por meio do apoio do Banco Mundial, a última síntese de estudos sobre a renda básica universal (UBI, de Universal Basic Income) contém uma confissão, em linguagem às vezes inadequada, de um dos fatores do fracasso na eliminação do estigma que é selecionar quem vai receber. Como o World Bank é mais um banco pronto para usar, vamos considerar irrelevante o fato de o texto associar a entrega incondicional de dinheiro para todos a neurotransmissores ligados à vontade de comer. 

Dito isso, é possível ler no estudo que a renda universal é uma oferta crocante e tangível para satisfazer o apetite por mudança e justiça social. Isto é, o hormônio monetário é o regulador da igualdade. Ou seja, o mundo, para banqueiros sociais, visto pela ótica digestiva, é prisioneiro de processos metabólicos e a influência de estímulos parecidos aos psicogastrointestinais nas decisões políticas é humana, demasiadamente humana. O coração da ideia é o remédio que prescreve: é preciso dispensar a elegibilidade para contornar erros de exclusão ou inclusão próprios de direcionamento baseado em necessidades. 

Daí surge a cobertura universal, para evitar distorções de aplicação. Sintetizando: vamos dar um pouco a todos porque o Estado não consegue digerir bem o trato especial das carências dos que mais precisam. 

É possível observar a relevância do tema desde os anos 1960, quando mais de mil economistas e centenas de universidades lançaram um manifesto sobre a renda anual garantida. Além de ser possível listar mais de uma dezena de Prêmios Nobel, de Economia e da Paz, tratarem da questão antes e depois de terem sido laureados. 

A questão central permanece. Dar dinheiro torna tudo mais simples e encobre a ineficácia que é querer enfrentar o comportamento manipulatório intrínseco às políticas governamentais. Continua tudo estático ao não perguntar ao necessitado sobre prazer/desprazer, tristeza/felicidade, capacidade/subjetividade. Assim suportado, sem ter como partilhar seus perigos, visto como alguém desobrigado de crescer não é dado por infeliz. 

Dinheiro assim é oferta de submissão, não fator de mobilidade social. Não serve para voar além de sua fronteira, negligencia sua personalidade. Insolência paga com bajulação.  

De tanto tentar contornar dificuldades e testar incentivos, surgiram inúmeras possibilidades de dar cidadania econômica aos pobres. Resumir todas num cheque serve para facilitar as coisas para quem não sabe resolver a questão da incompetência humana para a justiça social. 

Alguns caminhos. Financiar por ativos públicos um fundo permanente para os necessitados, investido em ações e captado sobre recursos naturais da União, pertencentes ao povo. Parece mais adequado do que aumentar o imposto ou sacar a descoberto do Tesouro. Exigir compromisso social da inteligência artificial para estimular outras formas de trabalho, inovar no emprego. Ações de transferência real de renda incluem acesso universal a serviços essenciais, proteção integral na primeira infância, expectativa concreta de aprender, cidadania patrimonial com a segurança de ter pelo menos uma casa, acesso a alguma forma de seguro, desoneração tributária por solidariedade social, etc. São caminhos para livrar o governo do clientelismo, o conhecimento imperfeito do que é um cidadão. 

O País perdeu a novidade. Quem olha em redor só vê o que já viu um dia. É o governo que mantém o pobre fraco. Ambos sem horizonte cultural, respaldo jurídico ou eficácia econômica. Tratado como simplório, e como matéria-prima do fluxo de poder individual do governante, o pobre continua mercadoria cativa da vida política e social injusta, razão de seu destino econômico precário. 

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Paulo Delgado
Paulo Delgado
Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor de Empresas e Instituições, escreve para os jornais O Estado de S. Paulo, Estado de Minas e Correio Braziliense.

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