Gilberto Gil dá show em Seminário

Jorge Sanglard

JORNALISTA E PESQUISADOR

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu um verdadeiro show na abertura do Seminário Setorial de Cultura do Sudeste, no palco do Theatro Central, em Juiz de Fora. Depois de um discurso onde enfatizou a importância de se estender a discussão e a elaboração do Plano Nacional de Cultura para todo o país, o ministro recebeu um violão das mãos do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Delgado, e cantou três músicas emocionando a platéia, que aplaudiu de pé e cantou junto. Gilberto Gil destacou a mobilização dos setores culturais do Sudeste na preparação para a implantação do Plano Nacional de Cultura e reafirmou o compromisso de que a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil refletirá o acúmulo dos debates nos cinco Seminários Setoriais.

Os deputados Paulo Delgado e Gilmar Machado, coordenador e relator do evento, lançaram o ‘Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura’ e conquistaram a adesão de representantes de instituições públicas e privadas e de movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural.

A eleição de 38 delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos; instituições de ensino e pesquisa; além de movimentos e instituições culturais de cidadania, para participação na I Conferência Nacional de Cultura, atesta a capacidade de mobilização no Sudeste. Do total de delegados, 32 são da sociedade civil de Minas, São Paulo e Rio e seis de setores governamentais de Minas, Rio e Espírito Santo. O Seminário Setorial de Cultura do Sudeste reuniu 283 inscritos e foi considerado um marco na mobilização de amplos setores pelo secretário de articulação institucional do MinC, Márcio Meira.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Cultura, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, o Sistema CNC/SESC/SENAC e o Sistema CNI/SENAI/SESI, reconhece o avanço alcançado com a organização dos cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região, e o deputado Paulo Delgado ressaltou a representatividade que está sendo estabelecida para a I Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, no período de 13 a 16 de dezembro. A iniciativa, segundo o presidente da CEC, além do caráter pioneiro, já que, pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura, tem o mérito de transformar uma política de governo em política de Estado. Segundo Paulo Delgado, isso assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas.

Cuiabá, Petrolina/Juazeiro, Londrina, Juiz de Fora e Manaus foram as cidades escolhidas para sediar os Seminários Setoriais e demonstraram a diversidade cultural brasileira e a vitalidade criativa fora do eixo Rio-São Paulo. Em Juiz de Fora, o evento contou com uma conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sobre o papel do Estado na produção cultural contemporânea.

Segundo Durval Albuquerque, uma gestão democrática da cultura passa pelo reconhecimento de que deve haver a gestação pública da cultura, que esta deve contemplar a pluralidade das manifestações culturais e abrir espaço para a multiplicidade de seus agentes, que os conflitos que atravessam o social devem explicitar nas próprias atividades culturais que são apoiadas e contempladas pelas políticas públicas. Assim, a produção cultural apoiada pelo Estado não deve ser o coro dos contentes ou apenas dos descontentes, deve sim dar espaço para que a diversidade cultural se manifeste e com autonomia.

Este, afirma o historiador, é o grande desafio colocado para todos os agentes que participam desta relação entre Estado e produção cultural, que é o de gerir a diferença e conflito, a dissensão e a discórdia, sem querer reduzi-los ou apagá-los, mas aceitá-los como índice de potência e pujança.

Os Seminários Setoriais contaram com a participação de produtores, artistas e demais segmentos da sociedade brasileira envolvidos com as políticas públicas culturais desenvolvidas no país, visando a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a organização do Sistema Nacional de Cultura. O aprofundamento dos debates tem como objetivo a organização da gestão na área da cultura e a reunião de idéias e propostas capazes de atender as necessidades da população brasileira, respeitando a diversidade cultural que compõe nossa sociedade, a partir da colaboração dos Estados e dos Municípios.

O Plano Nacional de Cultura foi objeto de Proposta de Emenda à Constituição – PEC, de autoria do deputado Gilmar Machado e outros, já aprovada e promulgada. O Plano em elaboração deverá ser concretizado por meio de um Sistema Nacional, já criado pelo Decreto nº 5.520 de 2005, com diretrizes e metas consistentes e eficazes que promovam: a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; o incentivo à produção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização do acesso aos bens culturais; o respeito às diretrizes e manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas, bem como o reconhecimento de que somos um País multirracial, plurilíngüe, caracterizado pela diversidade regional e pela pluralidade étnica e cultural.