O Globo – Demétrio Weber
BRASÍLIA. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Paulo Delgado (PT-MG), disse ontem que vai propor uma emenda à lei do programa Universidade para Todos (ProUni) para impedir a concessão de bolsas a alunos de baixa renda em cursos reprovados nas avaliações oficiais. Levantamento feito pelo GLOBO e publicado no domingo mostrou que 87 cursos de graduação sempre reprovados no extinto Provão e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) participam do ProUni e deverão conceder 1.110 bolsas este semestre.
Paulo Delgado quer que o Congresso aprove um mecanismo emergencial para excluir do ProUni os cursos de baixa qualidade. A lei já prevê isso, mas só a partir de 2009, depois que forem divulgados três conceitos do novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Ministério da Educação informou que vai esperar Delgado apresentar a proposta antes de comentá-la.
— Uma política educacional correta tem que sinalizar que o mau desempenho produz efeito. A idéia é que seja uma medida emergencial e preventiva — disse o deputado, esclarecendo que a restrição seria exclusiva à participação dos cursos no ProUni, sem afetar seu funcionamento.
O deputado vai propor a discussão do tema na Comissão de Educação da Câmara já este mês, durante a convocação extraordinária. Ele diz que a comissão deve estabelecer um critério de exclusão de cursos até 2009, quando o mecanismo de três reprovações no Sinaes entraria efetivamente em vigor.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.