De olho nas prioridades do novo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal
Rádio Maremanguinhos 08/03/2005
Alerta Observatório
O novo presidente da Comissãoo de Educaçao e Cultura o deputado Paulo Delgado (PT-MG). A frente da comissão, Delgado j anunciou as prioridades da sua gestao e uma das mais importantes, segundo o parlamentar, o acompanhamento da execuao do Plano Nacional de Educa ao (PNE), institudo
pela Lei 10172/01. O Plano tem validade at o ano 2011, mas deve passar por uma reavalição este ano.
Segundo a assessoria de Paulo Delgado, ele também quer debater a implantação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistrio (Fundef), incluindo a Educação infantil e o ensino mdio, tema que inevitavelmente compor a conjuntura educacional em 2005.
Estão ainda entre as prioridades de Delgado está analisar em profundidade a proposta de Reforma Universitária, que o Governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda neste semestre e discutir a implantação do Sistema Nacional
de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.
O Observatório da Educação deve entrar em contato com Delgado para saber mais sobre como o deputado se posiciona frente aos temas que elegeu como prioritários e que encaminhamentos pretende dar a eles dentro do Congresso Nacional.
Acompanhe o assunto em nosso site: www.acaoeducativa.org.br/observatorio
Trajetória política
Eleito deputado federal pela primeira vez em 1986, Paulo Delgado integrou a Assembléia Nacional Constituinte. Cumpre agora o seu quinto mandato sucessivo, sempre pelo PT de Minas Gerais. Professor universitário, formado em Sociologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com
mestrado em Ciencia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), participou da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O projeto de sua autoria que ganhou maior repercussão foi o que extingue os manicômios e humaniza a assistência aos portadores de transtornos mentais. O texto foi aprovado no Congresso e sancionado em 2001 (Lei 10216).
Leia mais informações sobre Paulo delgado em:
http://www.camara.gov.br/
