Comissão quer impedir concessão de bolsas do ProUni em cursos reprovados

O Globo – Demétrio Weber

BRASÍLIA. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Paulo Delgado (PT-MG), disse ontem que vai propor uma emenda à lei do programa Universidade para Todos (ProUni) para impedir a concessão de bolsas a alunos de baixa renda em cursos reprovados nas avaliações oficiais. Levantamento feito pelo GLOBO e publicado no domingo mostrou que 87 cursos de graduação sempre reprovados no extinto Provão e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) participam do ProUni e deverão conceder 1.110 bolsas este semestre.

Paulo Delgado quer que o Congresso aprove um mecanismo emergencial para excluir do ProUni os cursos de baixa qualidade. A lei já prevê isso, mas só a partir de 2009, depois que forem divulgados três conceitos do novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Ministério da Educação informou que vai esperar Delgado apresentar a proposta antes de comentá-la.

— Uma política educacional correta tem que sinalizar que o mau desempenho produz efeito. A idéia é que seja uma medida emergencial e preventiva — disse o deputado, esclarecendo que a restrição seria exclusiva à participação dos cursos no ProUni, sem afetar seu funcionamento.

O deputado vai propor a discussão do tema na Comissão de Educação da Câmara já este mês, durante a convocação extraordinária. Ele diz que a comissão deve estabelecer um critério de exclusão de cursos até 2009, quando o mecanismo de três reprovações no Sinaes entraria efetivamente em vigor.