REIS, JUÍZES E PRESIDENTES

Correio Braziliense e Estado de Minas – domingo, 15 de abril de 2018.

Sob o comando de juízes, o povo de Israel, insatisfeito, clamava por um rei. Assim, o texto bíblico relata as  desventuras entre governo, justiça e sociedade. Bastava ter um rei, que clamavam por juízes. O milenar registro da tradição judaica é símbolo fiel do que se passa hoje sob o céu das sociedades. Dai-nos governantes, para que os julguemos.

A França legou a cultura do protesto nas ruas como demonstração de força política. Os reis não seriam mais absolutos. No século XX, greves gerais amedrontaram governantes da república cuja força sedimentou-se com a proeminência dos tribunais. Todavia, ano após ano, o poder presidencial e dos parlamentares afirmou a primazia da política, em qualquer país razoavelmente funcional. A burocracia de toga é indispensável para o bom funcionamento da democracia, mas ela precisa se precaver para não cair em seus engodos: querer substituir a política por razões conjunturais; achar que uma sociedade de juízes é melhor do que uma sociedade democrática. Falta à burocracia a legitimidade que só o voto confere. Por isso, quando obtém a primazia é mau sinal. São períodos de extrema desmoralização do poder estatal eletivo levando juízes a flertarem com a porteira do descaminho. Ao se tornar política, a burocracia judicial caminha, ou para a desmoralização, ou para o totalitarismo. Há um desejo de poder em muito juiz. É mais do que o efeito da informática que permitiu melhor investigação e maior alcance tecnológico da burocracia.

De Chirac para cá, na França, todos os presidentes tiveram procuradores e juízes nos calcanhares. Como controle de excessos e desvios é fundamental, mas não pode se tornar ação política. Emmanuel Macron, o atual governante, sofre no momento com greves e confrontos. Quem quiser ser governante, e não for rei, ou apanha da toga, ou apanha do povo.

Muito mais que a calejada França pioneira, o caso da Coréia do Sul é emblemático de um pequeno laboratório da modernização política e burocrática.  Dada a sua recente emergência do subdesenvolvimento, o país sangra em praça pública as chagas referentes às inapropriadas relações entre agentes públicos e interesses privados.

Faz um ano que a Corte Constitucional da Coréia do Sul confirmou o impeachment da primeira presidente mulher do país, Park Geun-hye. Um avanço. Primeiro impeachment onde, normalmente, presidentes são derrubados por golpes. Seu pai foi ditador por quase duas décadas, até ser assassinado. Semana passada Park foi sentenciada a 24 anos de prisão e algemada.  Há duas semanas, Lee Myung-bak, que governou o país logo antes dela (2008-2013) foi encaminhado à prisão. Na última segunda foi indiciado por corrupção. Por sua vez, seu antecessor Roh Moo-hyun (2003-2008), suicidou-se um ano após deixar a presidência em meio a violentas investigações que o acusavam de corrupto. Saciado com o sangue, o povo que o odiava passou a achá-lo até muito bom. Antes dele, Kim Dae-jung (1998-2003), Nobel da paz por buscar conciliar as duas Coreias, depois de escapar da pena de morte, da prisão e do exílio, teve familiares encarcerados. Antes dele, a democracia havia retornado ao país com o mandato de outro Kim. Kim Young-sam (1993-1998), eleito que fez questão de por na cadeia seus dois antecessores militares, Roh Tae-woo e Chun Doo-hwan, para depois estender-lhes perdão quando o furor anticorrupção atingiu seus parentes. É uma longa fila de presidentes presos e julgados como corruptos. Parece até que ser presidente é a maior ilegalidade do país.

De fato. Não há como ser presidente sem passar perto da condenação por corrupção. Os conglomerados econômicos coreanos, os chaebol, são organizações todo poderosas financeiramente e, para muitos, a defesa de seus interesses é essencial para garantir o crescimento e bem-estar do país. A falta de clareza objetiva sobre os padrões de relação público-privada não diferencia a Coreia de outros países subdesenvolvidos. A diferença é que lá existe um enorme cordão sanitário preservando, pragmaticamente, os grandes conglomerados do furor anticorrupção, enquanto vai sacrificando um político após o outro.  A política, na semi-península de 50 milhões de habitantes, é um apêndice que se extrai ao menor incômodo.

Há um outro caminho, seguido em alguns lugares do mundo, para o declínio do poder dos líderes políticos. Rússia e China, por exemplo, estão recrudescendo o totalitarismo que bem conhecem se valendo de tribunais.

No final das contas, uma boa sociedade precisa tanto de políticos eleitos quanto de magistrados responsáveis pelo dia a dia democrático. Quando a desarmonia predomina vale o ditado para todos: quem quer cair, merece ser empurrado.

 

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Paulo Delgado
Paulo Delgado
Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor Independente de Empresas e Instituições nas Áreas de Política, Educação e Trabalho, escreve para os jornais O Estado de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo e Correio Braziliense.

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