3 de março de 2010

3 de Março de 2010

A bancada do PT indicou o deputado Paulo Delgado para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
25 de fevereiro de 2010

Paulo Delgado quer regulamentar contratação de terceirizados

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) apresentou um projeto de lei (PL 6.832/10) que regulamenta a contratação de serviços terceirizados. O objetivo é proteger os direitos trabalhistas e previdenciários e estabelecer requisitos mínimos para a qualificação de empresas terceirizadas: idoneidade, capital mínimo, especialização e legalidade fiscal e tributária.
23 de fevereiro de 2010

PROJETO DE LEI Nº6832, DE 2010.

Art. 1º Os contratos de prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada, pessoa jurídica especializada, para uma contratante pessoa jurídica ou física, serão pactuados na forma desta Lei. Parágrafo único. Considera-se pessoa jurídica especializada aquela que possua conhecimento específico e utilize profissionais qualificados para a consecução de sua atividade.
23 de fevereiro de 2010

23 de Fevereiro de 2010

Paulo Delgado apresentou ao Plenário da Câmara dos Deputados seu Projeto de Lei (6832/2010) que dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados por pessoa de natureza […]
20 de fevereiro de 2010

20 de Fevereiro de 2010

Entre os dias 18 e 20 de Fevereiro o deputado Paulo Delgado participou em Brasília do IV Congresso Nacional do PT.
14 de fevereiro de 2010

De que amanhã se trata?

Quanto mais luz mais sombra, alertava Nise da Silveira. São Bernardo, mil anos antes, dizia que de boas intenções o inferno estava cheio. São às vezes afoitas as maneiras de a política perceber a realidade ao querer transitar com desenvoltura pela alma da nação. Mesmo quando o objetivo é bom e as pessoas são de bem, como nesse caso, a opinião estatal sobre tudo é inimiga da temperança.
10 de fevereiro de 2010

Tiro no pé

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) pediu audiência ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, só para discutir a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Na contramão do PDT, partido do qual Lupi é presidente licenciado, Delgado ponderou que, em todos os países onde houve a redução, o desemprego aumentou.
8 de fevereiro de 2010

8 de Fevereiro de 2010

Em Belo Horizonte Paulo Delgado participou das comemorações em torno do aniversário de 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Em solenidade, o Vice-Presidente da […]
28 de janeiro de 2010

28 de Janeiro de 2010

Paulo Delgado participou na sede nacional do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) em São Paulo, do almoço em homenagem a José Roberto Marinho, Presidente da Fundação […]
10 de janeiro de 2010

Pedagogia do ódio

O relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos, civis e políticos na República Islâmica do Irã registra especial preocupação com a questão da liberdade naquele país, chama a atenção para a violência e condena sua crescente evolução negativa.
19 de dezembro de 2009

Congresso não pode ser “padaria de leis”, diz deputado

Para Delgado, um crítico dos hábitos e costumes da política, a elaboração legislativa nem é a única prerrogativa do Congresso tão pouco a mais importante. Ele atribui maior destaque à organização do debate nacional, tendo em vista a pluralidade do Legislativo, e à fiscalização dos atos do Executivo.
18 de dezembro de 2009

O novo Congresso: uma opinião

Mudança de legislatura é sempre esperança de tempo novo. Desde que mudem mentalidades mais do que pessoas e o Parlamento não sucumba à fadiga das repetições de comportamentos evitáveis e desnecessários. Em política, forte é o óbvio e seus compreensíveis esforços para ser realista, gradualista, democrático. A democracia é a negação da unanimidade, é o possível, mas não precisa ser o imperfeito e nem o injustificado.
13 de dezembro de 2009

Honra ou proveito

O negócio profanou a honra do poder. A ousadia e a impunidade cresceram com esse destemor torto, sem norte, da autoridade. Os que têm vocação e vivem para a política, o bem comum, convivem com os que vivem da política para a manipulação de toda espécie - que ela franqueia a quem a isso se dedica.
9 de dezembro de 2009

Criação de novas universidades federais é um marco, avalia deputado

Informes – www.informes.org.br A aprovação pela Comissão de Educação da Câmara de três projetos de lei autorizando a criação de universidades nos estados da Bahia, Mato […]
9 de dezembro de 2009

Educação vai debater projeto de regulamentação do circo

Agência Câmara A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir a elaboração de um projeto de Lei do Circo para regulamentar as […]