Longo caminho a percorrer

Fernanda Fernandes – Tribuna de Minas

A necessidade de maior interação e discussão sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e seus desdobramentos foi a constatação geral entre os agentes culturais da cidade após o debate realizado ontem, na UFJF, com o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Delgado (PT-MG). O evento assumiu ares de palestra com a apresentação das linhas gerais do SNC, mas deixou muitas dúvidas quanto à forma prática de implantação do programa.

Para o músico Edson Leão, cabe à cidade continuar o debate e aprofundar as informações obtidas na palestra. “Foi um bom começo. Talvez com a criação de um conselho local possamos ampliar nossos horizontes, mas todo este processo ainda vai dar pano para manga”, acredita o produtor Beto Campos. Em seu próprio discurso, o deputado assinala as lacunas existentes na forma de se pensar e gerir o setor. “Só o fato de nos preocuparmos com a cultura brasileira, tão rica, há apenas 20 anos, mostra que a cultura não é vista de maneira sistêmica”, disse Paulo Delgado, citando o 20º aniversário do Ministério da Cultura, celebrado há poucos meses.

Estrutura

O SNC é um sistema de proteção, “um grande guarda-chuva”, simplifica o deputado. O Plano Nacional de Cultura envolve as diretrizes gerais a serem aplicadas, ou seja, as políticas públicas. A maneira de usufruir desta estrutura, entretanto, se dá por meio dos municípios. Também há em andamento projetos setoriais (teatro, dança, música, artes visuais, livro-leitura, circo e artesanato), que poderão receber recursos específicos, desde que sejam apresentadas propostas.

O SNC já foi aprovado na primeira votação no Senado, mas, por ser proposta de emenda constitucional, precisa de uma segunda votação. Depois de sancionado, as prefeituras terão um prazo para aderir por meio de protocolo de cooperação e ação conjunta. A adesão, entretanto, será voluntária, diferente do processo ocorrido na saúde e na educação. No debate, foi reforçada a importância de se acolher as diferentes manifestações culturais e dos cinco pontos centrais do SNC: universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e controle social. Para o deputado, neste último ponto, entra o papel dos conselhos municipais. “A estrutura de funcionamento em si vai depender da dinâmica constituída nos conselhos”, explica Paulo Delgado, lembrando que o protocolo de adesão inclui a constituição de conselhos e definição de prioridades. Por acreditar na efervescência cultural da cidade, o deputado aposta na possibilidade de Juiz de Fora ser modelo na implantação do SNC.

A platéia contou com representantes de diversas entidades culturais e artistas da cidade, como o produtor Beto Campos, o músico Edson Leão, os atores Gueminho Bernardes e Sandra Emílio, o artista plástico Delirado França, além de toda a diretoria do Pró-Música e do maestro Ciro Tabet, representando a Scala Escola de Música e a Sociedade Filarmônica. A superintendente da Funalfa, Érica Delgado, integrou a mesa e comparou a movimentação nacional em torno da cultura à participação da comunidade proposta no município: “É bom ver uma demanda da classe artística sendo sentida pelo Governo, que inicia um projeto cheio de diálogo como este. Estamos vivendo um processo semelhante aqui em Juiz de Fora, ouvindo a classe e seguindo a tendência de estabelecer redes culturais com outras cidades.”