Política de Aluguel
Imagine vinte e oito possibilidades de cardápio para o almoço na cabeça de uma cozinheira . Vinte oito nomes de batismo para um filho. Ou quase três dezenas de diagnósticos brotarem da junta médica. Não haverá almoço; o nome do rebento acabará sorteado; o paciente morrerá depois de ser operado do que não tem. Não é normal ! Ou existem vinte oito maneiras diferentes para se governar o Brasil ?
Por que é possível tolerar quase tres dezenas de partidos capazes de eleger para o Congresso Nacional arremedos de bancadas ? A política sem o sentido de ordem é cobiçada pelo mundo feudal da representação de interesses particulares dos que compram mandatos. Enquanto isso os partidos politicos “cuidam de sí”, estimulando a dissociação entre eleição, um episódio monetário, e ação política, um problema contornável de gestão de ambições. Assim, acumulam perícia para a auto sobrevivência. Clube privê onde o medo de inovar se soma à indisposição para a crítica negativa.
Os principais mecanismos legais que nos levaram a esse estado de coisas têm farta contribuição da justiça que em decisões erráticas impede a mudança do quadro atual. Férrea visão de tribunais superiores que consideram inconstitucional exigir que um partido tenha um número mínimo de votos, cinco por cento, para existir e ser nacional. Na prática, tornou-se irrelevante o principio da quantidade de votos para ter representação política. Viramos o paraíso legal da legenda de aluguel.
Da mesma maneira o presidencialismo de cooptação, filho problemático da constituinte, fez da adesão política, por medo de desestabilização parlamentar, critério mais importante para formar um governo do que a capacidade técnica – ou política evidentemente – do convidado para o exercício da função. É justo reconhecer que apoio verdadeiro é aquele dado quando se precisa! Mas, se é bom que o aliado seja amigo, melhor que ele seja bom.
No legislativo é um escândalo predominar o compadrismo que impede dar racionalidade ao quadro partidário. Até destruir os partidos relevantes que a democracia brasileira conseguiu formar nos últimos anos e substituí-los por caricata plutocracia parlamentar.
Coligação proporcional, não exigência mínima de votos para existir e compra de votos são a cara da bagunça partidária e eleitoral e seu balaio de gatos, artistas, atletas,religiosos, ratos e… até políticos por vocação . Verdadeira sopa de legendas se apresenta ao eleitor como partido único, engenharia construída com esmero pelas direções partidárias em busca de tempo de televisão para campanhas majoritárias. Mãe da ficção do partido sem eleitor tal aberração dá vida há mais de duas dezenas de legendas em fricção no Congresso Nacional. Atrás de tres coisas principais: participar do milhonário fundo partidário, vender o horário eleitoral gratuíto e ajudar a produzir crises políticas artificiais para arrancar concessões reais do governo.
Os inconvenientes da tolerância à abundância de erros são incomparavelmente maiores do que os da injustiça e da miséria a longo prazo. O sistema partidário e sua resistencia à mudança é a fina flor da conivência com as mazelas do país.
O que pode, em situações de crise, bloquear o recurso à política colocando em risco a legitimidade da democracia. Fazer-se excessivamente importante é o ardil da má política; a boa política como representação de interesses gerais aceita ser relativamente importante. Uma combinação de cegueira institucional, dispersão do foco de atenção sobre problemas reais e apego obstinado ao status quo entre as elites do Estado, mantêm a diversidade partidária como sinônimo de vitalidade democrática quando não passa de caos instrumentalizado.
Para o cidadão que vive a vida real não há mais valores na política. Isso constitui um princípio desastroso para as relação humanas e o progresso material e espiritual . Um símbolo de prestígio que vira símbolo de estigma passa rapidamente de atividade desacreditada para desacreditável e atrai para ela pessoas indiferentes à reputação.
Salvá-la do estigma e do descrédito é dever dos partidos políticos reais e essencial contribuição ao novo governo que se inicia com esperança.
Paulo Delgado, Sociólogo é Deputado Federal pelo PT de Minas Gerais.
