Paulo Delgado debate na UFJF implantação do Sistema Nacional de Cultura
Convidado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, debate na sexta-feira, dia 29 de abril, às 10 horas, no anfiteatro da Faculdade de Comunicação (Facom), no Campus da UFJF, a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a elaboração do Plano Nacional de Cultura. Em Juiz de Fora, a criação do Conselho Municipal de Cultura é uma reivindicação dos setores culturais e o tema deve ser tratado no debate como uma das formas de se assegurar a democratização das ações culturais nos municípios.
A institucionalização e a implementação do Plano Nacional de Cultura dependem do compromisso das Prefeituras municipais de assinarem os protocolos de intenções que serão encaminhados ao ministro da Cultura Gilberto Gil. E, para tanto, o debate com amplos setores culturais brasileiros é fundamental, argumenta o presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Em 22 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, em primeira instância, a proposta de Emenda Constitucional (PEC 57/2003), que institui o Plano Nacional de Cultura, com o objetivo de estabelecer um plano plurianual para a Cultura, com a intenção de assegurar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Segundo Paulo Delgado, a descentralização das atividades culturais é um importante avanço a ser conquistado, uma vez que está em discussão a forma de se concretizar a integração das ações dos governos municipais, estaduais e federal, além da participação efetiva da sociedade civil e também da iniciativa privada.
A essência do Plano Nacional de Cultura é a integração das ações do poder público (União, estados e municípios) para valorizar e defender o patrimônio histórico brasileiro, estimular a produção, promoção e difusão de bens culturais, capacitar profissionais para atuarem na área, democratizar o acesso aos bens de cultura e valorizar a diversidade étnica e regional do povo brasileiro. O presidente da Comissão de Educação e Cultura assegurou todo o empenho no debate com os setores culturais para a transparência na implantação do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.
“O Plano Nacional de Cultura estabelece uma responsabilidade enorme para o Ministério da Cultura, pois sinaliza a transformação das políticas culturais como políticas estratégicas do Estado. E essa responsabilidade coincide com o trabalho que o ministro Gilberto Gil vem fazendo para que as políticas culturais se tornem parte do núcleo central da ação do governo”, garante Juca Ferreira, secretário executivo do MinC.
