ENTREVISTA – Deputado Paulo Delgado – “Estamos empenhados no debate e reflexão sobre os aspectos culturais de nosso país”
Jornal Pró-Música
Em março, o senhor foi eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A que o senhor atribui essa escolha e como avalia esses dois meses à frente do órgão? Qual é a importância dele?
Ao reiterar o sentimento de honra experimentado ao assumir a Presidência da CEC, espero que façamos todos o melhor trabalho à altura das aspirações e das necessidades da sociedade brasileira. Cumpre-nos dar prosseguimento ao relevante trabalho que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados tem desenvolvido. Como órgão afeto a áreas temáticas de intensa significação social, a Comissão deve sempre estar à altura de suas incumbências democráticas e republicanas. Estamos cumprindo uma ampla pauta de audiências,debates e deliberações, atinente a assuntos bastante diversos, como a criação de um Sistema Nacional de Museus, prevendo planos, catálogos e formação de profissionais. Estamos empenhados na realização de debate proveitoso e reflexão geral atualizada sobre aspectos educacionais e culturais de nosso país, que serão retomados durante a apreciação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Nacional de Cultura (PNC), que o governo está para submeter ao Congresso. Cumpre-me aqui reiterar o entendimento, estabelecido na Comissão de Educação e Cultura, desde o ano passado, de que a cultura deva ser objeto de tratamento distinto, articulado à educação, mas preservado em suas especificidades. Trata-se de inovação, com desdobramentos até sobre o exame das prioridades orçamentárias.
Quais serão as prioridades especificamente para a área cultural? Existirão reflexos para Juiz de Fora?
A cultura é a parte herdada da identidade pessoal e da nação. Trata-se de um assunto estratégico e da mais alta relevância democrática que, para cumprir o seu papel, deve buscar eficiência para abranger todas as suas manifestações, inteligência para processá-las com sensibilidade, diligência para não ser injusto, eficácia para dar respostas articuladas e transparência para favorecer a agregação de novos atores e assegurar controle social aos recursos que movimenta. Trata-se de observar a vida sob condições culturais e estar seguro de que ninguém é só sua condição social, pois mesmo nas regiões e bairros onde as carências materiais predominam, muitas vezes se evidenciam a grandeza da cultura espiritual e sua criatividade. O papel estratégico da cultura repõe o Estado na condição de regulador e articulador de interesses. Reinvenção institucional destinada a harmonizar, articular e misturar diversidades e conflitos. Ir além dos grandes clichês – samba, carnaval e futebol – e buscar a dimensão profunda da inserção global do nosso povo, uma das mais universais das nações. Um planejamento democrático estratégico deve deixar prosseguir a vida real, agindo mais por fluxo do que por metas, cuidando da universalização da equidade e da centralização dos programas e produtos gerados por uma política cultural para todos. Como deve ser o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. Arrisco a sugerir, ousadia legislativa de forma a termos uma gestão especial para as cidades históricas, um novo padrão de prefeitos, uma nova mentalidade. A Comissão está à disposição do Ministério da Cultura para esta cruzada de renovar sempre, sem perder a tradição. Estive em Juiz de Fora para debater na UFJF a implantação do Sistema Nacional de Cultura e pude sentir como os produtores e artistas estão interessados nessa discussão. Afinal, o sistema busca valorizar a democratização das ações e a descentralização da aplicação de recursos, e a cidade precisará de criar o Conselho Municipal de Cultura, agregando os mais diversos setores culturais.
Como o deputado avalia a atuação do Centro Cultural Pró-Música para a educação e a cultura de Juiz e Fora, do estado e do país?
A atuação do Centro Cultural Pró-Música, ao longo do tempo, vem conquistando mais e mais projeção no cenário nacional e internacional. Fruto do empenho e da ousadia de quem entende a atividade cultural e educacional como uma prioridade, o Pró-Música alcançou não só credibilidade de empresas e do poder público, como também o respeito dos setores artísticos. O compromisso com a formação musical, a sensibilidade e a competência em articular um dos mais importantes festivais musicais da América do Sul, a capacidade de abrir a casa para as mais diversificadas manifestações musicais, do erudito ao popular, e também para as demais manifestações artísticas, são exemplos de quem vem dedicando uma vida à cultura. Juiz de Fora, Minas e o Brasil podem se orgulhar deste trabalho.
