Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.

O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, capital daquele país, em 11 de junho de 2009. O Acordo compõe-se de um Preâmbulo, que explicita seu objetivo maior, qual seja o de desenvolver a cooperação na área educacional e interuniversitária entre os dois países, e de nove artigos assim dispostos:

Rádio Maremanguinhos 08/03/2005 Alerta Observatório O novo presidente da Comissãoo de Educaçao e Cultura o deputado Paulo Delgado (PT-MG). A frente da comissão, Delgado j anunciou […]

Informes do PT – www.informes.org.br O deputado Paulo Delgado (PT-MG), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara afirmou nesta terça-feira que apresentar um projeto […]

Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura Com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Cultura e para ampliar a discussão e […]

Eu nunca tive pretensões a nada na vida, nunca pretendi ser rico ou poderoso e nem mesmo feliz. Na medida do possível, acho que vivi uma […]

A Comissão de Educação e Cultura, em parceira com o Ministério da Cultura, UNESCO, Sistema S – CNC/SESC/SENAC e a CNI/SENAI/SESI, realizará nas 5 regiões do […]

Estado e Sociedade: construindo políticas públicas de cultura Com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Cultura e para ampliar a discussão e […]

Jorge Sanglard Jornalista e Pesquisador A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Ministério da Cultura, a Unesco, a OEI, o Sistema S […]

Jorge Sanglard Jornalista e pesquisador POLÍTICA – Hoje em Dia – Belo Horizonte O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitou o convite formulado pelo presidente da […]