Liberdade de imprensa em debate na Câmara
Tentativas recentes de cercear jornalistas e veículos foram lembradas em conferência
Zero Hora, 5 de Maio de 2010
A fiscalização independente do poder, o livre acesso à informação e a manutenção de um Congresso soberano foram destacados como princípios basilares da democracia, durante a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada ontem em Brasília. Reunidos na Câmara dos Deputados, jornalistas, parlamentares e executivos de alguns dos principais veículos de comunicação do país debateram formas de aperfeiçoar o trabalho da imprensa e de se evitar qualquer tentativa de restrição à circulação de notícias.
O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em parceria com a Câmara. Logo no primeiro painel, o vice-presidente da Aner, Sidnei Basile, lembrou tentativas recentes de cerco à liberdade de expressão, como a criação de um Conselho Federal de Jornalismo.
– Precisamos articular com urgência uma autorregulamentação da mídia, sem as peias de algum organismo de governo – defendeu Basile.
A iniciativa foi saudada pelos representantes dos veículos de comunicação. Segundo a presidente da ANJ, Judith Brito, as entidades do setor já estão discutindo a adoção de um código de ética e conduta.
– O importante é que ficou muito claro que não vamos aperfeiçoar o trabalho da imprensa através de leis e conselhos. A autorregulamentação é o caminho – complementou o presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky.
Ao lembrar que o país atravessa um de seus mais longos períodos democráticos, os parlamentares reafirmaram a importância da liberdade de imprensa, mas expressaram críticas à cobertura jornalística exercida sobre o Congresso. O deputado José Genoino (PT-SP) reclamou de um enfoque “maniqueísta” das reportagens, que seriam majoritariamente centradas em fofocas e escândalos. Já o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que a imprensa erra ao cobrar rapidez na aprovação de novas leis.
– Somos provocados a produzir leis como pão no forno – comparou Serraglio.
Para o jornalista Eugênio Bucci, essa polarização entre parlamentares e jornalistas pode dar margem ao ressurgimento da censura. Bucci citou diversos ataques desferidos à imprensa por deputados e senadores de destaque no ano passado, durante os escândalos dos atos secretos e da farra das passagens aéreas:
– Precisamos de entendimento, respeito recíproco e cooperação mútua. O Legislativo é insubstituível como fundador das leis, assim como à imprensa cabe fiscalizar o poder.
No encerramento do debate, o deputado Paulo Delgado (PT-MG) defendeu uma triagem no processo legislativo, a fim de se evitar um excesso de leis no país, e salientou a necessidade de se preservar a autonomia da imprensa. Conforme o deputado, a veiculação de calúnias ou informações equivocadas é exceção na cobertura jornalística da atividade política.
– A regra é a imprensa acertar. E, ao acertar, ela melhora a democracia e melhora os nossos políticos – finalizou Delgado.
