Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza seminários setoriais de cultura
A Comissão de Educação e Cultura, em parceira com o Ministério da Cultura, UNESCO, Sistema S – CNC/SESC/SENAC e a CNI/SENAI/SESI, realizará nas 5 regiões do País, de setembro a novembro de 2005, Seminários Setoriais com a participação de instituições, movimentos sociais e colegiados setoriais que desenvolvem ações culturais.
O Seminário visa reunir pensamentos, demandas e propostas da população brasileira, contribuindo para um amplo diagnóstico da diversidade cultural no país.
O tema central será “ Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura”. Durante três dias os participantes organizados em grupo trabalharão cinco eixos temáticos: Gestão pública da cultura; economia da cultura; patrimônio cultural; cultura é direito e cidadania; e cultura é comunicação. A partir desses eixos serão propostas ações e recomendações prioritárias.
Tais propostas, construídas nos seminários, serão encaminhadas à I Conferência Nacional de Cultura para subsidiar o Conselho Nacional de Políticas Culturais na definição das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, e recomendar aos entes federados diretrizes para subsidiar a elaboração dos planos municipais, estaduais e nacional de cultura bem como apoiar o processo de discussão e votação do Projeto que o regule em forma de Lei, encaminhado para o Congresso pelo Poder Executivo.
O primeiro seminário será realizado na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, no período de 23 a 25 de setembro, sob a coordenação do Deputado Carlos Abicalil (PT/MT) e a relatoria da Deputada Celcita Pinheiro ( PFL/MT). Está confirmada também, a presença do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Delgado e do Ministro da Cultura Gilberto Gil na Abertura do Seminário.
