7 de abril de 2010
O SR. PAULO DELGADO (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive ontem, a convite da Confederação Nacional da Indústria, no lançamento da 15ª Agenda Legislativa da Indústria, o mais completo e qualificado acompanhamento da produção parlamentar no País. Um raio X da qualidade da inteligência prática da política e sua manifestação mais relevante: o ordenamento legal nacional.
6 de abril de 2010
A necessidade de deixar explícita, no texto constitucional, a obrigatoriedade de o Estado garantir ensino especializado e continuado às pessoas com deficiência, independentemente da idade, dividiu opiniões em audiência pública nesta terça-feira na Câmara. Esse acesso irrestrito dos portadores de deficiência à escola, de preferência na rede regular, está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, da deputada Rita Camata (PSDB-ES).
6 de abril de 2010
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, que garante atendimento educacional especializado e continuado às pessoas com deficiência na rede regular de ensino, ouve hoje representantes da Secretaria de Educação Especial do Acre, Cláudia de Paoli; e da Secretaria Especial do Rio Grande do Norte, Joiran Medeiros da Silva.
1 de abril de 2010
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou por unanimidade o parecer do relator, deputado Paulo Delgado, pelas alterações do Senado ao projeto de lei do Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
25 de março de 2010
Informes PT 25/03/2010 Relatório aponta avanços do Brasil no cumprimento das metas do milênio Os oito objetivos do milênio adotados pelo Programa das Nações Unidas para […]
22 de março de 2010
Baseado em três grandes partidos nacionais - PMDB, PT e PSDB -, uma dezena de legendas médias regionalizadas e outras tantas formadas por nanicos e ideológicos de pouca expressão, o modelo político brasileiro fez com que desde 1994 a efetiva disputa pelo poder ocorra apenas entre petistas e tucanos. Os outros partidos, sabendo que serão necessários numa futura coligação de governo, seja quem for o vencedor, preferem viver das gordas migalhas distribuídas em forma de ministérios e direção de estatais. Essas concessões, por sua vez, são transformadas em células que garantem a sobrevida partidária de cada um deles por mais um tempo.
18 de março de 2010
Quando os franceses mataram seu rei buscaram logo romper o laço que unia Deus à soberania real absolutista.
Introduzem assim, no início do século XIX, a distinção entre Adieu e Au revoir. O adeus apaga-se da expressão "Adieu jusqu'au revoir" (adeus, até mais ver) e “Au revoir” triunfa no léxico revolucionário.
18 de março de 2010
"A ascensão dos privilegiados, não apenas nos campos de concentração, mas em todas as sociedades humanas, é um fenômeno angustiante, mas fatal: eles só estão ausentes nas utopias... e o poder o tolera e encoraja... o privilégio defende e protege a si mesmo"
18 de março de 2010
Hoje e amanhã, Paulo Delgado realiza visita institucional, a convite da Força Aérea Brasileira, ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), à EMBRAER e à HELIBRÁS. Localizados respectivamente em São José dos Campos e Itajubá.
14 de março de 2010
Cuidado! Se você continuar andando nessa direção vai acabar chegando lá, diz a patética sabedoria. Lembro-me, ainda, da sentença de Primo Levi: “A ascensão dos privilegiados em todas as sociedades é um fenômeno angustiante e fatal...e o poder o tolera e encoraja.” Vivemos outros tempos, outros motivos, mas eles estão sempre aí...privilegiados – “só ausentes nas utopias”.
4 de março de 2010
O deputado Paulo Delgado participou da inauguração da Cidade Administrativa projetada por Oscar Niemeyer que funcionará como a nova sede do Governo do Estado de Minas […]
3 de março de 2010
A bancada do PT indicou o deputado Paulo Delgado para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
25 de fevereiro de 2010
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) apresentou um projeto de lei (PL 6.832/10) que regulamenta a contratação de serviços terceirizados. O objetivo é proteger os direitos trabalhistas e previdenciários e estabelecer requisitos mínimos para a qualificação de empresas terceirizadas: idoneidade, capital mínimo, especialização e legalidade fiscal e tributária.
23 de fevereiro de 2010
Art. 1º Os contratos de prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada, pessoa jurídica especializada, para uma contratante pessoa jurídica ou física, serão pactuados na forma desta Lei.
Parágrafo único. Considera-se pessoa jurídica especializada aquela que possua conhecimento específico e utilize profissionais qualificados para a consecução de sua atividade.
23 de fevereiro de 2010
Paulo Delgado apresentou ao Plenário da Câmara dos Deputados seu Projeto de Lei (6832/2010) que dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados por pessoa de natureza […]