por Jorge Sanglard da Tribuna de Minas – MG – 17/11/2005
PT – Diretório Nacional
Gilberto Gil deu um autêntico show na abertura do Seminário Setorial de Cultura do Sudeste, no palco do Cine-Theatro Central, em Juiz de Fora – MG. Depois de um discurso onde enfatizou a importância de se estender a discussão e a elaboração do Plano Nacional de Cultura para todo o país, o ministro recebeu um violão das mãos do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Delgado, e cantou três músicas, emocionando a platéia, que aplaudiu de pé e cantou junto. Gilberto Gil destacou a mobilização dos setores culturais do Sudeste na preparação para a implantação do Plano Nacional de Cultura e reafirmou o compromisso de que a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil refletirá o acúmulo dos debates nos cinco Seminários Setoriais.
Os deputados Paulo Delgado e Gilmar Machado, coordenador e relator do evento, lançaram o “Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura” e conquistaram a adesão de representantes de instituições públicas e privadas e de movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural. A eleição de 38 delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos; instituições de ensino e pesquisa; além de movimentos e instituições culturais de cidadania, para participação na I Conferência Nacional de Cultura, atesta a capacidade de mobilização no Sudeste. Do total de delegados, 32 são da sociedade civil de Minas, São Paulo e Rio e seis de setores governamentais de Minas, Rio e Espírito Santo. O Seminário Setorial de Cultura do Sudeste reuniu 283 inscritos e foi considerado um marco na mobilização de amplos setores pelo secretário de articulação institucional do MinC, Márcio Meira.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Cultura, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, o Sistema CNC/Sesc/Senac e o Sistema CNI/Senai/Sesi, reconhece o avanço alcançado com a organização dos cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região. A iniciativa, segundo o presidente da CEC, além do caráter pioneiro, já que, pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura, tem o mérito de transformar uma política de Governo em política de Estado. Segundo Paulo Delgado, isso assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas.
Em Juiz de Fora, o evento contou com uma conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sobre o papel do Estado na produção cultural contemporânea. Segundo Durval Albuquerque, uma gestão democrática da cultura passa pelo reconhecimento de que deva haver a gestão pública da cultura, que esta deva contemplar a pluralidade das manifestações culturais e abrir espaço para a multiplicidade de seus agentes, que os conflitos que atravessam o social devam explicitar nas próprias atividades culturais que são apoiadas e contempladas pelas políticas públicas.
Assim, a produção cultural apoiada pelo Estado não deve ser o coro dos contentes ou apenas dos descontentes, deve sim dar espaço para que a diversidade cultural se manifeste e com autonomia. Este, afirma o historiador, é o grande desafio colocado para todos os agentes que participam desta relação entre Estado e produção cultural, que é o de gerir a diferença e o conflito, a dissensão e a discórdia, sem querer reduzi-los ou apagá-los, mas aceitá-los como índice de potência e pujança.
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